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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2024 2024-04-22 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei nº 001 /2024-GAB: Autoriza o Poder Executivo a criar um programa de capacitação nas unidades de saúde, um protocolo de atendimento e uma rede integrada para fazer o acolhimento de mulheres vítimas de violência e dá outras providências." 0 unreachable
materia 5/2024 2024-04-22 Requerimentos - Ver. Lili Benício Redução da inclinação das rampas de acesso da passarela Modesto e Rosário Sales. 0 unreachable
materia 6/2024 2024-04-22 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 001/2024: "DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA MATA VERDE COMO: PRAÇA RAIMUNDO GUALBERTO DA SILVA (DICO)". 0 unreachable
materia 6/2024 2024-04-22 Requerimentos - Ver. Lili Benício Solicitação de envio de retroescavadeira para perfuração de cacimbas, açudes e remoção de tucuns nas fazendas Conquistada e Maravilha, situadas na região da Agro vila Bom Tempo. 0 unreachable
materia 6/2024 2024-04-22 Indicação Indicação nº 003/2024 - Ver. Lili Benício: INDICAÇÃO ao Poder Executivo, objetivando conceder auxilio alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados do município de Pedro Afonso - TO. 0 unreachable
materia 7/2024 2024-04-22 Requerimentos - Ver. Lili Benício Contratação de Monitor (a) Escolar para atuar em ônibus escolar. 0 unreachable
norma 117/2024 2024-04-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 3 2024-04-22 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 2/2024 2024-04-19 Moção de Aplausos Concede moção de aplausos ao senhor Ronaldo Sérgio Alves de Sousa. 0 unreachable
materia 8/2024 2024-04-19 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 01/2024: "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, a conceder o Título de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor Caubi Vieira Peixoto." 0 unreachable
norma 115/2024 2024-04-19 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 116/2024 2024-04-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências. 0 unreachable
norma 1/2024 2024-04-16 Lei Complementar Dispõe sobre a política municipal de turismo de Pedro Afonso do Tocantins seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão e financiamento e dá outras providências. 0 unreachable
norma 5/2024 2024-04-16 Lei Ordinária Altera a lei nº 95/2010 que dispõe sobre consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 113/2024 2024-04-16 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 5/2024 2024-04-15 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a instalação, facultativa, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residencias do município de Pedro Afonsos- To e dá outras providências. 0 unreachable
materia 6/2024 2024-04-15 Autógrafo de Lei Altera a lei nº 95/2010 que dispõe sobre consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 7/2024 2024-04-15 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, com extrema urgência, coloque em funcionamento os tratores atualmente desmontados em duas oficinas da cidade, a fim de atender as necessidades da zona rural e do município. Esses equipamentos encontram-se parados e sem utilidade há mais de seis meses. 0 unreachable
materia 7/2024 2024-04-15 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a política municipal de turismo de Pedro Afonso do Tocantins seus princípios , objetivos, estrutura, organização, gestão e financiamento e dá outras providências. 0 unreachable
materia 8/2024 2024-04-15 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, por intermedio da secretaria competente, a restauração e manutenção das estradas vicinais da aldeia cacaká, sob coordenação do Cacique Neca, na vila Mata Verde. 0 unreachable
sessao 1 2024-04-15 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 2 2024-04-15 Sessão Ordinária — 0 unreachable
norma 107/2024 2024-04-09 Portaria DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. 0 unreachable
norma 108/2024 2024-04-09 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 109/2024 2024-04-09 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 110/2024 2024-04-09 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
materia 5/2024 2024-04-08 Indicação Indicação nº 002/2024 - Ver. Breno Alves: INDICA ao senhor Prefeito Municipal, forma regimental, a INSENÇÃO TOTAL DA TAXA DE TRANSPORTE para os estudantes que se deslocam até Guaraí para frequentar as instituições de ensino superior, com a responsabilidade da Prefeitura arcar com tais despesas. 0 unreachable
materia 4/2024 2024-04-04 Autógrafo de Lei Alter o parpagrafo primeiro do artigo 68 da lei 006/2023 no que tange a remuneração dos conselheiros tutelares no âmbito do município de Pedro Afonso- Tocantins. 0 unreachable
norma 4/2024 2024-04-04 Lei Ordinária Altera o parágrafo primeiro do artigo 68 da lei 006/2023 no que tange a remuneração dos conselheiros tutelares no âmbito do município de Pedro Afonso- Tocantins. 0 unreachable
sessao 1 2024-04-04 Sessão Extraordinária — 0 unreachable
sessao 2 2024-04-04 Sessão Extraordinária — 0 unreachable
sessao 3 2024-04-04 Sessão Extraordinária — 0 unreachable
materia 5/2024 2024-04-03 Projeto de Lei do Executivo Altera o parágrafo primeiro do artigo 68 da lei 006/2023 no que tange a remuneração dos conselheiros tutelares do âmbito do município de Pedro Afonso- Tocantins. 0 unreachable
norma 98/2024 2024-04-03 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DANIELA FRAGA FA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 0 unreachable
norma 99/2024 2024-04-03 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARINEY PEREIRA DE ABREU NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 0 unreachable
norma 100/2024 2024-04-03 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PABLO ALVES DE SOUSA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 0 unreachable
norma 101/2024 2024-04-03 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR TÚLIO TÔRRES RODRIGUES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 0 unreachable
norma 102/2024 2024-04-03 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ COELHO BEZERRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 0 unreachable
norma 103/2024 2024-04-03 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDOR GEOVANI RIBEIRO DE SOUSA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 0 unreachable
norma 104/2024 2024-04-03 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDOR MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA COSTA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 0 unreachable
norma 105/2024 2024-04-03 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSA MARIA BATISTA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 0 unreachable
materia 4/2024 2024-04-01 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, instalação de iluminação púbica para os residentes das casas populares próximas ao centro de especialidades médicas Miter Maria Soares Dias. 0 unreachable
materia 4/2024 2024-04-01 Indicação Indicação nº 001/2024 - Ver. Marquim Catabriga: INDICA ao senhor Prefeito Municipal, forma regimental, a construção ou adaptação de um espaço específico no centro de Zoonoses, localizado na Secretária Municipal de Saúde, com o intuito de viabilizar a realização de cirurgias em animais, tais como gatos e cachorros, possibilitando a realização de castrações e outros procedimentos cirúrgicos. 0 unreachable
materia 5/2024 2024-04-01 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer do Poder Executivo Municipal, por intermedio da secretaria competente, o envio de uma escavadeira hidráulica para realizar abertura de represa na Fazenda do senhor Emil Eduardo Dias de Moura, localizada a 26 km do município de Tupirama -To. 0 unreachable
norma 96/2024 2024-04-01 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 97/2024 2024-04-01 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 94/2024 2024-03-26 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 95/2024 2024-03-26 Portaria DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NACIONAL DE 20 DE MARÇO DE 2024- SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 3/2024 2024-03-25 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZE UMA CAÇAMBA PARA TRANSPORTAR CASCALHO DA CHÁCARA SANTA FELICIDADE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR CLAUDIOMAR DONATO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO BOM JESUS DO TO, RUMO A FAZENDA CHARQUEADA, LOCALIZADA A 12KM NO SENTIDO RANCHO TERRA GRANDE. 0 unreachable
materia 4/2024 2024-03-25 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, que tome medidas urgentes para a recuperação do trecho asfáltico na extremidade da rua gruimarães Natal, em frente à residência da Dona Dionice. 0 unreachable