| materia |
1/2023 |
2023-06-02 |
Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda |
Requer do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que disponibilize um caminhão truck, para que seja enviado para Paraiso do
Tocantins, para trazer a mudança do senhor Alexandre Borges da Silva para Pedro Afonso - TO. |
0 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-29 |
Requerimentos - Ver. João do Povo |
Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que envie disponibilize uma Retroescavadeira e uma Caçamba na fazenda Chupe Proprietário o senhor José Edgar de Castro Andrade. |
0 |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 002/2023 - Ver. Marquim Catabriga: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DAcCAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR EDMAR CORRÊA DE OLIVEIRA”. |
0 |
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| sessao |
5 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-22 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que faça a recuperação da Rua 13 no setor Canavieiras. |
0 |
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| sessao |
4 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
7/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ SÃO PEDRO." |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-15 |
Requerimentos - Ver. Sipriano Soares |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que envie retroescavadeira e trator com grade na propriedade do senhor Robson Rodrigues (Bonzão) no município de Santa Maria do Tocantins – TO. |
0 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-15 |
Requerimentos - Ver. Sipriano Soares |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a limpeza da aldeia Nova Esperança no município
de Tocantinia – TO, localizada na beira do córrego Gorgulho que divide o município de Pedro Afonso com Tocantinia, e que faça o patrulhamento do asfalto que vai para Tocantinia, até o córrego Gorgulho na altura da aldeia em apreço, isso dentro do município de Pedro Afonso. |
0 |
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| sessao |
3 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-12 |
Requerimentos - Ver. Lili Benício |
REQUER Projeto de Lei para que seja implementado o Pisa Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 1.124, de 14 de 2022. |
0 |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-09 |
Autógrafo de Lei |
“DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA MATRIZ SÃO PEDRO” |
0 |
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| norma |
5/2023 |
2023-05-09 |
Resolução |
“Apresenta Moção de Aplausos ao senhor Tenente Coronel QOPM, Dernivaldo da Costa Tirello, pela solenidade do ato de coragem e abnegação que ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever e das obrigações da função, resultou no salvamento de duas crianças, cuja as mesmas estavam se afogando nas águas turvas e correntes do Rio Tocantins.”. |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-08 |
Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta |
“Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que envie disponibilize uma caçamba para o senhor Averaldo Alves da Silva (Proprietário da Só Frio). |
0 |
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| sessao |
2 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
4/2023 |
2023-05-03 |
Resolução |
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM VEÍCULO OFICIAL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
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| sessao |
1 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-28 |
Autógrafo de Lei |
“DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL” |
0 |
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| norma |
3/2023 |
2023-04-28 |
Resolução |
“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO TO, A CONCEDER O TITULO DE CIDADAO PEDROAFONSINO AO SENHOR EVERALDO FERREIRA LIMA”. |
0 |
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| sessao |
5 |
2023-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - VER. SIPRIANO SOARES: “DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA MATRIZ SÃO PEDRO.” |
0 |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-25 |
Autógrafo de Lei |
“ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
0 |
unreachable
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| sessao |
4 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
3/2023 |
2023-04-17 |
Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares |
Requer ao Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, que faça serviços de cascalhamento, limpeza e remoção de entulhos no Setor Canadá. |
0 |
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| sessao |
3 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
5/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 003/2023 - Ver. João do Povo: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE
CESSÃO DE USO, UM VEÍCULO OFICIAL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-11 |
Autógrafo de Lei |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO -TO. ” |
0 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-10 |
Requerimentos - Ver. Lili Benício |
REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, reparos em caráter de urgência na Marginal Sul Setor Canavieiras. |
0 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-10 |
Requerimentos - Ver. Lili Benício |
REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, reparos em caráter de urgência na Avenida Vale do Amanhecer. |
0 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 001/2023 - Ver. Gislayson Lacerda: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO TO, A CONCEDER O TITULO DE CIDADAO PEDROAFONSINO AO SENHOR EVERALDO FERREIRA LIMA”. |
0 |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-10 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Extraordinária para resoluções de problemáticas pluviais, que faça o escoamento da água parada na Avenida Marta Vania no Setor Aeroporto II. |
0 |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL” |
0 |
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| sessao |
2 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
5/2023 |
2023-04-03 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que faça operação tapa buracos na Rua do Setor Canavieiras que dá acesso as chácaras da Beira do Rio Tocantins. |
0 |
unreachable
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| norma |
5/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA À CONTINUIDADE DA DENOMINADA "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÕES DE PROBLEMÁTICAS PLUVIAIS" - SOB PERIODO RÍGIDO E DETERMINADO-, CONSOANTE À LEI Nº 074/2022 (LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
unreachable
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| sessao |
1 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-28 |
Autógrafo de Lei |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA À CONTINUIDADE DA DENOMINADA “SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÕES DE PROBLEMÁTICAS PLUVIAIS” – SOB PERIODO RÍGIDO E DETERMINADO –, CONSOANTE À LEI Nº 074/2022 (LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
0 |
unreachable
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-27 |
Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares |
Requer ao Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, informações sobre a praça que fica ao lado da secretaria de educação, e em frente a
eletrossat. |
0 |
unreachable
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| materia |
3/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO
AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO. ” |
0 |
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| sessao |
5 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR “O DIA DOS VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
unreachable
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| materia |
7/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
unreachable
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| materia |
7/2023 |
2023-03-21 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a criação do programa, “Lei Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito da Rede municipal de Ensino de Pedro Afonso, e dá outras providências.” |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2023 |
2023-03-20 |
Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares |
Requer ao Prefeito Municipal, junto à secretaria de infraestrutura, que construa dois quebra-molas no cruzamento da Rua São João com a Rua Castro Andrade em Pedro Afonso – TO. |
0 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-20 |
Requerimentos - Ver. Lili Benício |
REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, enviar um trator no Sitio Sertãozinho no assentamento Água Viva, para atender três assentados. |
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| sessao |
4 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| norma |
4/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
unreachable
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| materia |
6/2023 |
2023-03-14 |
Autógrafo de Lei |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-13 |
Requerimentos - Ver. João do Povo |
Requer do Poder Executivo Municipal, junto a secretaria competente, a implantação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebramolas)
nas Ruas 26 de Julho e na Rua São João. |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-13 |
Requerimentos - Ver. Lili Benício |
REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, enviar um trator no Sitio Sertãozinho no assentamento Água Viva. |
0 |
unreachable
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