| materia |
1/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei nº 001 /2024-GAB: Autoriza o Poder Executivo a criar um programa de capacitação nas unidades de saúde, um protocolo de atendimento e uma rede integrada para fazer o acolhimento de mulheres vítimas de violência e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-22 |
Requerimentos - Ver. Lili Benício |
Redução da inclinação das rampas de acesso da passarela Modesto e Rosário Sales. |
0 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 001/2024: "DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA MATA VERDE COMO: PRAÇA RAIMUNDO GUALBERTO DA SILVA (DICO)". |
0 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-22 |
Requerimentos - Ver. Lili Benício |
Solicitação de envio de retroescavadeira para perfuração de cacimbas, açudes e remoção de tucuns nas fazendas Conquistada e Maravilha, situadas na região da Agro vila Bom Tempo. |
0 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indicação nº 003/2024 - Ver. Lili Benício: INDICAÇÃO ao Poder Executivo, objetivando conceder auxilio alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados do município de Pedro Afonso - TO. |
0 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-22 |
Requerimentos - Ver. Lili Benício |
Contratação de Monitor (a) Escolar para atuar em ônibus escolar. |
0 |
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| norma |
117/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
3 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-19 |
Moção de Aplausos |
Concede moção de aplausos ao senhor Ronaldo Sérgio Alves de Sousa. |
0 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 01/2024: "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, a conceder o Título de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor Caubi Vieira Peixoto." |
0 |
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| norma |
115/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
116/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a política municipal de turismo de Pedro Afonso do Tocantins seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão e financiamento e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
5/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Altera a lei nº 95/2010 que dispõe sobre consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
113/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-15 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a instalação, facultativa, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residencias do município de Pedro Afonsos- To e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-15 |
Autógrafo de Lei |
Altera a lei nº 95/2010 que dispõe sobre consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-15 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, com extrema urgência, coloque em funcionamento os tratores atualmente desmontados em duas oficinas da cidade, a fim de atender as necessidades da zona rural e do município. Esses equipamentos encontram-se parados e sem utilidade há mais de seis meses. |
0 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-15 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a política municipal de turismo de Pedro Afonso do Tocantins seus princípios , objetivos, estrutura, organização, gestão e financiamento e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-15 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, por intermedio da secretaria competente, a restauração e manutenção das estradas vicinais da aldeia cacaká, sob coordenação do Cacique Neca, na vila Mata Verde. |
0 |
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| sessao |
1 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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|
| sessao |
2 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
107/2024 |
2024-04-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. |
0 |
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| norma |
108/2024 |
2024-04-09 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
109/2024 |
2024-04-09 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
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| norma |
110/2024 |
2024-04-09 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indicação nº 002/2024 - Ver. Breno Alves: INDICA ao senhor Prefeito Municipal, forma regimental, a INSENÇÃO TOTAL DA TAXA DE TRANSPORTE para os estudantes que se deslocam até Guaraí para frequentar as instituições de ensino superior, com a responsabilidade da Prefeitura arcar com tais despesas. |
0 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-04 |
Autógrafo de Lei |
Alter o parpagrafo primeiro do artigo 68 da lei 006/2023 no que tange a remuneração dos conselheiros tutelares no âmbito do município de Pedro Afonso- Tocantins. |
0 |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
Altera o parágrafo primeiro do artigo 68 da lei 006/2023 no que tange a remuneração dos conselheiros tutelares no âmbito do município de Pedro Afonso- Tocantins. |
0 |
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| sessao |
1 |
2024-04-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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|
| sessao |
2 |
2024-04-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2024-04-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
5/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o parágrafo primeiro do artigo 68 da lei 006/2023 no que tange a remuneração dos conselheiros tutelares do âmbito do município de Pedro Afonso- Tocantins. |
0 |
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| norma |
98/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DANIELA FRAGA FA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. |
0 |
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| norma |
99/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARINEY PEREIRA DE ABREU NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. |
0 |
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| norma |
100/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PABLO ALVES DE SOUSA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
0 |
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| norma |
101/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR TÚLIO TÔRRES RODRIGUES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
0 |
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| norma |
102/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ COELHO BEZERRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
0 |
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| norma |
103/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDOR GEOVANI RIBEIRO DE SOUSA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
0 |
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| norma |
104/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDOR MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA COSTA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
0 |
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| norma |
105/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSA MARIA BATISTA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. |
0 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-01 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, instalação de iluminação púbica para os residentes das casas populares próximas ao centro de especialidades médicas Miter Maria Soares Dias. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indicação nº 001/2024 - Ver. Marquim Catabriga: INDICA ao senhor Prefeito Municipal, forma regimental, a construção ou adaptação de um espaço específico no centro de Zoonoses, localizado na Secretária Municipal de Saúde, com o intuito de viabilizar a realização de cirurgias em animais, tais como gatos e cachorros, possibilitando a realização de castrações e outros procedimentos cirúrgicos. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-01 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
Requer do Poder Executivo Municipal, por intermedio da secretaria competente, o envio de uma escavadeira hidráulica para realizar abertura de represa na Fazenda do senhor Emil Eduardo Dias de Moura, localizada a 26 km do município de Tupirama -To. |
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| norma |
96/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
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| norma |
97/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
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| norma |
94/2024 |
2024-03-26 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
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| norma |
95/2024 |
2024-03-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NACIONAL DE 20 DE MARÇO DE 2024- SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-25 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZE UMA CAÇAMBA PARA TRANSPORTAR CASCALHO DA CHÁCARA SANTA FELICIDADE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR CLAUDIOMAR DONATO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO BOM JESUS DO TO, RUMO A FAZENDA CHARQUEADA, LOCALIZADA A 12KM NO SENTIDO RANCHO TERRA GRANDE. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-25 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, que tome medidas urgentes para a recuperação do trecho asfáltico na extremidade da rua gruimarães Natal, em frente à residência da Dona Dionice. |
0 |
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