| materia |
7/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n° 001/2025, Ver. Rômulo Soares: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPls) aos
Servidores Públicos Municipais que exerçam atividades expostos ao sol e dá outras providências." |
0 |
unreachable
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| norma |
28/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ANAJANÓPOLIS (PORTO REAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
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| norma |
29/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM CESSÃO GRATUITA DE USO, DA DIOCESE DE MIRACEMA DO TOCANTINS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-26 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ANAJANÓPOLIS (PORTO REAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| materia |
34/2025 |
2025-08-26 |
Autógrafo de Lei |
"Autorizo o Executivo Municipal a receber em cessão gratuita de uso, da Diocese de Miracema do Tocantins, da outras providências." |
0 |
unreachable
|
| norma |
181/2025 |
2025-08-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
182/2025 |
2025-08-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
183/2025 |
2025-08-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| sessao |
5 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
11/2025 |
2025-08-25 |
Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a limpeza geral da sede da Agrovila Bom Tempo, a correção das lâmpadas e trocas das queimadas e o patrolamento das estradas principais e vicinais da região da Agrovila. |
0 |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-25 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
"Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a recuperação da estrada vicinal que liga o Trevo da Agrovila Bom Tempo à ponte do Senhor Alcides Ramos, na região do Rio Negro, com serviços de patrolamento e cascalhamento, visando melhores condições de tráfego e segurança para os usuários daquela via." |
0 |
unreachable
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| materia |
21/2025 |
2025-08-25 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a recuperação da estrada vicinal que liga a CBPO à sede da Agrovila Bom Tempo, com serviços de patrolamento e cascalhamento, visando proporcionar melhores condições de tráfego e segurança aos usuários. |
0 |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-25 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n°: 021 /2025 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Anajanópolis (Porto Real) como Escola Municipal Lilian Lôbo da Gosta (Dona Lili), no âmbito do Município de Pedro Afonso/TO, e dá outras providências." |
0 |
unreachable
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| materia |
37/2025 |
2025-08-25 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n°: 022 /2025 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pedro Afonso/TO a receber em cessão gratuita de uso imóvel pertencente à Diocese de Miracema do Tocantins, e dá outras providências." |
0 |
unreachable
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| materia |
38/2025 |
2025-08-25 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n°: 001 /2025 - Proponente: Vereador Antonio Marcos Câmara Catabriga - Ementa: "Concede o Título de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor Albino Mazzola, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso/TO." |
0 |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-25 |
Parecer das Comissões |
Moção de Aplausos n°: 003 /2025 - Proponente: Vereador Pedro Vinicius Martins Belarmino - Ementa: Conceder homenagem ao jornalista Fred Alves de Oliveira pelo lançamento de sua obra literária "Memória Viva: Nossa Gente Nossa História", ocorrido em 22 de agosto de 2025, no Instituto Cultural Messias Tavares, em Pedro Afonso/TO. |
0 |
unreachable
|
| norma |
179/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
180/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
3 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
4 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
5/2025 |
2025-08-21 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
"Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, cascalhamento das vias do Setor União." |
0 |
unreachable
|
| norma |
176/2025 |
2025-08-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
177/2025 |
2025-08-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
178/2025 |
2025-08-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
172/2025 |
2025-08-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
173/2025 |
2025-08-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
174/2025 |
2025-08-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
175/2025 |
2025-08-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO PARA O 2º SEMESTRE DO ANO LEGISLATIVO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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|
| sessao |
2 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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|
| materia |
15/2025 |
2025-08-18 |
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares |
"Requer ao Poder Executivo Municipal, a abertura de uma via pública que se inicia no final da Avenida Ribeirão, no sentido da Chácara do Regino, ligando o Setor Aeroporto II ao Loteamento Regino." |
0 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-18 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
"Requer do Poder Executivo Municipal, a disponibilização de uma Retroescavadeira para a Região do Rio Negro, a fim de atender os pequenos produtores rurais que se encontram com suas cacimbas e reservatórios de água esgotados." |
0 |
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|
| materia |
27/2025 |
2025-08-18 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
"Requer ao Poder Executivo Municipal, a criação de monumento em homenagem à libertação dos jegues." |
0 |
unreachable
|
| materia |
37/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicação nº 004/2025 - Ver. Marquim Catabriga: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um pátio destinado ao estacionamento de caminhoneiros, devidamente estruturado com banheiros, vigilância com guardas e espaço adequado para veículos de grande porte, visando proporcionar conforto, segurança e organização para os profissionais que transitam pelo município. |
0 |
unreachable
|
| norma |
1/2025 |
2025-08-18 |
Lei Orgânica |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO. |
0 |
unreachable
|
| norma |
171/2025 |
2025-08-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
1 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| norma |
170/2025 |
2025-08-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DATA NA PORTARIA N.º 137, DE 10 DE JUNHO DE 2025, QUE CONCEDEU DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
169/2025 |
2025-08-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
168/2025 |
2025-08-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
167/2025 |
2025-08-11 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| materia |
14/2025 |
2025-08-09 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 001/2025, Ver. Lili Benício: "Concede Titulo de Cidadã Pedro-afonsina a senhora Maria de Fátima Camara". |
0 |
unreachable
|
| norma |
166/2025 |
2025-08-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
163/2025 |
2025-07-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
164/2025 |
2025-07-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
165/2025 |
2025-07-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
161/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
162/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
160/2025 |
2025-07-11 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
156/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
157/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS. |
0 |
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