| norma |
113/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
114/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
1 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
16/2025 |
2025-04-30 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de quiosques no espaço público que está sendo implantado em frente ao Setor Castanheira. |
0 |
unreachable
|
| materia |
25/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indicação nº 005/2025 - Ver. Rômulo Soares: INDICA a aquisição de áreas no município para a elaboração e futura implementação de projetos habitacionais. |
0 |
unreachable
|
| norma |
110/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
5 |
2025-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-29 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer do Poder Executivo Municipal, a limpeza do Setor Castanheiras, nas proximidades da Secretaria Municipal de Agricultura. |
0 |
unreachable
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-29 |
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal que promova gestões junto ao SENAI, com o objetivo de solicitar a realização de estudos de viabilidade para a instalação de uma unidade da instituição em nosso município. |
0 |
unreachable
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-29 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Agrícola, mais especificamente em frente ao Bar do Branco. |
0 |
unreachable
|
| materia |
14/2025 |
2025-04-29 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer do Poder Executivo Municipal, a extensão da rede de abastecimento de água para o Loteamento do Regino, nas proximidades da Chácara do Bueno. |
0 |
unreachable
|
| materia |
14/2025 |
2025-04-29 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudos acerca da viabilidade de transformar a Avenida Numeriano Bezerra de Castro em mão única. |
0 |
unreachable
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-29 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer do Poder Executivo Municipal, a instalação de duas lixeiras ao lado da passarela situada entre as cidades de Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins. |
0 |
unreachable
|
| materia |
16/2025 |
2025-04-29 |
Autógrafo de Lei |
Institui no Município PEDRO AFONSO, Estado de Tocantins, Semana da Cidadania nas Escolas, a ser realizado por 05 dias no mês de abril, anualmente, por intermédio da Secretaria de Educação e secretarias competentes. |
0 |
unreachable
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| norma |
1/2025 |
2025-04-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
2/2025 |
2025-04-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
109/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
4 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-28 |
Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício |
Requer do Poder Executivo Municipal, o envio dos maquinários, tais sejam, retroescavadeira, patrol e uma caçamba para a Chácara que é de propriedade do Sr. Sebastião Cavalcante Santiago, eleitor deste Município, que possui uma propriedade rural denominada LV Mãe Luzia, no município de Bom Jesus do Tocantins. |
0 |
unreachable
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indicação nº 06/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizada a construção 02 (dois) quiosques de alimentação ao longo da Praça Professora e Poetisa Raimunda Cavalcante. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
3 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n° 003/2025, Ver. Mirneuton Soares: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA." |
0 |
unreachable
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| materia |
5/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n° 004/2025, Ver. Mirneuton Soares: "INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
unreachable
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| norma |
96/2025 |
2025-04-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
95/2025 |
2025-04-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E ITINERANTES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO PARA O 1º SEMESTRE DO ANO
LEGISLATIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
94/2025 |
2025-04-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
87/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 036/2025, QUE ESTABELECEU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
88/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
89/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
90/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
91/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE
VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
92/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
93/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| sessao |
2 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-03 |
Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares |
Requer do Poder Executivo Municipal, o cascalhamento da estrada que dá acesso à Chácara Nova Esperança, de propriedade do Senhor Domingos, localizada nos fundos do loteamento Castanheiras. |
0 |
unreachable
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| sessao |
1 |
2025-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
3/2025 |
2025-04-02 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao jovem atleta João Vitor Fortuna Basso, pelo brilhante desempenho no jiu-jitsus, esporte no qual vem colecionando conquistas e elevando o nome de Pedro Afonso em competições regionais estaduais e internacionais. |
0 |
unreachable
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| norma |
1/2025 |
2025-04-01 |
Lei Complementar |
"INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PEDRO AFONSO/2025 - DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
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| norma |
11/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANAJANÓPOLIS COMO: PRAÇA ANTÔNIO CASIMIRO DE SOUZA." |
0 |
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| norma |
12/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 09, SITUADA NO SETOR HABITAT, NOS FUNDOS DA ANTIGA COED, PARA O NOME DE ARY RODRIGUES AMORIM." |
0 |
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| norma |
13/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO -TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
unreachable
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| norma |
82/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
83/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
84/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
85/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| materia |
4/2025 |
2025-03-31 |
Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares |
Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de terraplanagem, reposição de aterro, cascalhamento e recuperação da estrada que liga o Setor Canavieiras I ao Canavieiras II, na Quadra 6, Rua 621 no meio da reserva. |
0 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-31 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de obras para o adequado escoamento das águas pluviais na Avenida Sousa Aguiar, especificamente em frente ao estabelecimento comercial conhecido como "Márcia do Bolo". |
0 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-31 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer do Poder Executivo Municipal, a ampliação da galeria de águas pluviais localizada em frente ao estabelecimento comercial "Vitória Auto Peças". |
0 |
unreachable
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