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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 67/2025 2025-03-10 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
sessao 1 2025-03-10 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2025 2025-03-07 Moção de Aplausos Concede Moção de Aplausos ao Defensor Público-Geral do Estado do Tocantins, Senhor Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves. 0 unreachable
materia 4/2025 2025-03-07 Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente a disponibilização de um TRATOR COM GRADE para a realização de serviços de aração na Chácara salmo 23, de propriedade do senhor Raimundo Bezerra de Sousa, localizada a 08 (oito) quilômetros do Município de Bom Jesus do Tocantins. 0 unreachable
materia 5/2025 2025-03-07 Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, providências urgentes para a limpeza e o recolhimento de lixo na sede da Agrovila Bom Tempo. 0 unreachable
norma 53/2025 2025-03-07 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 54/2025 2025-03-07 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 55/2025 2025-03-07 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 56/2025 2025-03-07 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 57/2025 2025-03-07 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 58/2025 2025-03-07 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 59/2025 2025-03-07 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 65/2025 2025-03-07 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 9/2025 2025-03-06 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PCCR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
materia 10/2025 2025-03-06 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PCCR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O DESMEMBRAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE DIRETORIAS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
norma 3/2025 2025-03-06 Resolução DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 9/2025 2025-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional do PCCR da secretária municipal de educação, com a criação de novos cargos, em atendimento ao que disciplina a legislação e dá outras providências. 0 unreachable
norma 10/2025 2025-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional do PCCR da secretária municipal de educação, com o desmembramento de funções comissionadas e de diretorias, em atendimento ao que disciplina a legislação e dá outras providências. 0 unreachable
norma 60/2025 2025-03-06 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 62/2025 2025-03-06 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
sessao 3 2025-03-06 Sessão Extraordinária — 0 unreachable
norma 8/2025 2025-03-05 Lei Ordinária Institui no Município PEDRO AFONSO, estado de Tocantins, A SEMANA DA CULTURA CATÓLICA LOUVOR E ADORAÇÃO, a ser realizada anualmente, preferencialmente na primeira semana do mês de maio, considerando este mês mariano. 0 unreachable
materia 5/2025 2025-02-28 Edital de Convocação CONVOCA Sessão Extraordinária, para o dia 06/03/2025, às 10h:00min, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo. 0 unreachable
norma 49/2025 2025-02-28 Portaria DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 50/2025 2025-02-28 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SICAP-LCO E REVOGA PORTARIA Nº 017, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 51/2025 2025-02-28 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 unreachable
materia 3/2025 2025-02-27 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 3/2025 2025-02-27 Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermedio da Secretaria competente a realização de serviços de limpeza na região da Vila Mata Verde. 0 unreachable
materia 6/2025 2025-02-27 Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de vistoria na ponte do Lageado, denominada Ponte Elton Valdir Schmitz, em caráter de urgência. 0 unreachable
materia 8/2025 2025-02-27 Autógrafo de Lei Instituí no Município PEDRO AFONSO, estado de Tocantins, A SEMANA DA CULTURA CATÓLICA "LOUVOR E ADORAÇÃO", a ser realizada anualmente, preferencialmente na primeira semana do mês de maio, considerado este mês mariano. 0 unreachable
materia 13/2025 2025-02-27 Indicação Indicação nº 001/2025 - Ver. Rômulo Soares: INDICA ao Poder Executivo Municipal a implantação de Centros de Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Seni Benício, localizada na Avenida Marta Vânia, Setor Aeroporto II, e na UBS Maria Clara, situada na Rua 13, Setor Antônio Joaquim Pires Martins (Portelina). 0 unreachable
materia 14/2025 2025-02-27 Indicação Indicação nº 003/2025 - Ver. Agnaldo Lima: INDICA ao Poder Executivo Municipal a execução do calçamento do Parque de Exposições João Damasceno de Sá, localizado na Rua 02, s/n, parte do Loteamento Canavieiras. 0 unreachable
norma 2/2018 2025-02-27 Lei Ordinária “REVOGA LEIS DE NºS 183/2011, 038/2014 e 32/2017, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRO QUE TANGE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PEDRO AFONSO-TO (“VALE DO TOCANTINS FM”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
sessao 5 2025-02-27 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2025 2025-02-24 Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de máquinas para a execução de serviços de terraplanagem na estrada de acesso à Fazenda Cocal, de propriedade do Senhor Leonir. 0 unreachable
materia 2/2025 2025-02-24 Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilidade de um trator com grade para execução do gradeamento de área destinada ao plantio de feijão na região da Vila Mata Verde. 0 unreachable
materia 4/2025 2025-02-24 Requerimentos - Ver. Rômulo Soares Requer ao Poder Executivo Municipal aquisição de terreno para construção de Setor Industrial no município de Pedro Afonso-TO. 0 unreachable
materia 4/2025 2025-02-24 Requerimentos - Ver. José de Ribamar Requer ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais que se estendem da ponte do Córrego Boa Esperança, passando pela região do Baixão até a região do Curi. 0 unreachable
materia 5/2025 2025-02-24 Requerimentos - Ver. José de Ribamar Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de uma pá carregadeira e uma caçamba para a realização da limpeza na área da Associação Boa Esperança. 0 unreachable
materia 5/2025 2025-02-24 Requerimentos - Ver. Rômulo Soares Requer ao Poder Executivo Municipal, levantamento dos postes que necessitam de reposição de lâmpadas na zona urbana e rural, abrangendo as regiões da Vila Mata Verde e do Distrito de Anajanópolis - Porto Real. 0 unreachable
materia 6/2025 2025-02-24 Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima Requer ao Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria competente a CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO nas Travessas B e D, com interligação á Rua Barão do Rio Branco. 0 unreachable
materia 7/2025 2025-02-24 Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima Requer ao Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria competente a CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO na Travessa 01, situada entre as ruas Numeriano Bezerra e Liberdade. 0 unreachable
materia 8/2025 2025-02-24 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PCCR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 unreachable
materia 9/2025 2025-02-24 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PCCR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O DESMEMBRAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE DIRETORIAS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 unreachable
materia 10/2025 2025-02-24 Indicação Indicação nº 001/2025 - Ver. Agnaldo Lima: INDICA ao Poder Executivo Municipal a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE no Setor Canavieiras em Pedro Afonso/TO. 0 unreachable
materia 11/2025 2025-02-24 Indicação Indicação nº 002/2025 - Ver. Agnaldo Lima: INDICA ao Poder Executivo Municipal a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA no Setor Antônio Joaquim Pires (Portelinha) em Pedro Afonso-TO. 0 unreachable
sessao 4 2025-02-24 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 2/2025 2025-02-21 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n° 001/2025, Ver. Neutin Soares: Dispõe sobre a instalação de câmaras de vigilância em casas noturnas de diversão e lazer no município e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 3 2025-02-20 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 12/2025 2025-02-19 Indicação Indicação nº 009/2025 - Ver. Pedro Vinicius: INDICA ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas na Avenida Santa Luzia (Aldeinha), em frente à Distribuidora Água de Ouro. 0 unreachable