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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2022 2022-08-15 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que tome as providências no sentido de auxiliar na moradia da família da senhora Alzira Guimarães. 0 unreachable
materia 6/2022 2022-08-12 Requerimentos - Ver. Sipriano Soares Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que faça parceria entre a Prefeitura de Pedro Afonso e o Estado do Tocantins, através da Escola Estadual de Tempo Integral, Professor Antônio Belarmino Filho e da Diretoria Regional de Ensino. 0 unreachable
materia 5/2022 2022-08-11 Requerimentos - Ver. Sipriano Soares Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que faça a abertura no canteiro central da avenida Pedro Mariano dos Santos que dá acesso à entrada da Escola Estadual de Tempo Integral Professor Antônio Belarmino Filho, as sinalizações necessárias e a suspensão de caminhão ou qualquer tipo de veículo de grande porte estacionados na entrada da parte administrativa que fica frente à escola. 0 unreachable
materia 6/2022 2022-08-10 Projeto de Lei do Executivo “REVOGA LEI 008/2005 E CRIA, REGULAMENTA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
norma 8/2022 2022-06-22 Resolução “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS WANDERLEY BARBOSA”. 0 unreachable
materia 8/2022 2022-06-21 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, que faça sinalizações para banhistas e veículos aquáticos para praia do Rio Tocantins. 0 unreachable
materia 9/2022 2022-06-21 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, que instale 3 containers na praia do Rio Tocantins. 0 unreachable
materia 16/2022 2022-06-21 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que arrume as rampas sob as pontes dos Rios sono e Tocantins. 0 unreachable
materia 17/2022 2022-06-21 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que seja feito alambrado protegendo o sistema e abastecimento de água do Porto Real e seja feita a tampa de um poço que está exposto correndo risco. 0 unreachable
sessao 5 2022-06-21 Sessão Ordinária — 0 unreachable
norma 70/2022 2022-06-20 Lei Ordinária "REVOGA LEI 205/2011 E CRIA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PRODUTIVIDADES DOS AUDITORES FISCAIS E FISCAIS DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 0 unreachable
materia 9/2022 2022-06-15 Autógrafo de Lei “REVOGA LEI 205/2011 E CRIA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PRODUTIVIDADES DOS AUDITORES FISCAIS E FISCAIS DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 0 unreachable
materia 5/2022 2022-06-14 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que instale energia elétrica na praia do rio sono, assim com banheiros químicos. 0 unreachable
materia 6/2022 2022-06-14 Requerimentos - Ver. João do Povo Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que faça a recuperação da ponte sobre o córrego Berto na Faz. Santo Antônio II de propriedade o senhor José Edgar de Castro Andrade divisa de Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins. 0 unreachable
materia 13/2022 2022-06-14 Indicação Indicação nº 006/2022 - Ver. Marquim Catabriga: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto a secretaria competente, que dispõe sobre concessão de lotes e terrenos baldios para a instalação do Projeto Semear no Município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins e dá outras providências. 0 unreachable
materia 14/2022 2022-06-14 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal junto Secretaria competente, que faça a revitalização da ponte sobre o Rio Sono. 0 unreachable
materia 15/2022 2022-06-14 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal, que faça uma auditoria pública para avaliação da creche do setor aeroporto II. 0 unreachable
sessao 3 2022-06-14 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 4 2022-06-14 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 4/2022 2022-06-07 Requerimentos - Ver. Sipriano Soares Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de saúde, que prepare forte aparatos no combate a propagação da covid-19 durante a temporada de praia e os eventos na cidade. 0 unreachable
materia 6/2022 2022-06-07 Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda Requer do Poder Executivo Municipal, junto ao SISAPA, que envie aviso prévio aos consumidores antes que seja efetuado o corte de água. 0 unreachable
materia 6/2022 2022-06-07 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, que faça a revitalização da ponte sobre o Rio Tocantins. 0 unreachable
materia 7/2022 2022-06-07 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, que contrate um zelador na praça ecológica Pinheiro. 0 unreachable
sessao 2 2022-06-07 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 30/2022 2022-06-06 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que tome as providências no sentido de regularizar a rota do Ônibus Escolar que transportam os alunos e também o transporte que transportam os Professores da denominada Vila Mata Verde. 0 unreachable
norma 5/2022 2022-06-02 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRO-AFONSINO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR S TEN ANTONIO ALVES DE SOUSA INSTRUTOR CHEFE DO TIRO DE GUERRA 11-004.”. 0 unreachable
norma 6/2022 2022-06-02 Resolução “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR FABRÍCIO VIEIRA RIBEIRO.”. 0 unreachable
norma 7/2022 2022-06-02 Resolução “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR WIDGLAN LIMA RODRIGUES.”. 0 unreachable
materia 3/2022 2022-06-01 Requerimentos - Ver. Sipriano Soares Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que envie retroescavadeira na propriedade do senhor Robson Rodrigues (Bonzão) no município de Santa Maria do Tocantins – TO. 0 unreachable
sessao 1 2022-06-01 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 5/2022 2022-05-31 Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda Requer do Poder Executivo Municipal, que retorne as homenagens Comenda de Mérito Frei Rafael de Taggia. 0 unreachable
materia 5/2022 2022-05-31 Projeto de Lei do Executivo “REVOGA LEI 205/2011 E CRIA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PRODUTIVIDADES DOS AUDITORES FISCAIS E FISCAIS DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 0 unreachable
sessao 5 2022-05-31 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 29/2022 2022-05-27 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que tome as providências no sentido de auxiliar na moradia da família da senhora Alzira Guimarães. 0 unreachable
materia 3/2022 2022-05-24 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 001/2022 - Ver. Marquim Catabriga: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR FABRÍCIO VIEIRA RIBEIRO”. 0 unreachable
materia 4/2022 2022-05-24 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 002/2022 - Ver. Marquim Catabriga: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR WIDGLAN LIMA RODRIGUES”. 0 unreachable
materia 5/2022 2022-05-24 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 003/2022 - Ver. Lili Benício: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS WANDERLEY BARBOSA”. 0 unreachable
materia 26/2022 2022-05-24 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que façam quebra-molas e sinalização na Rua 13, Setor Antônio Joaquim Pires Martins (Portelinhas) Pedro Afonso – TO. 0 unreachable
materia 27/2022 2022-05-24 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Competentes que façam ponto de Ônibus Escolar e Placas de Sinalização no Setor Antônio Joaquim Pires Martins (Portelinhas) Pedro Afonso – TO. 0 unreachable
sessao 4 2022-05-24 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2022 2022-05-23 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 001/2022 - Ver. Lili Benício: Concede Título de Cidadã pedro-afonsino a Ilustríssima senhora LUZIA FREIRE BARBOZA GOUVEIA DE SOUZA. 0 unreachable
materia 2/2022 2022-05-23 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 002/2022 - Ver. Lili Benício: Concede Título de Cidadão pedro-afonsino ao Ilustríssimo senhor Ten ANTONIO ALVES DE SOUSA Instrutor Chefe do Tiro de Guerra 11-004. 0 unreachable
materia 4/2022 2022-05-23 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, que encascalhe e revitalize as rampas do Rio Sono e Rio Tocantins que dar acesso as praias. 0 unreachable
materia 5/2022 2022-05-23 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, que instale energia elétrica da Ilha do Rio Tocantins. 0 unreachable
materia 13/2022 2022-05-17 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal junto Secretaria competente, que envie a retroescavadeira na chácara Maria Galvão de propriedade do senhor José Pereira Veloso Junior. 0 unreachable
sessao 3 2022-05-17 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 25/2022 2022-05-16 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Competentes, que dentro das possibilidades tomem as providências no sentido de realizar a implantação de estacionamento ao redor da Praça Santo Afonso. 0 unreachable
materia 3/2022 2022-05-10 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que faça a limpeza das estradas vicinais da Zona Rural de Pedro Afonso. 0 unreachable
materia 4/2022 2022-05-10 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, que cumpra o com o acordo, e pague o reajuste salarial dos Professores Municipais. 0 unreachable
materia 12/2022 2022-05-10 Indicação Indicação nº 002/2022 - Ver. Jader Mariano: Indica ao Executivo Municipal, que pague o piso salarial da enfermagem, referente a PL 2564/2020, que foi aprovado pela Câmara de Deputados. 0 unreachable