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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2024 2024-08-13 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, a revitalização e a iluminação da rampa do Tiro de Guerra. 0 unreachable
materia 20/2024 2024-07-05 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 21/2024 2024-07-05 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 22/2024 2024-07-05 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DA MULHER, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ESTABELECE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, ALÉM DE DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECÍFICA" 0 unreachable
norma 16/2024 2024-07-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
norma 17/2024 2024-07-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
norma 18/2024 2024-07-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DA MULHER, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ESTABELECE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, ALÉM DE DETERMINAR OUTRAS PROVlDÊNCIAS QUE ESPECÍFICA" 0 unreachable
materia 6/2024 2024-07-04 Edital de Convocação CONVOCA Sessão Extraordinária, para o dia 05/07/2024, às 10h:00min, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo. 0 unreachable
materia 17/2024 2024-07-03 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DA MULHER, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ESTABELECE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, ALÉM DE DETERMINAR OUTRAS PROVlDÊNCIAS QUE ESPECÍFICA" 0 unreachable
materia 15/2024 2024-06-21 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
materia 16/2024 2024-06-21 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
materia 14/2024 2024-06-18 Projeto de Lei do Executivo "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências." 0 unreachable
norma 1/2024 2024-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PEDRO AFONSO -TO, PARA O MANDATO DE 2025/2028. 0 unreachable
norma 8/2024 2024-06-05 Resolução RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO -TO PARA A LEGISLATURA DE 2025 À 2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 8/2024 2024-06-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PRAÇA DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO COMO PRAÇA CALID MUSTAFÁ SALES". 0 unreachable
norma 9/2024 2024-06-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 85/2010 QUE INSTITUI SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRO AFONSO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
norma 10/2024 2024-06-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
norma 11/2024 2024-06-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
norma 12/2024 2024-06-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
norma 13/2024 2024-06-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
norma 14/2024 2024-06-05 Lei Ordinária "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
norma 15/2024 2024-06-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
sessao 4 2024-06-05 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 5 2024-06-05 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 4/2024 2024-06-04 Requerimentos - Ver. João do Povo Requer do Poder Executivo Municipal, a instalação de 04 sinalização horizontal com nome "PARE" na Avenida Numeriano Bezerra de Castro, esquina com a Rua Anhanguera. 0 unreachable
materia 10/2024 2024-06-04 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer do Poder Executivo Municipal, a substituição das Cestas da Quadra e Recuperação, Limpeza e Revitalização do Campo no Distrito de Anajanópolis (Porto Real). 0 unreachable
materia 12/2024 2024-06-04 Autógrafo de Lei Institui na rede municipal de ensino do município de Pedro Afonso o Programa de Prevenção e Combate ao Bullying e dá outras providências." 0 unreachable
materia 13/2024 2024-06-04 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 14/2024 2024-06-04 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 15/2024 2024-06-04 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 16/2024 2024-06-04 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 17/2024 2024-06-04 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 85/2010 QUE INSTITUI SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
materia 18/2024 2024-06-04 Autógrafo de Lei "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
materia 19/2024 2024-06-04 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 151/2024 2024-06-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 2 2024-06-04 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 3 2024-06-04 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 3/2024 2024-06-03 Requerimentos - Ver. João do Povo Requer do Poder Executivo Municipal, o envio de Retroescavadeira e Caçamba para atender demandas da Chácara Rural Mãe Luzia, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins. 0 unreachable
materia 5/2024 2024-06-03 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PEDRO AFONSO -TO, PARA O MANDATO DE 2025/2028. 0 unreachable
materia 7/2024 2024-06-03 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007, DE 03 DE JUNHO DE 2024: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO-TO PARA A LEGISLATURA DE 2025 À 2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 7/2024 2024-06-03 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer do Poder Executivo Municipal, a Construção de Praça no Distrito de Anajanópolis (Porto Real). 0 unreachable
materia 8/2024 2024-06-03 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer do Poder Executivo Municipal, o Asfaltamento da Sede do Povoado Agrovila Bom Tempo. 0 unreachable
materia 9/2024 2024-06-03 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer do Poder Executivo Municipal, a realização do Asfaltamento no Distrito de Anajanópolis (Porto Real). 0 unreachable
materia 11/2024 2024-06-03 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PRAÇA DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO COMO PRAÇA CALID MUSTAFÁ SALES." 0 unreachable
sessao 1 2024-06-03 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 5 2024-05-29 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 13/2024 2024-05-28 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
materia 17/2024 2024-05-28 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de um quebra-molas na Rua Ceará, em frente ao Lava Jato Silva. 0 unreachable
norma 147/2024 2024-05-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências. 0 unreachable
norma 148/2024 2024-05-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências. 0 unreachable