| materia |
25/2025 |
2025-05-27 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre reajuste por data-base aos profissionais do quadro permanente da saúde do município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
18/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Institui o pagamento do incentivo financeiro por desempenho às equipes da atenção primária à saúde - APS no município de Pedro Afonso - TO, com fundamento na portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
19/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste por data-base aos profissionais do quadro geral permanente do município de Pedro Afonso - TO, Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
20/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste por data-base aos profissionais do quadro permanente da saúde do município de Pedro Afonso - TO, Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
4 |
2025-05-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-26 |
Edital de Convocação |
Edital de convocação Sessão Extraordinária n° 004/2025: RESOLVE Convocar Sessão Extraordinária, para o dia 27/05/2025, às 10:00h, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo. |
0 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-26 |
Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima |
Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de iluminação Pública na praça Lagoa da Cruz. |
0 |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-26 |
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares |
Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de mutirão de limpeza na zona rural e urbana do município de Pedro Afonso - TO. |
0 |
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| sessao |
4 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indicação nº 07/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a construção de uma calçada na margem direita com corrimão e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade. |
0 |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indicação nº 08/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a instalação de bebedouros de água potável destinada ao consumo gratuito pela população, em locais públicos com grande circulação, sendo eles, a Feira Coberta, Pop Shopping (antigo Mercado Municipal) e Rodoviária Municipal. |
0 |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indicação nº 09/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a instalação de postes e luminárias de energia solar em todo setor Canadá em vistas ao embráglio que abrange aquelas famílias em relação a energia elétrica, a energia solar permite a iluminação em áreas que não têm acesso à rede elétrica.. |
0 |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre reajuste por data-base aos profissionais do quadro geral permanente do município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre reajuste por data-base aos profissionais do quadro permanente da saúde do município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Projeto "Esporte e Cidadania" no âmbito do Município de Pedro Afonso, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o pagamento do incentivo financeiro por desempenho financeiro por desempenho às equipes da atenção primária à saúde - APS no município de Pedro Afonso - TO, com fundamento na portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre denominação de obra pública no âmbito do município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Federação Tocantinense de Futebol de Salão (F.T.F.S), e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-19 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, a instalação de uma tela de proteção em frente ao campo de futebol situado na Aldeinha, bem como a colocação de traves de ferro nesse mesmo campo. |
0 |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-19 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de um estudo para a aquisição dos livros infantis do autor Lourivan Castro. |
0 |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indicação nº 002/2025 - Ver. Antônio Neto: INDICA ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro de Especialização em Reabilitação em Pedro Afonso - TO, ou a celebração de parceria ou contratualização com empresa especializada que ofereça serviços equivalentes. |
0 |
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| sessao |
3 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indicação nº 003/2025 - Ver. Marquim Catabriga: INDICA ao Poder Executivo que seja realizada avaliação técnica das condições de trabalho dos servidores lotados na Casa de Idosos deste município, com a finalidade de verificar a caracterização do direito ao adicional de insalubridade. |
0 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera denominação de rua. |
0 |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera denominação de rua. |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-12 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
"Requer que o Poder Executivo Municipal faça gestões junto à Agência do Banco Bradesco, a fim de garantir a permanência da estrutura dos caixas
eletrônicos desta agência no município." |
0 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-12 |
Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima |
Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização da rampa do rio Sono, que dá acesso à praia. |
0 |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-12 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de limpeza e a construção de uma calçada na área onde está localizada a caixa d`água, situada na Avenida H. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-12 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer do Poder Executivo Municipal, que realize gestões junto ao Governo do Estado do Tocantins, com o objetivo de liberar áreas e viabilizar a aquisição de unidades habitacionais destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social no distrito de Anajanópolis - Porto Real. |
0 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-12 |
Autógrafo de Lei |
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS RVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA". |
0 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-12 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
"Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de um estudo técnico para a perfuração de poços semi-artesianos nas propriedades que necessitam desse serviço." |
0 |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-12 |
Autógrafo de Lei |
"INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
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| sessao |
2 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-11 |
Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício |
Requer ao Poder Executivo Municipal, o fechamento da Avenida Mestre Bento nos domingos, no trecho compreendido entre o Benfica Palace Hotel e o Banco Sicredi. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n° 001/2025, Ver. Antônio Neto: "Concede título de utilidade pública municipal à associação UPB - Unidos Pelo Bem e dá outras providências." |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-09 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de criação da GUARDA MUNICIPAL, com estrutura adequada, pessoal capacitado e plano de atuação, a fim de contribuir com a segurança dos cidadãos e com a proteção do patrimônio público municipal." |
0 |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-08 |
Lei Complementar |
"REVOGA O §2º DO ART. 2°, DA LEI COMPLEMENTAR 001/2025 - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
14/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 º DA LEI Nº 051/2017 DE 17 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
15/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI NO MUNICÍPIO PEDRO AFONSO, ESTADO DE TOCANTINS, SEMANA DA CIDADANIA NAS ESCOLAS, A SER REALIZADO POR 05 DIAS NO MÊS DE ABRIL, ANUALMENTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS COMPETENTES." |
0 |
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| norma |
115/2025 |
2025-05-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
116/2025 |
2025-05-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-05 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um caminhão pertencente à frota municipal para realizar o transporte da mudança da
senhora Francineia da Silva Ferreira, residente atualmente na cidade de Palmas, no endereço 305 Norte, Alameda 30, Quadra 30, Lote 05, para o
município de Pedro Afonso - TO . |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-05 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação, o levantamento e o cascalhamento das estradas vicinais da região da Agrovila, especificamente no trecho que vai da entrada do Senhor Nereu até a entrada do Senhor Enoque. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-05 |
Autógrafo de Lei |
"Institui o "Dia Municipal de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica" no calendário oficial do município e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-05 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer do Poder Executivo Municipal, a contratação de um zelador para a praça e quadra esportiva do Distrito de Anajanópolis - Porto Real. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-05 |
Autógrafo de Lei |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI Nº 051/2017 DE 17 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-05 |
Autógrafo de Lei |
"REVOGA O §2° DO ART. 2°, DA LEI COMPLEMENTAR 001/2025 - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-05 |
Autógrafo de Lei |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS FEDERAIS DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
111/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
112/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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