| norma |
158/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
159/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-27 |
Autógrafo de Lei |
Altera o artigo 3° da Lei 65 de 24 de janeiro de 2022, que revoga a lei n° 25/2021 e dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal, pro que tange a celebração de convênio com a associação de radiodifusão comunitária de Pedro Afonso - TO (Vale do Tocantins FM), e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-27 |
Regimento Interno |
Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO |
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| norma |
9/2025 |
2025-06-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Afonso, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-06-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5: DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-25 |
Edital de Convocação |
Edital de convocação Sessão Extraordinária n° 005/2025: RESOLVE Convocar Sessão Extraordinária, para o dia 27/06/2025, às 09:00h, em atenção ao ofício n° 463/2025, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo. |
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| norma |
151/2025 |
2025-06-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| sessao |
2 |
2025-06-18 |
Reunião Deliberativa |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-16 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis quais ações, projetos ou obras foram ou estão sendo executadas com os recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao município pelo Deputado Federal Alexandre Guimarães. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-16 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma rampa de acesso ao Rio Sono, do lado da ponte do Rio Sono, próximo à Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indicação nº 007/2025 - Ver. Rômulo Soares: Indica recapeamento da Rua São João, localizada no Setor Santo Afonso. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indicação nº 010/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: Indica ao Sr. Prefeito Municipal na forma regimental, a instalação de iluminação pública no ponto de acesso ao Rio Sono, próximo à ponte e à Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
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| norma |
8/2025 |
2025-06-16 |
Resolução |
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Afonso, a conceder título de cidadã Pedroafonsina à senhora Maria Auxiliadora Seabra Rezende - Professora Dorinha - pelos relevantes serviços prestados ao município de Pedro Afonso - TO, nas áreas da educação, infraestrutura, agricultura, saúde, assistência social e desenvolvimento regional. |
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| sessao |
5 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-13 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de maquinários, tais como: uma patrol, uma caçamba e uma retroescavadeira, para realização de serviços na Fazenda Boa Esperança. |
0 |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-10 |
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização do espaço do novo parque de exposição agropecuário, situado nas proximidades da ABB, para a realização de eventos com som automotivo, de forma organizada, segura e com os devidos controles, atendendo às demandas de jovens e demais grupos da comunidade. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 65 DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE REVOGA A LEI N.º 25/2021 E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PRO QUE TANGE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PEDRO AFONSO - TO ("VALE DO TOCANTINS FM"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
26/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto "Esporte e Cidadania" no âmbito do Município de Pedro Afonso, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
27/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 65 DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE REVOGA A LEI N.º 25/2021 E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PRO QUE TANGE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PEDRO AFONSO - TO ("VALE DO TOCANTINS FM"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
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| sessao |
1 |
2025-06-10 |
Reunião Deliberativa |
— |
0 |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 001/2025, Ver. Aguinaldo Lima: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Afonso, a conceder título de cidadã Pedroafonsina à senhora Maria Auxiliadora Seabra Rezende - Professora Dorinha - pelos relevantes serviços prestados ao município de Pedro Afonso - TO, nas áreas da educação, infraestrutura, agricultura, saúde, assistência social e desenvolvimento regional. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-09 |
Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares |
Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marginal Sul, via comercial localizada no Setor Canavieiras, na margem esquerda da TO-235, nas proximidades da ponte sobre o Rio Tocantins. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-09 |
Autógrafo de Lei |
Institui o projeto "Esporte e Cidadania" no âmbito do município de Pedro Afonso, e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
3 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
4 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
21/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
Altera denominação de rua. |
0 |
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| norma |
22/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
Altera denominação de rua. |
0 |
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| norma |
23/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a federação tocantinense de futebol de salão (F.T.F.S), e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
24/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de obra pública no âmbito do município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
25/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
Concede título de utilidade pública municipal à associação UPB - Unidos Pelo Bem e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-05 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma escola no distrito a atender a educação infantil do 1° ao 5° ano. |
0 |
no document
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| materia |
23/2025 |
2025-06-04 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de forro e a climatização em 2 (duas) salas de aula da extensão da Escola Municipal Boa Esperança, localizada no Distrito de Anajanópolis - Porto Real. |
0 |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indicação nº 010/2025 - Ver. Pedro Berlamino: Sugere ao poder executivo municipal a adoção de providências para o cumprimento das normas federais de acessibilidade no âmbito do município de Pedro Afonso - TO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-02 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos n° 001/2025 Ver. José de Ribamar: "Concede Moção de Aplausos ao senhor Martinho Lino da Silva, cidadão exemplar, cuja trajetória é símbolo de dedicação, superação e amor incondicional pela educação e pelo desenvolvimento comunitário. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 001/2025, Ver. Sebastião Fabrício: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, a conceder o Título de Cidadã Pedroafonsino a senhora Renata Maynne Neres Lompa. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-02 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o retorno e a reativação do antigo porto de embarcação localizado embaixo da ponte sobre o Rio Tocantins, visando atender à crescente demanda de embarcações no município. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-02 |
Autógrafo de Lei |
Concede título de utilidade pública municipal à associação UPB - Unidos Pelo Bem e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-02 |
Autógrafo de Lei |
Altera denominação de rua. |
0 |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-02 |
Autógrafo de Lei |
Altera denominação de rua. |
0 |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-02 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a federação tocantinense de futebol de salão (F.T.F.S) e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-02 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre denominação de obra pública no âmbito do município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indicação nº 001/2025 - Ver. Neutin Soares: INDICA realização de limpeza, remoção de entulhos acumulados nas margens da quadra poliesportiva localizada no setor Canavieiras, bem como a abertura de uma via adjacente à referida quadra, proporcionando acesso direto ao setor Canadá. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indicação nº 002/2025 - Ver. Neutin Soares: INDICA providencie a extensão da rede de abastecimento de água até a última rua do setor Canadá, que dá acesso à Rua n° 17 do Setor Antônio Joaquim Pires Martins (Portelinha), beneficiando diretamente sete famílias residentes naquela localidade. |
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| sessao |
1 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
5 |
2025-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-27 |
Autógrafo de Lei |
"INSTITUI O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-27 |
Autógrafo de Lei |
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE POR DATA-BASE AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO GERAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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