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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 23/2024 2024-01-24 Portaria DESIGNA RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 24/2024 2024-01-24 Portaria NOMEIA ASSESSOR DE COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
sessao 1 2024-01-24 Sessão Extraordinária — 0 unreachable
sessao 2 2024-01-24 Sessão Extraordinária — 0 unreachable
sessao 3 2024-01-24 Sessão Extraordinária — 0 unreachable
materia 1/2024 2024-01-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização legislativa à continuidade da denominada "secretaria extraordinária para resoluções de problemáticas pluviais" - Sob período rígido e determinado - consoante à lei nº 019/2023 (lei que dispõe sobre diretrizes orçamentarias 2024), e dá outras providencias. 0 unreachable
materia 2/2024 2024-01-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. 0 unreachable
norma 21/2024 2024-01-19 Portaria DECLARA A SITUAÇÃO DE INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO ESTADO DO TOCANTINS. 0 unreachable
norma 22/2024 2024-01-19 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VERA LUCIA DE OLIVEIRA XAVIER NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 0 unreachable
norma 17/2024 2024-01-17 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LANUCIA CAMPOS FERREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTROLE INTERNO. 0 unreachable
norma 19/2024 2024-01-17 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KEILA PEREIRA DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETÁRIA LEGISLATIVA. 0 unreachable
norma 20/2024 2024-01-17 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA WIDEANY RODRIGUES DA CRUZ MIRANDA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 0 unreachable
norma 11/2024 2024-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NADYELLE BRUNA SILVA TORRES DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL. 0 unreachable
norma 12/2024 2024-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LANUCIA CAMPOS FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTROLE INTERNO. 0 unreachable
norma 13/2024 2024-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERA LUCIA DE OLIVEIRA XAVIER DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 0 unreachable
norma 14/2024 2024-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JAQUELINE GOMES ANDRADE NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE. 0 unreachable
norma 15/2024 2024-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JACIARA ALVES DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL. 0 unreachable
norma 16/2024 2024-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VANICE PEREIRA RIBEIRO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 0 unreachable
materia 1/2024 2024-01-15 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2024: Altera o regimento interno da câmara municipal de Pedro Afonso na forma que específica e dá outra providências. 0 unreachable
materia 2/2024 2024-01-15 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2024: Dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público câmara de Pedro Afonso, nos termos do art. 37, IX, da Constituição federal e dá outras providências. 0 unreachable
norma 7/2024 2024-01-15 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIONISIO LUSTOSA NOGUEIRA NETO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 0 unreachable
norma 8/2024 2024-01-15 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA POLLYANNA ALVES MOTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA. 0 unreachable
norma 9/2024 2024-01-15 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DIANO MENESES BESERRA CAVALCANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO. 0 unreachable
norma 10/2024 2024-01-15 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORES JACIARA ALVES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE. 0 unreachable
norma 6/2024 2024-01-12 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSENILDE ALVES DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 1/2024 2024-01-09 Portaria INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 2/2024 2024-01-09 Portaria DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISCIPLINA SOBRE LICITAÇÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 3/2024 2024-01-09 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 4/2024 2024-01-09 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 0 unreachable
norma 5/2024 2024-01-09 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SICAP-LCO DO TCE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 0 unreachable
materia 1/2024 2024-01-05 Indicação Indicação nº 001/2024 - Ver. Breno Alves: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIEM A Câmara MUNICIPAL, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICIPIO. 0 unreachable
materia 31/2023 2023-12-15 Autógrafo de Lei Estima a Receita e fixa a Despesa da LOA - Lei do Orçamento Anual do Município de PEDRO AFONSO - TO, para o exercício financeiro de 2024. 0 unreachable
materia 32/2023 2023-12-15 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 33/2023 2023-12-15 Autógrafo de Lei REESTRUTURA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PCRM DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO DO TOCANTINS, EM OBSERVÂNCIA À LEI 11.738/2008, ÀS METAS 18 E 19, DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, REVOGA AS LEIS EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 23/2023 2023-12-13 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
materia 30/2023 2023-12-08 Autógrafo de Lei VETO PARCIAL À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 019/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. 0 unreachable
sessao 5 2023-12-08 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 4 2023-12-07 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 29/2023 2023-12-06 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual do Município de Pedro Afonso – TO para o período de 2024 e dá outras providências. ” 0 unreachable
sessao 3 2023-12-06 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 2 2023-12-05 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 11/2023 2023-12-04 Requerimentos - Ver. Lili Benício REQUER que seja informe e se adeque quando houver mudança de rua e endereço ao SISAPA, CORREIO e ENERGISA. 0 unreachable
sessao 1 2023-12-04 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 26/2023 2023-11-30 Autógrafo de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 0 unreachable
materia 27/2023 2023-11-30 Autógrafo de Lei “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI 03/2015, NO QUAL ESTABALECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
materia 28/2023 2023-11-30 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARÁGRAFO §1º E ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2015, NO QUAL ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DOS TRABALHADORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
materia 9/2023 2023-11-27 Requerimentos - Ver. Lili Benício REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, reparos em caráter de urgência na Avenida Vale do Amanhecer. 0 unreachable
materia 10/2023 2023-11-27 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, solicitar trator com grade na fazenda Boa Vista, localizada no Município de Bom Jesus do Tocantins – TO, tendo como proprietário o senhor Adão Dias Soares (Baú). 0 unreachable
materia 10/2023 2023-11-27 Requerimentos - Ver. Lili Benício REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, reparos em todas as ruas que tiver asfalto do setor Aeroporto II, como limpeza e organização nas avenidas do setor Ribeirão e Vila União. 0 unreachable
materia 11/2023 2023-11-27 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, solicitar trator com grade na fazenda Roncadeira, localizada no Município de Bom Jesus do Tocantins – TO, tendo como proprietário o senhor Emerson Castro Soares. 0 unreachable