| norma |
27/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
23/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 022, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, POR DUPLICIDADE COM A PORTARIA Nº 018, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. |
0 |
unreachable
|
| norma |
24/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2025: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
unreachable
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2025: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CÂMARA DE PEDRO AfONSO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
unreachable
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-31 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2025: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
unreachable
|
| norma |
2/2025 |
2025-01-31 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CÂMARA DE PEDRO AfONSO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
unreachable
|
| norma |
21/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
22/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
2 |
2025-01-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-29 |
Edital de Convocação |
CONVOCA Sessão Extraordinária, para o dia 31/01/2025, às 09h:00min, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo. |
0 |
unreachable
|
| norma |
20/2025 |
2025-01-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Autógrafo de Lei |
"DISPÕE SOBRE VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025." |
0 |
unreachable
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei nº 001/2025 - Proponente: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de
2025. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Autógrafo de Lei |
"AUTORIZA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PREVISTO NA PORTARIA N º 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
unreachable
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei nº 002/2025 - Proponente: Executivo Municipal - Ementa: Autoriza o pagamento por desempenho das equipes de saúde bucal na
atenção primária à saúde -APS, previsto na Portaria nº 960, de 17 de junho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-27 |
Autógrafo de Lei |
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE PEDRO AFONSO- TO, COM O DESMEMBRAMENTO DE PASTAS E CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS, ALÉM DA MODIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, EM
ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-27 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei nº: 003/2025 - Proponente: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional do Município de Pedro Afonso - TO, com o desmembramento de pastas e criação de novas secretarias, além da modificação e criação de novos cargos, em atendimento à legislação e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-27 |
Autógrafo de Lei |
"ALTERA AS NOMENCLATURAS DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" |
0 |
unreachable
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-27 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei nº: 004/2025 - Proponente: Executivo Municipal - Ementa: Altera as nomenclaturas de unidades orçamentárias da Lei Orçamentária
Anual (LOA) do exercício de 2025 e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-27 |
Autógrafo de Lei |
"DISPÕE SOBRE PROJETO "ESCOLA DESTAQUE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL", DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
unreachable
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-27 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei nº: 005/2025 - Proponente: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre o projeto "Escola Destaque Anos Iniciais do Ensino
Fundamental", do Município de Pedro Afonso -TO, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-27 |
Autógrafo de Lei |
"DISPÕE SOBRE PROJETO "ESCOLA DESTAQUE EDUCAÇÃO INFANTIL", DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
unreachable
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-27 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei nº: 006/2025 - Proponente: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre o projeto "Escola Destaque Educação Infantil", do Município de Pedro Afonso -TO, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-27 |
Autógrafo de Lei |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA À CONTINUIDADE DA DENOMINADA "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÕES DE PROBLEMÁTICAS PLUVIAIS" - SOB PERIODO RÍGIDO E DETERMINADO -, CONSOANTE À LEI Nº 074/2022 (LEI QUE DISPÕE SOBRE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
unreachable
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-27 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n°: 007 /2025 - Proponente: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa à continuidade da denominada "Secretaria Extraordinária para Resoluções de Problemáticas Pluviais" - sob período rígido e determinado -, em conformidade com a Lei nº 074/2022 (Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2023) e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025." |
0 |
unreachable
|
| norma |
2/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS, PREVISTO NA PORTARIA Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 DO MINlSTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
unreachable
|
| norma |
3/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE PEDRO AFONSO - TO, COM O
DESMEMBRAMENTO DE PASTAS E CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS, ALÉM DA MODIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, EM
ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
unreachable
|
| norma |
4/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
"ALTERA AS NOMENCLATURAS DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
unreachable
|
| norma |
5/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE PROJETO "ESCOLA DESTAQUE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL", DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
unreachable
|
| norma |
6/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE PROJETO "ESCOLA DESTAQUE EDUCAÇÃO INFANTIL", DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
unreachable
|
| norma |
7/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA À CONTINUIDADE DA DENOMINADA "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÕES DE PROBLEMÁTICAS PLUVIAIS" - SOB PERIODO RÍGIDO E DETERMINADO -, CONSOANTE À LEI Nº 074/2022 (LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
unreachable
|
| norma |
19/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
1 |
2025-01-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Edital de Convocação |
CONVOCA Sessão Extraordinária, para o dia 27/01/2025, às 09h:30min, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo. |
0 |
unreachable
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Edital de Convocação |
CONVOCA Sessão Extraordinária, para o dia 22/01/2025, às 09h:00min, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Edital de Convocação |
ERRATA no Edital de Convocação – Sessão Extraordinária n.º 1/2025. |
0 |
unreachable
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indicação nº 001/2025 - Ver. Marcos Catabriga: INDICAÇÃO ao Poder Executivo para calçamento das rampas do Rio Sono e do Rio Tocantins. |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE PEDRO AFONSO - TO, COM O DESMEMBRAMENTO DE PASTAS E CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS, ALÉM DA MODIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, EM
ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
unreachable
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"ALTERA AS NOMENCLATURAS DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
0 |
unreachable
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE PROJETO "ESCOLA DESTAQUE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL", DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
unreachable
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE PROJETO "ESCOLA DESTAQUE EDUCAÇÃO INFANTIL", DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
unreachable
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA À CONTINUIDADE DA DENOMINADA "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÕES DE
PROBLEMÁTICAS PLUVIAIS" - SOB PERIODO RÍGIDO E DETERMINADO-, CONSOANTE À LEI Nº 074/2022 (LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
unreachable
|
| norma |
17/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RESPONSÁVEL PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SICAP-LCO DO TCE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
18/2025 |
2025-01-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA o PAGAMENTO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS, PREVISTO NA PORTARIA Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
unreachable
|
| norma |
14/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
15/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem ao Presidente da Câmara Municipal de Pedro Afonso e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
16/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem ao motorista da Câmara Municipal de Pedro Afonso e dá outras providências |
0 |
unreachable
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