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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2022-12-05 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 11/2022 2022-12-01 Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda Requer ao Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, que envie trator com grade na chácara colina município de Bom Jesus do Tocantins, tendo como proprietária a senhora Ayde Botelho Ozaki. 0 unreachable
sessao 1 2022-12-01 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 2 2022-12-01 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 46/2022 2022-11-29 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Competentes que tomem as providencias no sentido de fazer estudos técnicos para implantação de iluminação na rua paralela a Aldeinha, mais precisamente do trecho que foi asfaltado até as proximidades do Lions Clube em Pedro Afonso-TO. 0 unreachable
sessao 5 2022-11-29 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 8/2022 2022-11-22 Requerimentos - Ver. Sipriano Soares Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que instale um poste de energia elétrica Av. F, próximo a residência da doutora Pethia Gomes do Prado, esquina com a Av. 29 de outubro. 0 unreachable
sessao 4 2022-11-22 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 10/2022 2022-11-21 Requerimentos - Ver. João do Povo Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que envie caçamba na fazenda soninho de propriedade do senhor Vilorinario Cardozo da Silva, Localizada no Município de Bom Jesus do Tocantins – TO. 0 unreachable
materia 25/2022 2022-11-21 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que faça a sinalização sendo faixa de pedestre com urgência na rua atrás do Hotel Benfica. 0 unreachable
materia 26/2022 2022-11-21 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal, que disponibilize em caráter de urgência, uma retroescavadeira para pasta responsável de galerias pluviais. 0 unreachable
materia 27/2022 2022-11-21 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal, que disponibilize um carro para pasta responsável de galerias pluviais. 0 unreachable
materia 28/2022 2022-11-21 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que disponibilize em regime de urgência, uma retroescavadeira para executar os trabalhos de drenagem em nosso município. 0 unreachable
materia 29/2022 2022-11-21 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que disponibilize duas tendas 6x6 para a realização do evento da segunda vaquejada Rancho H2 de propriedade do senhor Hezequiel Henrique Fontoura, no Município de Bom Jesus do Tocantins. 0 unreachable
materia 10/2022 2022-11-17 Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda Requer ao Prefeito Municipal, junto à secretaria de infraestrutura, que envie maquinário para fazer a manutenção da estrada que dá acesso a reserva da aldeia indígena nova esperança localizada a 16 km da Vila Mata Verde. 0 unreachable
materia 14/2022 2022-11-17 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, junto à secretaria de infraestrutura, que envie maquinário para fazer a manutenção da estrada que dá acesso a reserva da aldeia indígena localizada a 16 km da Vila Mata Verde. 0 unreachable
sessao 3 2022-11-16 Sessão Ordinária — 0 unreachable
norma 12/2022 2022-11-09 Resolução “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR TEN CEL QOPM DERNIVALDO DA COSTA TIRELLO”. 0 unreachable
materia 45/2022 2022-11-08 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Competentes que tomem as providencias no sentido de está reformando/revitalizando a piscina do Posto de Saúde Pedro Zanina neste Município, Pedro Afonso-TO. 0 unreachable
sessao 2 2022-11-08 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 23/2022 2022-11-07 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que implante uma feira popular no setor aeroporto 2. 0 unreachable
materia 24/2022 2022-11-07 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que faça a recuperação da ponte sobre o córrego Berto na Faz. Santo Antônio II de propriedade o senhor José Edgar de Castro Andrade divisa de Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins. 0 unreachable
materia 12/2022 2022-11-01 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 0 unreachable
materia 12/2022 2022-11-01 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que envie uma retroescavadeira para atender os agricultores e produtores rurais da região da Agrovila Bom Tempo. 0 unreachable
materia 13/2022 2022-11-01 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que construa pontos de ônibus para atender os universitários que cursam em Guaraí – TO, e o servidores da usina em Pedro Afonso. 0 unreachable
materia 14/2022 2022-11-01 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que adquira sementes (milho, arroz e feijão) para ser doadas aos pequenos agricultores. 0 unreachable
materia 16/2022 2022-11-01 Indicação Indicação nº 003/2022 - Ver. Jader Mariano: Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que construa a malha asfáltica na principal rua da Agrovila Bom tempo, e ruas ao entorno. 0 unreachable
materia 44/2022 2022-11-01 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que disponibilizem patrola, caçamba e pá carregadeira, a fazenda Mato Verde I beira do Soninho, Proprietária Senhora, Antônia Gomes Oliveira Neta. 0 unreachable
sessao 1 2022-11-01 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 5 2022-10-27 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 11/2022 2022-10-25 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 007/2022 - Ver. Lili Benício: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR TEN CEL QOPM DERNIVALDO DA COSTA TIRELLO”. 0 unreachable
materia 15/2022 2022-10-25 Indicação Indicação nº 002/2022 - Ver. Lili Benício: Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Senhora Secretária municipal de educação esta indicação destinada a sugerir que, seja construída uma creche municipal com funcionamento em período integral, para atender a população de Pedro Afonso. 0 unreachable
materia 43/2022 2022-10-25 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Competentes que revitalizem a quadra de vôlei de praia e futevôlei, localizada anexo ao campo sintético Domingos Santana (Pingo), Pedro Afonso -TO. 0 unreachable
sessao 4 2022-10-25 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 9/2022 2022-10-24 Requerimentos - Ver. João do Povo Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que providências soluções, a respeito do transporte escolar na região do fortaleza na rota escolar de Porto Real. 0 unreachable
materia 22/2022 2022-10-18 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que construa quebra-molas na avenida 2, número 260 no setor canavieiras. 0 unreachable
sessao 3 2022-10-18 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 42/2022 2022-10-17 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Competentes que dentro das possibilidades tragam uma equipe capacitada para ministrar um curso de Primeiros Socorros neste Município. 0 unreachable
materia 8/2022 2022-10-11 Requerimentos - Ver. João do Povo Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que envie maquinários, trator e grade, na Região do Rio Negro de propriedade do senhor Everaldo Nunes da Silva no município de Bom Jesus do Tocantins. 0 unreachable
materia 9/2022 2022-10-11 Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda Requer do Poder Executivo Municipal, junto a secretaria competente, que solucione o problema de alagamento na Rua 03 (Rua Ribeirão) no setor Aeroporto 02. 0 unreachable
materia 13/2022 2022-10-11 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, a construção de bueiros na fazenda São Felix de propriedade do senhor Edilson Capistrano da Silva conhecido como Zé da Onça. 0 unreachable
materia 41/2022 2022-10-11 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que tomem as providencias no sentido de contratar um vigia, para desempenhar suas funções na Praça Armando de M. Storini, Setor Maria Galvão, Pedro Afonso-TO. 0 unreachable
sessao 2 2022-10-11 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 40/2022 2022-10-06 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Competentes que tomem as providencias no sentido de fazer o escoamento da água no referido endereço, Rua 01 Setor Aeroporto II, Pedro Afonso-TO. 0 unreachable
materia 8/2022 2022-10-04 Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda Requer do Poder Executivo Municipal, junto a secretaria competente, que envie trator com grade e pá carregadeira na Fazenda Rancho H2 do senhor Hezequiel Henrique Fontoura, no Município de Bom Jesus do Tocantins. 0 unreachable
sessao 1 2022-10-04 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 8/2022 2022-09-30 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
materia 11/2022 2022-09-26 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que envie patrol e caçamba na propriedade do senhor Francisco Aires Correia, fazenda São Bento localizada no município de Bom Jesus do Tocantins. 0 unreachable
materia 39/2022 2022-09-22 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que façam quebra-molas no referido endereço, Praça Armando de M. Storini, Setor Maria Galvão, Pedro Afonso-TO. 0 unreachable
norma 71/2022 2022-09-15 Lei Ordinária "REVOGA LEI 008/2005 E CRIA, REGULAMENTA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 unreachable