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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2022 2022-03-17 Indicação Indicação nº 001/2022 - Ver. Mirleyson Soares: Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que faça a coleta seletiva de lixo doméstico na Vila Mata Verde e das outras providências. 0 unreachable
sessao 3 2022-03-17 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 5/2022 2022-03-16 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E CALCADAS/PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 0 unreachable
materia 6/2022 2022-03-16 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA”. 0 unreachable
materia 6/2022 2022-03-16 Indicação Indicação nº 001/2022 - Ver. Breno Alves: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARANATHA, FUNCIONE EM MODELO DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL”. 0 unreachable
sessao 2 2022-03-15 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2022 2022-03-14 Requerimentos - Ver. João do Povo Requer do Poder Executivo Municipal, através da competente, que faça a operação tampa buracos no setor Castanheiras. 0 unreachable
materia 12/2022 2022-03-14 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, no que se refere a recuperações e operações tapa-buracos e Quebra-molas na denominada Rua Joaci Saraiva Borges, Setor Joaquim de Matos Lima. 0 unreachable
materia 3/2022 2022-03-11 Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda Requer do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que tome providências no sentido construir uma ponte sobre o córrego Boa Vista. 0 unreachable
materia 3/2022 2022-03-11 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, que seja implantado a iluminação pública na Rua 14 no setor Bela Vista II. 0 unreachable
materia 4/2022 2022-03-11 Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda Requer do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que faça a limpeza e encascalhamento as Ruas de Porto Real. 0 unreachable
materia 4/2022 2022-03-11 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, que seja feita a restauração e revitalização da fonte da praça próximo ao antigo Hotel Serapião. 0 unreachable
materia 5/2022 2022-03-11 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, que seja feita a reforma da quadra do setor aeroporto II, e restaure a iluminação. 0 unreachable
materia 11/2022 2022-03-09 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que. faça requalificação, patrolamento e cascalhamento da Rua vale do Amanhecer, Setor Aeroporto II. 0 unreachable
materia 10/2022 2022-03-08 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que faça recuperação, drenagem e escoamento da água acumulada na estrada que dar acesso aos chacareiros, localizado nas proximidades do loteamento castanheiras. 0 unreachable
materia 2/2022 2022-03-03 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, que faça o serviço de encascalhamento e a construção de bueiros na fazenda São Felix de propriedade do senhor Edilson Capistrano da Silva conhecido como Zé da Onça. 0 unreachable
materia 5/2022 2022-03-03 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que solucione as problemáticas do Estádio Municipal Ricardo Alves de Carvalho “Ricardão”, como limpeza, roçagem, encascalhamento das ruas que dá acesso ao Estádio, enfim a revitalização, pois se encontra totalmente abandonado, pois é de inteira responsabilidade da Prefeitura de Pedro Afonso – TO. 0 unreachable
materia 6/2022 2022-03-03 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que faça o patrolamento e cascalhamento da Rua 01, conhecida como Rua Ribeirão, Setor Aeroporto II. 0 unreachable
materia 7/2022 2022-03-03 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que façam a liberação do trevo da entrada do Setor Aeroporto II. 0 unreachable
materia 8/2022 2022-03-03 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que faça revitalização, patrolamento e cascalhamento da Avenida Espirito Santo, Setor Joaquim de Matos Lima. 0 unreachable
materia 9/2022 2022-03-03 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que faça o patrolamento e cascalhamento da Rua 07, próximo a Creche Setor Aeroporto II. 0 unreachable
sessao 1 2022-03-03 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 5 2022-02-24 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 2/2022 2022-02-23 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, que sinalize a pista do trevo da saída da cidade do lado direito sentido TO-010. 0 unreachable
materia 3/2022 2022-02-23 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que envie trator para executar trabalhos de “roçagem” na denominada fazenda 7Lagoa próximo ao bananal. 0 unreachable
norma 2/2022 2022-02-23 Resolução “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM VEÍCULO OFICIAL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO, VISANDO ATENDER OS MORADORES DO ASSENTAMENTO AGROVILA BOM TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
norma 3/2022 2022-02-23 Resolução “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
norma 4/2022 2022-02-23 Resolução “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
materia 1/2022 2022-02-22 Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda Requer do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que resolva o problema do alagamento da Rua São José. 0 unreachable
materia 1/2022 2022-02-22 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, que regularize a iluminação da quadrapoliesportiva do Setor Antônio Joaquim Pire Martins filho (Portelinha). 0 unreachable
norma 67/2022 2022-02-22 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
sessao 4 2022-02-22 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 4/2022 2022-02-21 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 0 unreachable
sessao 3 2022-02-18 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 5/2022 2022-02-16 Indicação Indicação nº 001/2022 - Ver. Lili Benício: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de um Centro de Atendimento Fisioterápico, para atender os usuários da Rede municipal de saúde do município de Pedro Afonso. 0 unreachable
sessao 2 2022-02-16 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2022 2022-02-15 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, junto ao órgão compete, que envie trator com grade na propriedade do senhor Lucimar Pereira da Luz, no município de Bom Jesus do Tocantins. 0 unreachable
materia 1/2022 2022-02-15 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que faça a limpeza das Ruas do setor Canadá e que patrole e cascalhe onde for necessário. 0 unreachable
materia 2/2022 2022-02-15 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que coloque e regularize a iluminação pública no setor Canadá. 0 unreachable
materia 13/2022 2022-02-15 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 002/2022 - Ver. Breno Alves: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM VEÍCULO OFICIAL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO, VISANDO ATENDER OS MORADORES DO ASSENTAMENTO AGROVILA BOM TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
sessao 1 2022-02-15 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 2/2022 2022-02-14 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que instale/implante “quebra-molas” nas Ruas 03 com a 14, Setor Bela Vista II, neste Município. 0 unreachable
materia 2/2022 2022-02-14 Edital de Convocação Convocação dos vereadores para a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Afonso do ano de 2022. 0 unreachable
materia 4/2022 2022-02-14 Indicação Indicação nº 003/2022 - Ver. Marquim Catabriga: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO”. 0 unreachable
materia 1/2022 2022-02-10 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que solucione as problemáticas como limpeza, podagem de árvores, manutenção/reposição de lâmpadas e pintura até o limite (“metade”), pois é de inteira responsabilidade da Prefeitura de Pedro Afonso – TO as assíduas manutenções deste trecho na Passarela “Modesto Francisco Sales & Rosária Pereira Sales”, travessia de pedestres entre Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins. 0 unreachable
materia 2/2022 2022-02-09 Indicação Indicação nº 001/2022 - Ver. Marquim Catabriga: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. 0 unreachable
materia 3/2022 2022-02-09 Indicação Indicação nº 002/2022 - Ver. Marquim Catabriga: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR”. 0 unreachable
materia 1/2022 2022-02-08 Indicação Indicação nº 001/2022 - Ver. Jader Mariano: Indica ao Executivo Municipal, que execute a Lei nº 11.738 de 16 junho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais magistério público da educação básica. 0 unreachable
materia 4/2022 2022-02-07 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
materia 1/2022 2022-02-06 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 01/2022 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E CALCADAS/PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 0 unreachable