| materia |
19/2024 |
2024-08-13 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, a revitalização e a iluminação da rampa do Tiro de Guerra. |
0 |
unreachable
|
| materia |
20/2024 |
2024-07-05 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| materia |
21/2024 |
2024-07-05 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| materia |
22/2024 |
2024-07-05 |
Autógrafo de Lei |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DA MULHER, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ESTABELECE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, ALÉM DE DETERMINAR OUTRAS
PROVIDÊNCIAS QUE ESPECÍFICA" |
0 |
unreachable
|
| norma |
16/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
unreachable
|
| norma |
17/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
unreachable
|
| norma |
18/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DA MULHER, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ESTABELECE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, ALÉM DE DETERMINAR OUTRAS PROVlDÊNCIAS QUE ESPECÍFICA" |
0 |
unreachable
|
| materia |
6/2024 |
2024-07-04 |
Edital de Convocação |
CONVOCA Sessão Extraordinária, para o dia 05/07/2024, às 10h:00min, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo. |
0 |
unreachable
|
| materia |
17/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DA MULHER, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ESTABELECE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, ALÉM DE DETERMINAR OUTRAS PROVlDÊNCIAS QUE ESPECÍFICA" |
0 |
unreachable
|
| materia |
15/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
unreachable
|
| materia |
16/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
unreachable
|
| materia |
14/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências." |
0 |
unreachable
|
| norma |
1/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PEDRO AFONSO -TO, PARA O MANDATO DE 2025/2028. |
0 |
unreachable
|
| norma |
8/2024 |
2024-06-05 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO -TO PARA A LEGISLATURA DE 2025 À 2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
8/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PRAÇA DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO COMO PRAÇA CALID MUSTAFÁ SALES". |
0 |
unreachable
|
| norma |
9/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 85/2010 QUE INSTITUI SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRO AFONSO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
unreachable
|
| norma |
10/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
unreachable
|
| norma |
11/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
unreachable
|
| norma |
12/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ PROVIDÊNCIAS" |
0 |
unreachable
|
| norma |
13/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ PROVIDÊNCIAS" |
0 |
unreachable
|
| norma |
14/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
unreachable
|
| norma |
15/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
unreachable
|
| sessao |
4 |
2024-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
5 |
2024-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
4/2024 |
2024-06-04 |
Requerimentos - Ver. João do Povo |
Requer do Poder Executivo Municipal, a instalação de 04 sinalização horizontal com nome "PARE" na Avenida Numeriano Bezerra de Castro, esquina
com a Rua Anhanguera. |
0 |
unreachable
|
| materia |
10/2024 |
2024-06-04 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
Requer do Poder Executivo Municipal, a substituição das Cestas da Quadra e Recuperação, Limpeza e Revitalização do Campo no Distrito de Anajanópolis (Porto Real). |
0 |
unreachable
|
| materia |
12/2024 |
2024-06-04 |
Autógrafo de Lei |
Institui na rede municipal de ensino do município de Pedro Afonso o Programa de Prevenção e Combate ao Bullying e dá outras providências." |
0 |
unreachable
|
| materia |
13/2024 |
2024-06-04 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| materia |
14/2024 |
2024-06-04 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| materia |
15/2024 |
2024-06-04 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| materia |
16/2024 |
2024-06-04 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| materia |
17/2024 |
2024-06-04 |
Autógrafo de Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 85/2010 QUE INSTITUI SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
unreachable
|
| materia |
18/2024 |
2024-06-04 |
Autógrafo de Lei |
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
unreachable
|
| materia |
19/2024 |
2024-06-04 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
151/2024 |
2024-06-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
2 |
2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
3 |
2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-03 |
Requerimentos - Ver. João do Povo |
Requer do Poder Executivo Municipal, o envio de Retroescavadeira e Caçamba para atender demandas da Chácara Rural Mãe Luzia, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins. |
0 |
unreachable
|
| materia |
5/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO
E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PEDRO AFONSO -TO, PARA O MANDATO DE 2025/2028. |
0 |
unreachable
|
| materia |
7/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007, DE 03 DE JUNHO DE 2024: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO-TO PARA A LEGISLATURA DE 2025 À 2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| materia |
7/2024 |
2024-06-03 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
Requer do Poder Executivo Municipal, a Construção de Praça no Distrito de Anajanópolis (Porto Real). |
0 |
unreachable
|
| materia |
8/2024 |
2024-06-03 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
Requer do Poder Executivo Municipal, o Asfaltamento da Sede do Povoado Agrovila Bom Tempo. |
0 |
unreachable
|
| materia |
9/2024 |
2024-06-03 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
Requer do Poder Executivo Municipal, a realização do Asfaltamento no Distrito de Anajanópolis (Porto Real). |
0 |
unreachable
|
| materia |
11/2024 |
2024-06-03 |
Autógrafo de Lei |
"DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PRAÇA DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO COMO PRAÇA CALID MUSTAFÁ SALES." |
0 |
unreachable
|
| sessao |
1 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
5 |
2024-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
13/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
unreachable
|
| materia |
17/2024 |
2024-05-28 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de um quebra-molas na Rua Ceará, em frente ao Lava Jato Silva. |
0 |
unreachable
|
| norma |
147/2024 |
2024-05-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
148/2024 |
2024-05-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|