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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 27/2025 2025-02-04 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 23/2025 2025-02-03 Portaria TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 022, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, POR DUPLICIDADE COM A PORTARIA Nº 018, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. 0 unreachable
norma 24/2025 2025-02-03 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 1/2025 2025-01-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2025: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
materia 2/2025 2025-01-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2025: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CÂMARA DE PEDRO AfONSO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
norma 1/2025 2025-01-31 Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2025: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
norma 2/2025 2025-01-31 Resolução "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CÂMARA DE PEDRO AfONSO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
norma 21/2025 2025-01-31 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 22/2025 2025-01-31 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
sessao 2 2025-01-31 Sessão Extraordinária — 0 unreachable
materia 4/2025 2025-01-29 Edital de Convocação CONVOCA Sessão Extraordinária, para o dia 31/01/2025, às 09h:00min, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo. 0 unreachable
norma 20/2025 2025-01-29 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 1/2025 2025-01-27 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025." 0 unreachable
materia 1/2025 2025-01-27 Parecer das Comissões Projeto de Lei nº 001/2025 - Proponente: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. 0 unreachable
materia 2/2025 2025-01-27 Autógrafo de Lei "AUTORIZA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PREVISTO NA PORTARIA N º 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
materia 2/2025 2025-01-27 Parecer das Comissões Projeto de Lei nº 002/2025 - Proponente: Executivo Municipal - Ementa: Autoriza o pagamento por desempenho das equipes de saúde bucal na atenção primária à saúde -APS, previsto na Portaria nº 960, de 17 de junho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 3/2025 2025-01-27 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE PEDRO AFONSO- TO, COM O DESMEMBRAMENTO DE PASTAS E CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS, ALÉM DA MODIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 unreachable
materia 3/2025 2025-01-27 Parecer das Comissões Projeto de Lei nº: 003/2025 - Proponente: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional do Município de Pedro Afonso - TO, com o desmembramento de pastas e criação de novas secretarias, além da modificação e criação de novos cargos, em atendimento à legislação e dá outras providências. 0 unreachable
materia 4/2025 2025-01-27 Autógrafo de Lei "ALTERA AS NOMENCLATURAS DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
materia 4/2025 2025-01-27 Parecer das Comissões Projeto de Lei nº: 004/2025 - Proponente: Executivo Municipal - Ementa: Altera as nomenclaturas de unidades orçamentárias da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2025 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 5/2025 2025-01-27 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE PROJETO "ESCOLA DESTAQUE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL", DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
materia 5/2025 2025-01-27 Parecer das Comissões Projeto de Lei nº: 005/2025 - Proponente: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre o projeto "Escola Destaque Anos Iniciais do Ensino Fundamental", do Município de Pedro Afonso -TO, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 6/2025 2025-01-27 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE PROJETO "ESCOLA DESTAQUE EDUCAÇÃO INFANTIL", DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
materia 6/2025 2025-01-27 Parecer das Comissões Projeto de Lei nº: 006/2025 - Proponente: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre o projeto "Escola Destaque Educação Infantil", do Município de Pedro Afonso -TO, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 7/2025 2025-01-27 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA À CONTINUIDADE DA DENOMINADA "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÕES DE PROBLEMÁTICAS PLUVIAIS" - SOB PERIODO RÍGIDO E DETERMINADO -, CONSOANTE À LEI Nº 074/2022 (LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
materia 7/2025 2025-01-27 Parecer das Comissões Projeto de Lei n°: 007 /2025 - Proponente: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa à continuidade da denominada "Secretaria Extraordinária para Resoluções de Problemáticas Pluviais" - sob período rígido e determinado -, em conformidade com a Lei nº 074/2022 (Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2023) e dá outras providências. 0 unreachable
norma 1/2025 2025-01-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025." 0 unreachable
norma 2/2025 2025-01-27 Lei Ordinária "AUTORIZA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS, PREVISTO NA PORTARIA Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 DO MINlSTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
norma 3/2025 2025-01-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE PEDRO AFONSO - TO, COM O DESMEMBRAMENTO DE PASTAS E CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS, ALÉM DA MODIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 unreachable
norma 4/2025 2025-01-27 Lei Ordinária "ALTERA AS NOMENCLATURAS DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 unreachable
norma 5/2025 2025-01-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE PROJETO "ESCOLA DESTAQUE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL", DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 unreachable
norma 6/2025 2025-01-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE PROJETO "ESCOLA DESTAQUE EDUCAÇÃO INFANTIL", DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 unreachable
norma 7/2025 2025-01-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA À CONTINUIDADE DA DENOMINADA "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÕES DE PROBLEMÁTICAS PLUVIAIS" - SOB PERIODO RÍGIDO E DETERMINADO -, CONSOANTE À LEI Nº 074/2022 (LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
norma 19/2025 2025-01-27 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
sessao 1 2025-01-27 Sessão Extraordinária — 0 unreachable
materia 3/2025 2025-01-22 Edital de Convocação CONVOCA Sessão Extraordinária, para o dia 27/01/2025, às 09h:30min, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo. 0 unreachable
materia 1/2025 2025-01-21 Edital de Convocação CONVOCA Sessão Extraordinária, para o dia 22/01/2025, às 09h:00min, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo. 0 unreachable
materia 2/2025 2025-01-21 Edital de Convocação ERRATA no Edital de Convocação – Sessão Extraordinária n.º 1/2025. 0 unreachable
materia 1/2025 2025-01-20 Indicação Indicação nº 001/2025 - Ver. Marcos Catabriga: INDICAÇÃO ao Poder Executivo para calçamento das rampas do Rio Sono e do Rio Tocantins. 0 unreachable
materia 3/2025 2025-01-20 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE PEDRO AFONSO - TO, COM O DESMEMBRAMENTO DE PASTAS E CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS, ALÉM DA MODIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 unreachable
materia 4/2025 2025-01-20 Projeto de Lei do Executivo "ALTERA AS NOMENCLATURAS DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 unreachable
materia 5/2025 2025-01-20 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE PROJETO "ESCOLA DESTAQUE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL", DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 unreachable
materia 6/2025 2025-01-20 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE PROJETO "ESCOLA DESTAQUE EDUCAÇÃO INFANTIL", DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 unreachable
materia 7/2025 2025-01-20 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA À CONTINUIDADE DA DENOMINADA "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÕES DE PROBLEMÁTICAS PLUVIAIS" - SOB PERIODO RÍGIDO E DETERMINADO-, CONSOANTE À LEI Nº 074/2022 (LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
norma 17/2025 2025-01-20 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RESPONSÁVEL PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SICAP-LCO DO TCE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 18/2025 2025-01-17 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 2/2025 2025-01-14 Projeto de Lei do Executivo "AUTORIZA o PAGAMENTO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS, PREVISTO NA PORTARIA Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
norma 14/2025 2025-01-14 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 15/2025 2025-01-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diária de viagem ao Presidente da Câmara Municipal de Pedro Afonso e dá outras providências. 0 unreachable
norma 16/2025 2025-01-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diária de viagem ao motorista da Câmara Municipal de Pedro Afonso e dá outras providências 0 unreachable