| norma |
67/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| sessao |
1 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-07 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao Defensor Público-Geral do Estado do Tocantins, Senhor Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves. |
0 |
unreachable
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-07 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente a disponibilização de um TRATOR COM GRADE para a realização de serviços de aração na Chácara salmo 23, de propriedade do senhor Raimundo Bezerra de Sousa, localizada a 08 (oito) quilômetros do Município de Bom Jesus do Tocantins. |
0 |
unreachable
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-07 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, providências urgentes para a limpeza e o recolhimento de lixo na sede da Agrovila Bom Tempo. |
0 |
unreachable
|
| norma |
53/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
54/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
55/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
56/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
57/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
58/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
59/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
65/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-06 |
Autógrafo de Lei |
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PCCR
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
unreachable
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-06 |
Autógrafo de Lei |
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PCCR
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O DESMEMBRAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE DIRETORIAS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
unreachable
|
| norma |
3/2025 |
2025-03-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
9/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional do PCCR da secretária municipal de educação, com a criação de novos cargos, em atendimento ao que disciplina a legislação e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
10/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional do PCCR da secretária municipal de educação, com o desmembramento de funções comissionadas e de diretorias, em atendimento ao que disciplina a legislação e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
60/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
62/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| norma |
8/2025 |
2025-03-05 |
Lei Ordinária |
Institui no Município PEDRO AFONSO, estado de Tocantins, A SEMANA DA CULTURA CATÓLICA LOUVOR E ADORAÇÃO, a ser realizada anualmente, preferencialmente na primeira semana do mês de maio, considerando este mês mariano. |
0 |
unreachable
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-28 |
Edital de Convocação |
CONVOCA Sessão Extraordinária, para o dia 06/03/2025, às 10h:00min, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo. |
0 |
unreachable
|
| norma |
49/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
50/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO
SICAP-LCO E REVOGA PORTARIA Nº 017, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
51/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| materia |
3/2025 |
2025-02-27 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermedio da Secretaria competente a realização de serviços de limpeza na região da Vila Mata Verde. |
0 |
unreachable
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| materia |
6/2025 |
2025-02-27 |
Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício |
Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de vistoria na ponte do Lageado, denominada Ponte Elton Valdir Schmitz, em caráter de urgência. |
0 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-27 |
Autógrafo de Lei |
Instituí no Município PEDRO AFONSO, estado de Tocantins, A SEMANA DA CULTURA CATÓLICA "LOUVOR E ADORAÇÃO", a ser realizada anualmente, preferencialmente na primeira semana do mês de maio, considerado este mês mariano. |
0 |
unreachable
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| materia |
13/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicação nº 001/2025 - Ver. Rômulo Soares: INDICA ao Poder Executivo Municipal a implantação de Centros de Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Seni Benício, localizada na Avenida Marta Vânia, Setor Aeroporto II, e na UBS Maria Clara, situada na Rua 13, Setor Antônio Joaquim Pires Martins (Portelina). |
0 |
unreachable
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| materia |
14/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicação nº 003/2025 - Ver. Agnaldo Lima: INDICA ao Poder Executivo Municipal a execução do calçamento do Parque de Exposições João
Damasceno de Sá, localizado na Rua 02, s/n, parte do Loteamento Canavieiras. |
0 |
unreachable
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| norma |
2/2018 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
“REVOGA LEIS DE NºS 183/2011, 038/2014 e 32/2017, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRO QUE TANGE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PEDRO AFONSO-TO (“VALE DO TOCANTINS FM”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
unreachable
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| sessao |
5 |
2025-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de máquinas para a execução de serviços de terraplanagem na estrada de acesso à Fazenda Cocal, de propriedade do Senhor Leonir. |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilidade de um trator com grade para execução do gradeamento de área destinada ao plantio de feijão na região da Vila Mata Verde. |
0 |
unreachable
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal aquisição de terreno para construção de Setor Industrial no município de Pedro Afonso-TO. |
0 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais que se estendem da ponte do Córrego Boa Esperança, passando pela região do Baixão até a região do Curi. |
0 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de uma pá carregadeira e uma caçamba para a realização da limpeza na área da Associação Boa Esperança. |
0 |
unreachable
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal, levantamento dos postes que necessitam de reposição de lâmpadas na zona urbana e rural, abrangendo as regiões da Vila Mata Verde e do Distrito de Anajanópolis - Porto Real. |
0 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima |
Requer ao Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria competente a CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO nas Travessas B e D, com interligação á Rua Barão do Rio Branco. |
0 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima |
Requer ao Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria competente a CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO na Travessa 01, situada entre as ruas Numeriano Bezerra e Liberdade. |
0 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PCCR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PCCR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O DESMEMBRAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE DIRETORIAS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
0 |
unreachable
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| materia |
10/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicação nº 001/2025 - Ver. Agnaldo Lima: INDICA ao Poder Executivo Municipal a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE no Setor Canavieiras em Pedro Afonso/TO. |
0 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicação nº 002/2025 - Ver. Agnaldo Lima: INDICA ao Poder Executivo Municipal a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA no Setor Antônio Joaquim Pires (Portelinha) em Pedro Afonso-TO. |
0 |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n° 001/2025, Ver. Neutin Soares: Dispõe sobre a instalação de câmaras de vigilância em casas noturnas de diversão e lazer no município e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
3 |
2025-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indicação nº 009/2025 - Ver. Pedro Vinicius: INDICA ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas na Avenida Santa Luzia (Aldeinha), em frente à Distribuidora Água de Ouro. |
0 |
unreachable
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