| materia |
5/2024 |
2024-03-25 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, que tome medidas urgente para restaurar e recuperar a estrada vicinal na região da Agrovila Bom tempo, que proporciona acesso às fazendas do Senhor Nereu e da Dona Dionice, até a propriedade do senhor Enoque. |
0 |
unreachable
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-25 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
equer do Poder Executivo Municipal, por intermedio da secretaria competente, que tome medidas urgente para a restauração e manutenção da estrada vicinal que dá acesso a fazenda àgua Branca, de propriestário do senhor Manoel Lira Leão. Dando unício na fazenda do senhor Marcio Donizete, passando pela fazenda do seenhor Vando até a mata verde. |
0 |
unreachable
|
| norma |
91/2024 |
2024-03-25 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| norma |
92/2024 |
2024-03-25 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| norma |
93/2024 |
2024-03-25 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| sessao |
4 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
5 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| norma |
87/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| norma |
88/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| norma |
89/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| norma |
86/2024 |
2024-03-19 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a politica municipal de turismo de Pedro Afonso do Tocantins seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão e financiamento e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria a função gratificada de agente de contratação nível I, agente de contratação nível II, diretor de convênio e diretor de licitação e contrato, e extingue o cargo de diretor de contrato, e extingue o cargo de diretor de contrato, convênio e licitação, no âmbito da administração pública no município de Pedro Afonso, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a lei nº 95/2010 que dispõe sobre consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
3/2024 |
2024-03-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
4/2024 |
2024-03-18 |
Resolução |
CONCEDE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
5/2024 |
2024-03-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
6/2024 |
2024-03-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, O VALOR, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
3 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| norma |
80/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| norma |
81/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
FIXAR DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
82/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
83/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
84/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
85/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI 001/2024: Dispõe sobre a instalação, facultativa, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Pedro Afonso-TO e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
78/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| norma |
79/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicação nº 002/2024 - Ver. Lili Benício: INDICA ao senhor Prefeito Municipal, forma regimental, envio a câmara municipal de PROJETO DE LEI concedendo rajuste salarial para os conselheiros tutelares deste município. |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-11 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, que tome providências urgente, no sentido que realizar a recuperação e manutenção das estradas vicinais da agrovila bom tempo. |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-11 |
Requerimentos - Ver. Lili Benício |
Reparos em caráter de urgência em toda iluminação pública do setor canavieiras. |
0 |
unreachable
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, DE 11 DE MARÇO DE 2024: Concede atualização monetária aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da câmara municipal de Pedro Afonso e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
4/2024 |
2024-03-11 |
Requerimentos - Ver. Lili Benício |
Instalação de Ponto de ônibus no setor Canavieiras e Setor Castanheiras, para embarque e desembarque de alunos da rede pública municipal e universitários. |
0 |
unreachable
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 11 DE MARÇO DE 2024: Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos vereadores e servidores da câmara municipal de Pedro Afonso e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
74/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| norma |
75/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| norma |
76/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
2 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 08 DE MARÇO DE 2024: Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores e dos vereadores da câmara municipal de Pedro Afonso-To, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-06 |
Requerimentos - Ver. Lili Benício |
Cumprimento da lei municipal nº 15/2019, "nstitui a politica municipal de apoio ao cooperativismo e dá outras providências." |
0 |
unreachable
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| norma |
72/2024 |
2024-03-05 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| norma |
73/2024 |
2024-03-05 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Requerimentos - Ver. Lili Benício |
Implantação em caráter de urgência de uma faixa de pedestre na Rua Ceara em frente ao IFTO- Campus Avançado de Pedro Afonso/TO. |
0 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente que providencie em regime de urgência a reforma e ampliação da ponte que fica localizada entre a fazenda do senhor José Arnaldo e a Fazenda do senhor Justinino Gomes Santana no município de Pedro Afonso/To. |
0 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que disponibilize uma caçamba e retroescavadeira para manutenção da estrada rural que dá acesso à chacara Rancho Quatro Irmãos, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins- To, tendo como proprietário o senhor IRONILSON BEZERRA DA SILVA. |
0 |
unreachable
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006, DE 04 DE MARÇO DE 2024: Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor, a prestação de contas das diárias de viagens aos servidores públicos e vereadores da câmara municipal de Pedro Afonso- To, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| sessao |
1 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| norma |
3/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo III grupo 7, da lei complementar 003/2015, que estabelece o plano de carreira,cargos e salários dos servidores municipais da saúde do município de Pedro Afonso- To, nos termo do disposto no paragrafo 9, do art.198 da constituição federal, com redação dada pele emenda constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022. |
0 |
unreachable
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| norma |
68/2024 |
2024-02-28 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
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| norma |
69/2024 |
2024-02-28 |
Portaria |
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: |
0 |
unreachable
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