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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-06-02 Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda Requer do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que disponibilize um caminhão truck, para que seja enviado para Paraiso do Tocantins, para trazer a mudança do senhor Alexandre Borges da Silva para Pedro Afonso - TO. 0 unreachable
materia 2/2023 2023-05-29 Requerimentos - Ver. João do Povo Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que envie disponibilize uma Retroescavadeira e uma Caçamba na fazenda Chupe Proprietário o senhor José Edgar de Castro Andrade. 0 unreachable
materia 6/2023 2023-05-29 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 002/2023 - Ver. Marquim Catabriga: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DAcCAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR EDMAR CORRÊA DE OLIVEIRA”. 0 unreachable
sessao 5 2023-05-29 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 7/2023 2023-05-22 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que faça a recuperação da Rua 13 no setor Canavieiras. 0 unreachable
sessao 4 2023-05-22 Sessão Ordinária — 0 unreachable
norma 7/2023 2023-05-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ SÃO PEDRO." 0 unreachable
materia 1/2023 2023-05-15 Requerimentos - Ver. Sipriano Soares Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que envie retroescavadeira e trator com grade na propriedade do senhor Robson Rodrigues (Bonzão) no município de Santa Maria do Tocantins – TO. 0 unreachable
materia 2/2023 2023-05-15 Requerimentos - Ver. Sipriano Soares Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a limpeza da aldeia Nova Esperança no município de Tocantinia – TO, localizada na beira do córrego Gorgulho que divide o município de Pedro Afonso com Tocantinia, e que faça o patrulhamento do asfalto que vai para Tocantinia, até o córrego Gorgulho na altura da aldeia em apreço, isso dentro do município de Pedro Afonso. 0 unreachable
sessao 3 2023-05-15 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 5/2023 2023-05-12 Requerimentos - Ver. Lili Benício REQUER Projeto de Lei para que seja implementado o Pisa Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 1.124, de 14 de 2022. 0 unreachable
materia 12/2023 2023-05-09 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA MATRIZ SÃO PEDRO” 0 unreachable
norma 5/2023 2023-05-09 Resolução “Apresenta Moção de Aplausos ao senhor Tenente Coronel QOPM, Dernivaldo da Costa Tirello, pela solenidade do ato de coragem e abnegação que ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever e das obrigações da função, resultou no salvamento de duas crianças, cuja as mesmas estavam se afogando nas águas turvas e correntes do Rio Tocantins.”. 0 unreachable
materia 1/2023 2023-05-08 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que envie disponibilize uma caçamba para o senhor Averaldo Alves da Silva (Proprietário da Só Frio). 0 unreachable
sessao 2 2023-05-08 Sessão Ordinária — 0 unreachable
norma 4/2023 2023-05-03 Resolução “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM VEÍCULO OFICIAL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
sessao 1 2023-05-02 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 11/2023 2023-04-28 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL” 0 unreachable
norma 3/2023 2023-04-28 Resolução “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO TO, A CONCEDER O TITULO DE CIDADAO PEDROAFONSINO AO SENHOR EVERALDO FERREIRA LIMA”. 0 unreachable
sessao 5 2023-04-27 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 4/2023 2023-04-25 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - VER. SIPRIANO SOARES: “DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA MATRIZ SÃO PEDRO.” 0 unreachable
materia 10/2023 2023-04-25 Autógrafo de Lei “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 0 unreachable
sessao 4 2023-04-24 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 3/2023 2023-04-17 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, que faça serviços de cascalhamento, limpeza e remoção de entulhos no Setor Canadá. 0 unreachable
sessao 3 2023-04-17 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 5/2023 2023-04-11 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 003/2023 - Ver. João do Povo: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM VEÍCULO OFICIAL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
materia 9/2023 2023-04-11 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO -TO. ” 0 unreachable
materia 3/2023 2023-04-10 Requerimentos - Ver. Lili Benício REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, reparos em caráter de urgência na Marginal Sul Setor Canavieiras. 0 unreachable
materia 4/2023 2023-04-10 Requerimentos - Ver. Lili Benício REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, reparos em caráter de urgência na Avenida Vale do Amanhecer. 0 unreachable
materia 4/2023 2023-04-10 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 001/2023 - Ver. Gislayson Lacerda: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO TO, A CONCEDER O TITULO DE CIDADAO PEDROAFONSINO AO SENHOR EVERALDO FERREIRA LIMA”. 0 unreachable
materia 6/2023 2023-04-10 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Extraordinária para resoluções de problemáticas pluviais, que faça o escoamento da água parada na Avenida Marta Vania no Setor Aeroporto II. 0 unreachable
materia 8/2023 2023-04-10 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL” 0 unreachable
sessao 2 2023-04-10 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 5/2023 2023-04-03 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que faça operação tapa buracos na Rua do Setor Canavieiras que dá acesso as chácaras da Beira do Rio Tocantins. 0 unreachable
norma 5/2023 2023-04-03 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA À CONTINUIDADE DA DENOMINADA "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÕES DE PROBLEMÁTICAS PLUVIAIS" - SOB PERIODO RÍGIDO E DETERMINADO-, CONSOANTE À LEI Nº 074/2022 (LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
sessao 1 2023-04-03 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 8/2023 2023-03-28 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA À CONTINUIDADE DA DENOMINADA “SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÕES DE PROBLEMÁTICAS PLUVIAIS” – SOB PERIODO RÍGIDO E DETERMINADO –, CONSOANTE À LEI Nº 074/2022 (LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 0 unreachable
materia 2/2023 2023-03-27 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, informações sobre a praça que fica ao lado da secretaria de educação, e em frente a eletrossat. 0 unreachable
materia 3/2023 2023-03-27 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO. ” 0 unreachable
sessao 5 2023-03-27 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 2/2023 2023-03-24 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR “O DIA DOS VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
materia 7/2023 2023-03-22 Projeto de Lei do Executivo “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
materia 7/2023 2023-03-21 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a criação do programa, “Lei Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito da Rede municipal de Ensino de Pedro Afonso, e dá outras providências.” 0 unreachable
materia 1/2023 2023-03-20 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, junto à secretaria de infraestrutura, que construa dois quebra-molas no cruzamento da Rua São João com a Rua Castro Andrade em Pedro Afonso – TO. 0 unreachable
materia 2/2023 2023-03-20 Requerimentos - Ver. Lili Benício REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, enviar um trator no Sitio Sertãozinho no assentamento Água Viva, para atender três assentados. 0 unreachable
sessao 4 2023-03-20 Sessão Ordinária — 0 unreachable
norma 4/2023 2023-03-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
materia 6/2023 2023-03-14 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
materia 1/2023 2023-03-13 Requerimentos - Ver. João do Povo Requer do Poder Executivo Municipal, junto a secretaria competente, a implantação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebramolas) nas Ruas 26 de Julho e na Rua São João. 0 unreachable
materia 1/2023 2023-03-13 Requerimentos - Ver. Lili Benício REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, enviar um trator no Sitio Sertãozinho no assentamento Água Viva. 0 unreachable