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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2023 2023-08-24 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, solicitar maquinários necessários para arrumar as estradas de acesso as propriedades dos senhores Djalma Tavares Deusdará chácara Sítio Novo e Severiano Neves da Silva no Rancho 3 Irmão. 0 unreachable
sessao 5 2023-08-24 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 2/2023 2023-08-23 Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda Requer do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que recupere um pequeno trecho da Rua 01 (Lagoa) que não tem asfalto. 0 unreachable
materia 5/2023 2023-08-23 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Poder Executivo Municipal que viabilize a Desapropriação de terreno inerente ao Setor Canadá para fins de doação de áreas aos moradores do referido Setor. 0 unreachable
sessao 4 2023-08-23 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 5/2023 2023-08-21 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, que envie retroescavadeira na Fazenda Boa Sorte de propriedade dos senhores Walas Rodrigues Queiroz e Enoque Ferreira Queiroz. 0 unreachable
sessao 3 2023-08-21 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 7/2023 2023-08-17 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que disponibilize uma Caçamba na propriedade do senhor Sebastião Neres Fernandes, Fazenda Boa Sorte, localizada no município de Santa Maria do Tocantins – TO. 0 unreachable
sessao 2 2023-08-17 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 2/2023 2023-08-16 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que disponibilize Patrol, Trator com grade e Retroescavadeira na propriedade da senhora Maria Iraci Galvão Feitosa, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins – TO. 0 unreachable
materia 3/2023 2023-08-16 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, que construa dois quebramolas na Rua Alameda (do Pequi) no Residencial Castanheiras. 0 unreachable
materia 3/2023 2023-08-16 Requerimentos - Ver. João do Povo Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que disponibilize uma Caçamba na fazenda São João de propriedade do senhor Gilvan Maciel de Sousa, localizada no Município de Bom Jesus do Tocantins – TO. 0 unreachable
materia 3/2023 2023-08-16 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que disponibilize Patrol, Trator com grade e Retroescavadeira na propriedade da senhora Maria Iraci Galvão Feitosa, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins – TO. 0 unreachable
materia 4/2023 2023-08-16 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, que envie retroescavadeira na chácara Salmo 23 de propriedade do senhor Raimundo Bezerra de Sousa localizada no município de Bom Jesus do Tocantins. 0 unreachable
materia 4/2023 2023-08-16 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que disponibilize Patrol, Trator com grade e Retroescavadeira na propriedade do senhor Ribamar Noleto Feitosa, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins – TO. 0 unreachable
materia 5/2023 2023-08-16 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que disponibilize Patrol, Trator com grade e Retroescavadeira na propriedade da senhora Celma Maria Noleto, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins – TO. 0 unreachable
materia 6/2023 2023-08-16 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que disponibilize Patrol, Trator com grade e Retroescavadeira na propriedade da senhora Cejane Maria Noleto, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins – TO. 0 unreachable
materia 9/2023 2023-08-16 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Competentes que tomem as providencias no sentido de realizar manutenção de iluminação da Rua 12, Setor Aeroporto II que, a vários meses se encontra sem iluminação pública e que assim se estenda a mesma onde houver a necessidade no setor acima mencionando. 0 unreachable
materia 10/2023 2023-08-16 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Competentes que tomem as providencias no sentido de, dá continuação e término da pavimentação na Avenida Vale do Amanhecer e nas demais ruas do Setor Aeroporto II. 0 unreachable
materia 11/2023 2023-08-16 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Competentes que tomem as providencias no sentido de, realizar limpeza em boca de lobo localizado na Rua Travessa I. 0 unreachable
sessao 1 2023-08-16 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 4/2023 2023-08-14 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, que faça a reposição de lâmpadas no Setor Antônio Joaquim Pires Martins Filho (Portelinha). 0 unreachable
materia 7/2023 2023-08-14 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 003/2023 - VER. LILI BENICIO: “Institui o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social, para Comunidades Rurais”. 0 unreachable
materia 16/2023 2023-07-13 Autógrafo de Lei “INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO – TO.” 0 unreachable
materia 17/2023 2023-07-13 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS” 0 unreachable
materia 18/2023 2023-07-13 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ATRAVÉS DA 1ª ETAPA DO PROJETO "MORADIA DIGNA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 11/2023 2023-07-11 Projeto de Lei do Executivo “Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de PEDRO AFONSO – TO.” 0 unreachable
materia 12/2023 2023-07-11 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS” 0 unreachable
materia 13/2023 2023-07-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ATRAVÉS DA 1ª ETAPA DO PROJETO "MORADIA DIGNA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 6/2023 2023-06-20 Resolução “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR EDMAR CORRÊA DE OLIVEIRA”. 0 unreachable
norma 7/2023 2023-06-20 Resolução “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR MARCOS ANDRÉ SILVA OLIVEIRA”. 0 unreachable
norma 8/2023 2023-06-20 Resolução “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ PEDROAFONSINO AO SENHOR NEURISVALDO RODRIGUES DE AMORIM”. 0 unreachable
materia 14/2023 2023-06-16 Autógrafo de Lei “DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE RUA DESTE MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
materia 15/2023 2023-06-16 Autógrafo de Lei “DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE RUA DESTE MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
sessao 5 2023-06-15 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 11/2023 2023-06-14 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 003/2023 - Ver. Sipriano Soares: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÌTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR DOMINGOS BATISTA ROCHA. ” 0 unreachable
materia 12/2023 2023-06-14 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 002/2023 - Ver. Lili Benício: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR JOILSON OLIVEIRA DOS SANTOS”. 0 unreachable
sessao 3 2023-06-14 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 4 2023-06-14 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 9/2023 2023-06-13 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 001/2023 - Ver. Sipriano Soares: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÌTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR EDSON SHULTZ. ” 0 unreachable
materia 10/2023 2023-06-13 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 002/2023 - Ver. Sipriano Soares: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÌTULO DE CIDADÃ PEDROAFONSINA A SENHORA MÍRIAN PEIXOTO SOARES DA SILVA. ” 0 unreachable
materia 2/2023 2023-06-12 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, que disponibilize caminhões pipa, para molhar todas as ruas do município que não são asfaltadas. 0 unreachable
materia 8/2023 2023-06-12 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 001/2023 - Ver. Jader Mariano: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ PEDROAFONSINO AO SENHOR NEURISVALDO RODRIGUES DE AMORIM”. 0 unreachable
materia 13/2023 2023-06-12 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL FREI RAFAEL DE TAGGIA INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E DÁ PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
sessao 2 2023-06-12 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 7/2023 2023-06-07 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 001/2023 - Ver. Lili Benício: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR MARCOS ANDRÉ SILVA OLIVEIRA”. 0 unreachable
sessao 1 2023-06-07 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 5/2023 2023-06-05 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - VER. JOÃO DO POVO: “DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE RUA DESTE MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
materia 6/2023 2023-06-05 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - VER. JOILSON OLIVEIRA: “DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE RUA DESTE MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
materia 8/2023 2023-06-05 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que faça a recuperação e restauração da referida ponte localizada na Fazenda Renascer. 0 unreachable