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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 113/2025 2025-05-05 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 114/2025 2025-05-05 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
sessao 1 2025-05-05 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 16/2025 2025-04-30 Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de quiosques no espaço público que está sendo implantado em frente ao Setor Castanheira. 0 unreachable
materia 25/2025 2025-04-30 Indicação Indicação nº 005/2025 - Ver. Rômulo Soares: INDICA a aquisição de áreas no município para a elaboração e futura implementação de projetos habitacionais. 0 unreachable
norma 110/2025 2025-04-30 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
sessao 5 2025-04-30 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 12/2025 2025-04-29 Requerimentos - Ver. José de Ribamar Requer do Poder Executivo Municipal, a limpeza do Setor Castanheiras, nas proximidades da Secretaria Municipal de Agricultura. 0 unreachable
materia 12/2025 2025-04-29 Requerimentos - Ver. Rômulo Soares Requer ao Poder Executivo Municipal que promova gestões junto ao SENAI, com o objetivo de solicitar a realização de estudos de viabilidade para a instalação de uma unidade da instituição em nosso município. 0 unreachable
materia 13/2025 2025-04-29 Requerimentos - Ver. José de Ribamar Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Agrícola, mais especificamente em frente ao Bar do Branco. 0 unreachable
materia 14/2025 2025-04-29 Requerimentos - Ver. José de Ribamar Requer do Poder Executivo Municipal, a extensão da rede de abastecimento de água para o Loteamento do Regino, nas proximidades da Chácara do Bueno. 0 unreachable
materia 14/2025 2025-04-29 Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Requer ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudos acerca da viabilidade de transformar a Avenida Numeriano Bezerra de Castro em mão única. 0 unreachable
materia 15/2025 2025-04-29 Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Requer do Poder Executivo Municipal, a instalação de duas lixeiras ao lado da passarela situada entre as cidades de Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins. 0 unreachable
materia 16/2025 2025-04-29 Autógrafo de Lei Institui no Município PEDRO AFONSO, Estado de Tocantins, Semana da Cidadania nas Escolas, a ser realizado por 05 dias no mês de abril, anualmente, por intermédio da Secretaria de Educação e secretarias competentes. 0 unreachable
norma 1/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 2/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 109/2025 2025-04-29 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
sessao 4 2025-04-29 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 11/2025 2025-04-28 Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício Requer do Poder Executivo Municipal, o envio dos maquinários, tais sejam, retroescavadeira, patrol e uma caçamba para a Chácara que é de propriedade do Sr. Sebastião Cavalcante Santiago, eleitor deste Município, que possui uma propriedade rural denominada LV Mãe Luzia, no município de Bom Jesus do Tocantins. 0 unreachable
materia 24/2025 2025-04-28 Indicação Indicação nº 06/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizada a construção 02 (dois) quiosques de alimentação ao longo da Praça Professora e Poetisa Raimunda Cavalcante. 0 unreachable
sessao 3 2025-04-28 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2025 2025-04-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 2/2025 2025-04-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 4/2025 2025-04-25 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n° 003/2025, Ver. Mirneuton Soares: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA." 0 unreachable
materia 5/2025 2025-04-25 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n° 004/2025, Ver. Mirneuton Soares: "INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
norma 96/2025 2025-04-11 Portaria DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 95/2025 2025-04-10 Portaria DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO PARA O 1º SEMESTRE DO ANO LEGISLATIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 94/2025 2025-04-08 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 87/2025 2025-04-07 Portaria REVOGA A PORTARIA Nº 036/2025, QUE ESTABELECEU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 88/2025 2025-04-07 Portaria DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 89/2025 2025-04-07 Portaria DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 90/2025 2025-04-07 Portaria DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 91/2025 2025-04-07 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 92/2025 2025-04-07 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 93/2025 2025-04-07 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
sessao 2 2025-04-07 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 5/2025 2025-04-03 Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares Requer do Poder Executivo Municipal, o cascalhamento da estrada que dá acesso à Chácara Nova Esperança, de propriedade do Senhor Domingos, localizada nos fundos do loteamento Castanheiras. 0 unreachable
sessao 1 2025-04-03 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 3/2025 2025-04-02 Moção de Aplausos Concede Moção de Aplausos ao jovem atleta João Vitor Fortuna Basso, pelo brilhante desempenho no jiu-jitsus, esporte no qual vem colecionando conquistas e elevando o nome de Pedro Afonso em competições regionais estaduais e internacionais. 0 unreachable
norma 1/2025 2025-04-01 Lei Complementar "INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PEDRO AFONSO/2025 - DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
norma 11/2025 2025-04-01 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANAJANÓPOLIS COMO: PRAÇA ANTÔNIO CASIMIRO DE SOUZA." 0 unreachable
norma 12/2025 2025-04-01 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 09, SITUADA NO SETOR HABITAT, NOS FUNDOS DA ANTIGA COED, PARA O NOME DE ARY RODRIGUES AMORIM." 0 unreachable
norma 13/2025 2025-04-01 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO -TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
norma 82/2025 2025-04-01 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 83/2025 2025-04-01 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 84/2025 2025-04-01 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 85/2025 2025-04-01 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 4/2025 2025-03-31 Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de terraplanagem, reposição de aterro, cascalhamento e recuperação da estrada que liga o Setor Canavieiras I ao Canavieiras II, na Quadra 6, Rua 621 no meio da reserva. 0 unreachable
materia 8/2025 2025-03-31 Requerimentos - Ver. José de Ribamar Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de obras para o adequado escoamento das águas pluviais na Avenida Sousa Aguiar, especificamente em frente ao estabelecimento comercial conhecido como "Márcia do Bolo". 0 unreachable
materia 9/2025 2025-03-31 Requerimentos - Ver. José de Ribamar Requer do Poder Executivo Municipal, a ampliação da galeria de águas pluviais localizada em frente ao estabelecimento comercial "Vitória Auto Peças". 0 unreachable