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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 70/2024 2024-02-28 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
materia 3/2024 2024-02-27 Autógrafo de Lei Alter o anexo III Grupo 7, da lei complementar 003/2015, que estabelece o plano de carreira, cargos e salários dos servidores municipais da saúde do Município de Pedro Afonso- To, nos termos do disposto no Parágrafo 9º, do art, 198, da Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional nº120, de 05 de maio de 2022. 0 unreachable
norma 67/2024 2024-02-27 Portaria DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. 0 unreachable
sessao 1 2024-02-27 Sessão Extraordinária — 0 unreachable
sessao 2 2024-02-27 Sessão Extraordinária — 0 unreachable
sessao 3 2024-02-27 Sessão Extraordinária — 0 unreachable
materia 3/2024 2024-02-26 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - Altera o anexo III grupo 7, da lei complementar 003/2015, que estabelece o plano de carreira, cargos e salários dos servidores municipais da saúde do município de Pedro Afonso -To, nos termos do disposto no parágrafo 9, do art.198, da constituição federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022. 0 unreachable
norma 66/2024 2024-02-26 Portaria DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. 0 unreachable
norma 58/2024 2024-02-20 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 59/2024 2024-02-20 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 60/2024 2024-02-20 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 63/2024 2024-02-20 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 65/2024 2024-02-20 Portaria DSIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS FRACIONADAS A SERVIDORA VANESSA MARQUES PEREIRA DUTRA. 0 unreachable
norma 61/2024 2024-02-19 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 54/2024 2024-02-15 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 56/2024 2024-02-15 Portaria CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DO PORTAL OFICIAL E SITE DA CÂMARA MUNICIPAL, E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DE ACORDO E AS ALTERAÇÕES NAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADE DA CÂMARA LEGISLATIVA. 0 unreachable
norma 57/2024 2024-02-15 Portaria CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO. 0 unreachable
norma 47/2024 2024-02-09 Portaria DECLARA A SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇOS EM ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO -TO. 0 unreachable
norma 48/2024 2024-02-09 Portaria DECLARA A SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DO USO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVAS, COM CESSÃO DE DIREITO DE USO PARA NUMERO ILIMITADO DE USUÁRIOS SIMULTÂNEOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO/ CAPACITAÇÃO. 0 unreachable
norma 52/2024 2024-02-09 Portaria DECLARA A SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE DOS SERVIÇOS DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO. 0 unreachable
norma 42/2024 2024-02-07 Portaria ESTABELECE RECESSO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 43/2024 2024-02-07 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 44/2024 2024-02-07 Portaria DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. 0 unreachable
norma 45/2024 2024-02-07 Portaria DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. 0 unreachable
sessao 4 2024-02-06 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 5 2024-02-06 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2024 2024-02-05 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que faça limpeza e operação tapa buracos nas ruas do setor canavieiras. 0 unreachable
materia 2/2024 2024-02-05 Indicação Indicação nº 001/2024 - Ver. Lili Benício: INDICA ao senhor Prefeito Municipal, forma regimental, encaminhe ao setor competente a presente indicação para que o mesmo elabore estudo visando a inserir no currículo escolar, a educação para o transito com disciplina obrigatório a ser cumprida na grade curricular da rede municipal de ensino de Pedro Afonso. 0 unreachable
norma 37/2024 2024-02-05 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
sessao 2 2024-02-05 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 3 2024-02-05 Sessão Ordinária — 0 unreachable
norma 31/2024 2024-02-01 Portaria DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 unreachable
norma 32/2024 2024-02-01 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 33/2024 2024-02-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MAGALY RODRIGUES MARTINS NO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA. 0 unreachable
norma 34/2024 2024-02-01 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 35/2024 2024-02-01 Portaria NOMEIA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 0 unreachable
norma 36/2024 2024-02-01 Portaria SUSPENDE FÉRIAS REGULAMENTARES, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
sessao 1 2024-02-01 Sessão Ordinária — 0 unreachable
norma 30/2024 2024-01-31 Portaria DECLARA A SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 unreachable
norma 28/2024 2024-01-30 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 29/2024 2024-01-30 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 25/2024 2024-01-26 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR VILOZINARIO CARDOSO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 26/2024 2024-01-26 Portaria DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 27/2024 2024-01-26 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE OUVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL PEDRO AFONSO. 0 unreachable
norma 1/2024 2024-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização legislativa á continuidade da denominada "secretaria extraordinária para resoluções de problemáticas pluviais"- Sob periodo rígido e determinado -, consoante á lei nº 019/2023 (lei que dispõe sobre diretrizes orçamentarias 2024), e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2/2024 2024-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. 0 unreachable
materia 1/2024 2024-01-24 Autógrafo de Lei Dispõe sobre autorização legislativa à continuidade da denominada "Secretaria extraordinária para resoluções de problemática pluviais"- sob período rígido e determinado- consoante à lei nº 019/2023 (lei que dispõe sobre diretrizes orçamentarias 2024), e dá outra providências. 0 unreachable
materia 2/2024 2024-01-24 Autógrafo de Lei Dispõe sobre o valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. 0 unreachable
norma 1/2024 2024-01-24 Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 2/2024 2024-01-24 Resolução DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CÂMARA DE PEDRO AFONSO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable