| norma |
23/2024 |
2024-01-24 |
Portaria |
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
24/2024 |
2024-01-24 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR DE COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
1 |
2024-01-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
2 |
2024-01-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
3 |
2024-01-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização legislativa à continuidade da denominada "secretaria extraordinária para resoluções de problemáticas pluviais" - Sob período rígido e determinado - consoante à lei nº 019/2023 (lei que dispõe sobre diretrizes orçamentarias 2024), e dá outras providencias. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. |
0 |
unreachable
|
| norma |
21/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
DECLARA A SITUAÇÃO DE INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO ESTADO DO TOCANTINS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
22/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VERA LUCIA DE OLIVEIRA XAVIER NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. |
0 |
unreachable
|
| norma |
17/2024 |
2024-01-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LANUCIA CAMPOS FERREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTROLE INTERNO. |
0 |
unreachable
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| norma |
19/2024 |
2024-01-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KEILA PEREIRA DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETÁRIA LEGISLATIVA. |
0 |
unreachable
|
| norma |
20/2024 |
2024-01-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA WIDEANY RODRIGUES DA CRUZ MIRANDA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. |
0 |
unreachable
|
| norma |
11/2024 |
2024-01-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NADYELLE BRUNA SILVA TORRES DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL. |
0 |
unreachable
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| norma |
12/2024 |
2024-01-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LANUCIA CAMPOS FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTROLE INTERNO. |
0 |
unreachable
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| norma |
13/2024 |
2024-01-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERA LUCIA DE OLIVEIRA XAVIER DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
0 |
unreachable
|
| norma |
14/2024 |
2024-01-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JAQUELINE GOMES ANDRADE NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE. |
0 |
unreachable
|
| norma |
15/2024 |
2024-01-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JACIARA ALVES DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL. |
0 |
unreachable
|
| norma |
16/2024 |
2024-01-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VANICE PEREIRA RIBEIRO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. |
0 |
unreachable
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2024: Altera o regimento interno da câmara municipal de Pedro Afonso na forma que específica e dá outra providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2024: Dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público câmara de Pedro Afonso, nos termos do art. 37, IX, da Constituição federal e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
7/2024 |
2024-01-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIONISIO LUSTOSA NOGUEIRA NETO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
0 |
unreachable
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| norma |
8/2024 |
2024-01-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA POLLYANNA ALVES MOTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA. |
0 |
unreachable
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| norma |
9/2024 |
2024-01-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DIANO MENESES BESERRA CAVALCANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO. |
0 |
unreachable
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| norma |
10/2024 |
2024-01-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORES JACIARA ALVES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE. |
0 |
unreachable
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| norma |
6/2024 |
2024-01-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSENILDE ALVES DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
1/2024 |
2024-01-09 |
Portaria |
INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
2/2024 |
2024-01-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISCIPLINA SOBRE LICITAÇÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
3/2024 |
2024-01-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
4/2024 |
2024-01-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
0 |
unreachable
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| norma |
5/2024 |
2024-01-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SICAP-LCO DO TCE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2024 |
2024-01-05 |
Indicação |
Indicação nº 001/2024 - Ver. Breno Alves: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIEM A Câmara MUNICIPAL, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICIPIO. |
0 |
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| materia |
31/2023 |
2023-12-15 |
Autógrafo de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa da LOA - Lei do Orçamento Anual do Município de PEDRO AFONSO - TO, para o exercício financeiro de 2024. |
0 |
unreachable
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| materia |
32/2023 |
2023-12-15 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| materia |
33/2023 |
2023-12-15 |
Autógrafo de Lei |
REESTRUTURA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PCRM DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO DO TOCANTINS, EM OBSERVÂNCIA À LEI 11.738/2008, ÀS METAS 18 E 19, DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, REVOGA AS LEIS EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| materia |
23/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
unreachable
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| materia |
30/2023 |
2023-12-08 |
Autógrafo de Lei |
VETO PARCIAL À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 019/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. |
0 |
unreachable
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| sessao |
5 |
2023-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
4 |
2023-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
29/2023 |
2023-12-06 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual do Município de Pedro Afonso – TO para o período de 2024 e dá outras providências. ” |
0 |
unreachable
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| sessao |
3 |
2023-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
2 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
11/2023 |
2023-12-04 |
Requerimentos - Ver. Lili Benício |
REQUER que seja informe e se adeque quando houver mudança de rua e endereço ao SISAPA, CORREIO e ENERGISA. |
0 |
unreachable
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| sessao |
1 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
26/2023 |
2023-11-30 |
Autógrafo de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” |
0 |
unreachable
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| materia |
27/2023 |
2023-11-30 |
Autógrafo de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI 03/2015, NO QUAL ESTABALECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DOS
TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
unreachable
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| materia |
28/2023 |
2023-11-30 |
Autógrafo de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARÁGRAFO §1º E ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2015, NO
QUAL ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DOS TRABALHADORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
unreachable
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| materia |
9/2023 |
2023-11-27 |
Requerimentos - Ver. Lili Benício |
REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, reparos em caráter de urgência na Avenida Vale do Amanhecer. |
0 |
unreachable
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| materia |
10/2023 |
2023-11-27 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
Requer ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, solicitar trator com grade na fazenda Boa Vista, localizada no Município de Bom Jesus do Tocantins – TO, tendo como proprietário o senhor Adão Dias Soares (Baú). |
0 |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-27 |
Requerimentos - Ver. Lili Benício |
REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, reparos em todas as ruas que tiver asfalto do setor Aeroporto II, como limpeza e organização nas avenidas do setor Ribeirão e Vila União. |
0 |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-27 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
Requer ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, solicitar trator com grade na fazenda Roncadeira, localizada no Município de Bom Jesus do Tocantins – TO, tendo como proprietário o senhor Emerson Castro Soares. |
0 |
unreachable
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