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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2023 2023-11-27 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, solicitar pá mecânica, patrol e caçamba na fazenda Bom Jesus, localizada no Município de Bom Jesus do Tocantins – TO, tendo como proprietário o senhor Pedro Luiz Forgiarini. 0 unreachable
materia 13/2023 2023-11-27 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, solicitar pá mecânica, patrol e caçamba na fazenda Boa Esperança, localizada no Município de Bom Jesus do Tocantins – TO, tendo como proprietário o senhor Marcio Donizete José da Silva. 0 unreachable
materia 13/2023 2023-11-27 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Extraordinária de problemáticas pluviais, que tome providências urgentes, no sentido solucionar a problemática de alagamento em frente ao bar Beer 01. 0 unreachable
sessao 5 2023-11-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 5/2023 2023-11-20 Requerimentos - Ver. Sipriano Soares Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que envie trato com grade no assentamento Água Viva, no município de Santa Maria do Tocantins – TO. 0 unreachable
materia 8/2023 2023-11-20 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, apoio no evento do moto show no dia 10 de dezembro de 2023 no setor aeroporto II na avenida Marta Vania. 0 unreachable
sessao 4 2023-11-20 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 25/2023 2023-11-14 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." “EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2023” 0 unreachable
materia 6/2023 2023-11-13 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Presidente da Câmara Municipal, que providencie uma tribuna nesta casa de leis. 0 unreachable
materia 7/2023 2023-11-13 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, que providencie a abertura do canteiro, para dar acesso à escola de tempo Integral CTI. 0 unreachable
sessao 3 2023-11-13 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 2 2023-11-08 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1 2023-11-06 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 20/2023 2023-10-31 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 0 unreachable
materia 21/2023 2023-10-31 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual do Município de Pedro Afonso para o período de 2023 e dá outras providências.” 0 unreachable
materia 22/2023 2023-10-31 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências." 0 unreachable
materia 23/2023 2023-10-31 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências." 0 unreachable
materia 24/2023 2023-10-31 Autógrafo de Lei “REVOGA A LEI Nº 007/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023, QUE DENOMINA A PRAÇA MATRIZ DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
sessao 5 2023-10-30 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 5/2023 2023-10-23 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, a cópia do contrato licitatório da obra da praça da lagoa da cruz. 0 unreachable
materia 7/2023 2023-10-23 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, junto a secretaria de Agricultura, que envie tratores e equipamentos para toda a zona rural de Pedro Afonso – TO. 0 unreachable
materia 8/2023 2023-10-23 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, junto a secretaria de Esporte, que reative a quadra de vôlei de praia atrás do campo society Domingo Santa. 0 unreachable
materia 8/2023 2023-10-23 Requerimentos - Ver. Lili Benício REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, reparos na iluminação da Passarela. 0 unreachable
sessao 4 2023-10-23 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 3/2023 2023-10-20 Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda “Requer ao Prefeito Municipal juntamente com a secretaria de Infraestrutura, concessão de patrol, pá carregadeira e caminhão caçamba, na região de Bom Jesus do Tocantins. 0 unreachable
materia 8/2023 2023-10-19 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que disponibilize uma Caçamba na propriedade do senhor João Joca Neto, Fazenda Sítio Novo, localizada no município de Recursolândia – TO. 0 unreachable
materia 4/2023 2023-10-16 Requerimentos - Ver. João do Povo Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que disponibilize trator com roçadeira na Chácara São João de propriedade do senhor Gilvan Maciel de Sousa, localizada no Município de Bom Jesus do Tocantins – TO. 0 unreachable
sessao 3 2023-10-16 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 12/2023 2023-10-09 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que tome providencias urgente, no sentido de fazer o escoamento da água da chuva no setor Aeroporto II, correspondendo a creche Cemei Maranatha. 0 unreachable
sessao 2 2023-10-09 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 6/2023 2023-10-02 Requerimentos - Ver. Lili Benício REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, reparos em caráter de urgência na Marginal Sul Setor Canavieiras de frente com o negão do Guincho. 0 unreachable
materia 7/2023 2023-10-02 Requerimentos - Ver. Lili Benício REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, reparos em caráter na Avenida Vale do Amanhecer. 0 unreachable
sessao 1 2023-10-02 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 19/2023 2023-09-29 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 0 unreachable
materia 6/2023 2023-09-27 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, que envie trator com grade e retroescavadeira na Fazenda Bom Acordo localizada no município de Centenário do Tocantins – TO, de propriedade do senhor Sindevan Rodrigues Capistrano. 0 unreachable
materia 18/2023 2023-09-27 Projeto de Lei do Executivo “REVOGA A LEI Nº 007/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023, QUE DENOMINA A PRAÇA MATRIZ DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
sessao 5 2023-09-27 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 8/2023 2023-09-26 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - VER. JOÃO DO POVO: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO. ” 0 unreachable
materia 9/2023 2023-09-25 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, solicitar Patrol para executar serviços de recuperação de estrada na fazenda União localizada no Município de Bom Jesus do Tocantins – TO, tendo como proprietário o senhor produtor rural João Dirceu Hartmann. 0 unreachable
sessao 4 2023-09-25 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 14/2023 2023-09-19 Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual do Município de Pedro Afonso para o período de 2023 e dá outras providências.” 0 unreachable
norma 9/2023 2023-09-12 Resolução “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÌTULO DE CIDADÃ PEDROAFONSINA A SENHORA MÍRIAN PEIXOTO SOARES DA SILVA. ” 0 unreachable
norma 10/2023 2023-09-12 Resolução “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÌTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR DOMINGOS BATISTA ROCHA. ” 0 unreachable
sessao 3 2023-09-12 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 4/2023 2023-09-11 Requerimentos - Ver. Sipriano Soares Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que faça a iluminação do campo santo, sendo a entrada, e a rua bloqueteada dentro do recinto que separa a nova área da antiga. 0 unreachable
sessao 2 2023-09-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2023 2023-09-04 Requerimentos - Ver. Sipriano Soares Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que instale Luminárias sobre a ponte do Rio Sono, que liga as cidades de Pedro Afonso – TO, Bom Jesus do Tocantins – TO. 0 unreachable
sessao 1 2023-09-04 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 6/2023 2023-08-24 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, solicitar trator com grade e cucalhadeira no Rancho 3 irmãos, propriedade do senhor Severiano Neves da Silva. 0 unreachable
materia 7/2023 2023-08-24 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, solicitar a retroescavadeira na chácara Sitio Novo, propriedade do senhor Djalma Tavares Deusdará. 0 unreachable