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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2024 2024-03-25 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, que tome medidas urgente para restaurar e recuperar a estrada vicinal na região da Agrovila Bom tempo, que proporciona acesso às fazendas do Senhor Nereu e da Dona Dionice, até a propriedade do senhor Enoque. 0 unreachable
materia 6/2024 2024-03-25 Requerimentos - Ver. Breno Alves equer do Poder Executivo Municipal, por intermedio da secretaria competente, que tome medidas urgente para a restauração e manutenção da estrada vicinal que dá acesso a fazenda àgua Branca, de propriestário do senhor Manoel Lira Leão. Dando unício na fazenda do senhor Marcio Donizete, passando pela fazenda do seenhor Vando até a mata verde. 0 unreachable
norma 91/2024 2024-03-25 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 92/2024 2024-03-25 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 93/2024 2024-03-25 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
sessao 4 2024-03-25 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 5 2024-03-25 Sessão Ordinária — 0 unreachable
norma 87/2024 2024-03-20 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 88/2024 2024-03-20 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 89/2024 2024-03-20 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 86/2024 2024-03-19 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
materia 1/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a politica municipal de turismo de Pedro Afonso do Tocantins seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão e financiamento e dá outras providências. 0 unreachable
materia 2/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Complementar Cria a função gratificada de agente de contratação nível I, agente de contratação nível II, diretor de convênio e diretor de licitação e contrato, e extingue o cargo de diretor de contrato, e extingue o cargo de diretor de contrato, convênio e licitação, no âmbito da administração pública no município de Pedro Afonso, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 4/2024 2024-03-18 Projeto de Lei do Executivo Altera a lei nº 95/2010 que dispõe sobre consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3/2024 2024-03-18 Resolução DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 4/2024 2024-03-18 Resolução CONCEDE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 5/2024 2024-03-18 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 6/2024 2024-03-18 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, O VALOR, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
sessao 3 2024-03-18 Sessão Ordinária — 0 unreachable
norma 80/2024 2024-03-14 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 81/2024 2024-03-14 Portaria FIXAR DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 82/2024 2024-03-14 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 83/2024 2024-03-14 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 84/2024 2024-03-14 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 85/2024 2024-03-14 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 7/2024 2024-03-13 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI 001/2024: Dispõe sobre a instalação, facultativa, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Pedro Afonso-TO e dá outras providências. 0 unreachable
norma 78/2024 2024-03-13 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 79/2024 2024-03-13 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
materia 3/2024 2024-03-11 Indicação Indicação nº 002/2024 - Ver. Lili Benício: INDICA ao senhor Prefeito Municipal, forma regimental, envio a câmara municipal de PROJETO DE LEI concedendo rajuste salarial para os conselheiros tutelares deste município. 0 unreachable
materia 3/2024 2024-03-11 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, que tome providências urgente, no sentido que realizar a recuperação e manutenção das estradas vicinais da agrovila bom tempo. 0 unreachable
materia 3/2024 2024-03-11 Requerimentos - Ver. Lili Benício Reparos em caráter de urgência em toda iluminação pública do setor canavieiras. 0 unreachable
materia 4/2024 2024-03-11 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, DE 11 DE MARÇO DE 2024: Concede atualização monetária aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da câmara municipal de Pedro Afonso e adota outras providências. 0 unreachable
materia 4/2024 2024-03-11 Requerimentos - Ver. Lili Benício Instalação de Ponto de ônibus no setor Canavieiras e Setor Castanheiras, para embarque e desembarque de alunos da rede pública municipal e universitários. 0 unreachable
materia 5/2024 2024-03-11 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 11 DE MARÇO DE 2024: Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos vereadores e servidores da câmara municipal de Pedro Afonso e dá outras providências. 0 unreachable
norma 74/2024 2024-03-11 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 75/2024 2024-03-11 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 76/2024 2024-03-11 Portaria NOMEIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
sessao 2 2024-03-11 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 3/2024 2024-03-08 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 08 DE MARÇO DE 2024: Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores e dos vereadores da câmara municipal de Pedro Afonso-To, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 2/2024 2024-03-06 Requerimentos - Ver. Lili Benício Cumprimento da lei municipal nº 15/2019, "nstitui a politica municipal de apoio ao cooperativismo e dá outras providências." 0 unreachable
norma 72/2024 2024-03-05 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 73/2024 2024-03-05 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
materia 1/2024 2024-03-04 Requerimentos - Ver. Lili Benício Implantação em caráter de urgência de uma faixa de pedestre na Rua Ceara em frente ao IFTO- Campus Avançado de Pedro Afonso/TO. 0 unreachable
materia 2/2024 2024-03-04 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente que providencie em regime de urgência a reforma e ampliação da ponte que fica localizada entre a fazenda do senhor José Arnaldo e a Fazenda do senhor Justinino Gomes Santana no município de Pedro Afonso/To. 0 unreachable
materia 2/2024 2024-03-04 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que disponibilize uma caçamba e retroescavadeira para manutenção da estrada rural que dá acesso à chacara Rancho Quatro Irmãos, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins- To, tendo como proprietário o senhor IRONILSON BEZERRA DA SILVA. 0 unreachable
materia 6/2024 2024-03-04 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006, DE 04 DE MARÇO DE 2024: Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor, a prestação de contas das diárias de viagens aos servidores públicos e vereadores da câmara municipal de Pedro Afonso- To, e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 1 2024-03-04 Sessão Ordinária — 0 unreachable
norma 3/2024 2024-02-28 Lei Ordinária Altera o anexo III grupo 7, da lei complementar 003/2015, que estabelece o plano de carreira,cargos e salários dos servidores municipais da saúde do município de Pedro Afonso- To, nos termo do disposto no paragrafo 9, do art.198 da constituição federal, com redação dada pele emenda constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022. 0 unreachable
norma 68/2024 2024-02-28 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable
norma 69/2024 2024-02-28 Portaria LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: 0 unreachable