| norma |
70/2024 |
2024-02-28 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-27 |
Autógrafo de Lei |
Alter o anexo III Grupo 7, da lei complementar 003/2015, que estabelece o plano de carreira, cargos e salários dos servidores municipais da saúde do Município de Pedro Afonso- To, nos termos do disposto no Parágrafo 9º, do art, 198, da Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional nº120, de 05 de maio de 2022. |
0 |
unreachable
|
| norma |
67/2024 |
2024-02-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. |
0 |
unreachable
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| sessao |
1 |
2024-02-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
2 |
2024-02-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
3 |
2024-02-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - Altera o anexo III grupo 7, da lei complementar 003/2015, que estabelece o plano de carreira, cargos e salários dos servidores municipais da saúde do município de Pedro Afonso -To, nos termos do disposto no parágrafo 9, do art.198, da constituição federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022. |
0 |
unreachable
|
| norma |
66/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. |
0 |
unreachable
|
| norma |
58/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| norma |
59/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| norma |
60/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| norma |
63/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| norma |
65/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
DSIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS FRACIONADAS A SERVIDORA VANESSA MARQUES PEREIRA DUTRA. |
0 |
unreachable
|
| norma |
61/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| norma |
54/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| norma |
56/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DO PORTAL OFICIAL E SITE DA CÂMARA MUNICIPAL, E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DE ACORDO E AS ALTERAÇÕES NAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADE DA CÂMARA LEGISLATIVA. |
0 |
unreachable
|
| norma |
57/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO. |
0 |
unreachable
|
| norma |
47/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
DECLARA A SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇOS EM ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO -TO. |
0 |
unreachable
|
| norma |
48/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
DECLARA A SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DO USO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVAS, COM CESSÃO DE DIREITO DE USO PARA NUMERO ILIMITADO DE USUÁRIOS SIMULTÂNEOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO/ CAPACITAÇÃO. |
0 |
unreachable
|
| norma |
52/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
DECLARA A SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE DOS SERVIÇOS DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO. |
0 |
unreachable
|
| norma |
42/2024 |
2024-02-07 |
Portaria |
ESTABELECE RECESSO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
43/2024 |
2024-02-07 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
44/2024 |
2024-02-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. |
0 |
unreachable
|
| norma |
45/2024 |
2024-02-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
4 |
2024-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
5 |
2024-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que faça limpeza e operação tapa buracos nas ruas do setor canavieiras. |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indicação nº 001/2024 - Ver. Lili Benício: INDICA ao senhor Prefeito Municipal, forma regimental, encaminhe ao setor competente a presente indicação para que o mesmo elabore estudo visando a inserir no currículo escolar, a educação para o transito com disciplina obrigatório a ser cumprida na grade curricular da rede municipal de ensino de Pedro Afonso. |
0 |
unreachable
|
| norma |
37/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| sessao |
2 |
2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
3 |
2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| norma |
31/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
32/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| norma |
33/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MAGALY RODRIGUES MARTINS NO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA. |
0 |
unreachable
|
| norma |
34/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| norma |
35/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
NOMEIA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
0 |
unreachable
|
| norma |
36/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS REGULAMENTARES, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
1 |
2024-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| norma |
30/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
DECLARA A SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
unreachable
|
| norma |
28/2024 |
2024-01-30 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| norma |
29/2024 |
2024-01-30 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| norma |
25/2024 |
2024-01-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR VILOZINARIO CARDOSO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
26/2024 |
2024-01-26 |
Portaria |
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
27/2024 |
2024-01-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE OUVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL PEDRO AFONSO. |
0 |
unreachable
|
| norma |
1/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa á continuidade da denominada "secretaria extraordinária para resoluções de problemáticas pluviais"- Sob periodo rígido e determinado -, consoante á lei nº 019/2023 (lei que dispõe sobre diretrizes orçamentarias 2024), e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
2/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2024 |
2024-01-24 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre autorização legislativa à continuidade da denominada "Secretaria extraordinária para resoluções de problemática pluviais"- sob período rígido e determinado- consoante à lei nº 019/2023 (lei que dispõe sobre diretrizes orçamentarias 2024), e dá outra providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2024 |
2024-01-24 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre o valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. |
0 |
unreachable
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| norma |
1/2024 |
2024-01-24 |
Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
2/2024 |
2024-01-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CÂMARA DE PEDRO AFONSO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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