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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2022 2022-05-10 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Competentes, que tomem as devidas providências a limpeza da fossa localizada na “Praça Santo Afonso”. 0 unreachable
materia 24/2022 2022-05-10 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Competentes, que dentro das possibilidades cerquem todos os parquinhos que contem areia. 0 unreachable
sessao 2 2022-05-10 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 3/2022 2022-05-06 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, junto ao órgão compete, que construa um quebra-molas na avenida Mestre Bento em frente ao Salão da Wanis Cabeleireira. 0 unreachable
materia 21/2022 2022-05-05 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que faça Quebra-molas e colocação de placas de identificação de “área escolar” e faixa de Pedestre no entorno da denominada Rua que dá acesso a Coapa a BR235, passando em frente ao Setor Aldeinha e AABB. 0 unreachable
materia 22/2022 2022-05-05 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Competentes, que façam a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal. 0 unreachable
materia 8/2022 2022-05-04 Autógrafo de Lei "INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
materia 10/2022 2022-05-03 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal junto Secretaria competente, que encascalhe a estrada do IFTO que dá acesso as chácaras do senhor Zé Abreu. 0 unreachable
materia 11/2022 2022-05-03 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Presidente desta casa de Leis, que possa expedir oficio de seu gabinete ao secretário de saúde de Estado. 0 unreachable
materia 11/2022 2022-05-03 Indicação Indicação nº 005/2022 - Ver. Marquim Catabriga: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto a secretaria competente, que possa adquirir ou direcionar bancos de descanso no hospital regional de Pedro Afonso – HRPA. 0 unreachable
materia 12/2022 2022-05-03 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal junto Secretaria competente, que envie maquinários necessários para fazer a revitalização de todas a estradas vicinais que fazem ligação com a Região do Rio Negro. 0 unreachable
sessao 1 2022-05-03 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 9/2022 2022-05-02 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal junto Secretaria competente, que seja molhada a avenida agrícola no setor aeroporto II e colocado quebra-molas. 0 unreachable
materia 20/2022 2022-04-28 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que faça requalificação, patrolamento e cascalhamento da Rua vale do Amanhecer, Setor Aeroporto II. 0 unreachable
sessao 5 2022-04-28 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 5/2022 2022-04-26 Requerimentos - Ver. João do Povo Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que faça reparos necessários no gramado sintéticos do campo socyete Domingos Santana. 0 unreachable
sessao 4 2022-04-26 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 2/2022 2022-04-20 Requerimentos - Ver. Sipriano Soares Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que insira na reforma do terminal rodoviário mesas e cadeira. 0 unreachable
materia 4/2022 2022-04-20 Requerimentos - Ver. João do Povo Requer do Poder Executivo Municipal, junto a secretaria competente, que faça a pintura dos quebra-molas e meios fios da avenida principal do setor Aeroporto II. 0 unreachable
materia 8/2022 2022-04-20 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal junto Secretaria competente, que envie a retroescavadeira e os maquinários necessários para efetuar um serviço entre as propriedades do senhor Hélio Maioli e o senhor Salim Bucar. 0 unreachable
materia 19/2022 2022-04-20 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer ao Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Saúde, para que adeque a insalubridade dos profissionais da odontologia da rede municipal de saúde. 0 unreachable
sessao 3 2022-04-20 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2022 2022-04-19 Requerimentos - Ver. Sipriano Soares Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que construa (03) três quebra-molas tipo lombadas da rotaria da TO – 010 até a entrada do setor Antônio Joaquim Pires Martins Filho (Portelinha). 0 unreachable
materia 4/2022 2022-04-18 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 001/2022 - VER. LILI BENICIO: "INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
materia 9/2022 2022-04-12 Indicação Indicação nº 001/2022 - Ver. Joilson Oliveira: Indica ao Chefe do Executivo Municipal junto a secretaria competente, que instale irrigação automática subterrânea no campo de futebol Ricardão. 0 unreachable
materia 10/2022 2022-04-12 Indicação Indicação nº 002/2022 - Ver. Joilson Oliveira: Indica ao Chefe do Executivo Municipal junto a secretaria competente, que instale iluminação do campo de futebol Ricardão. 0 unreachable
sessao 2 2022-04-12 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 17/2022 2022-04-11 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que faça o patrolamento e cascalhamento da Rua 04, Setor Maria Galvão. 0 unreachable
materia 18/2022 2022-04-11 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer ao Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente, concessão de patrol, retroescavadeira e caminhão caçamba, na região de Bom Jesus do Tocantins. 0 unreachable
materia 16/2022 2022-04-08 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Competentes, que revitalize a rede de esgoto das casas do Programa (Minha casa minha vida) do Setor Aeroporto II. 0 unreachable
materia 15/2022 2022-04-05 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Competentes, que envie os maquinários da prefeitura para concluir as estradas vicinais da Vila Mata Verde. 0 unreachable
sessao 1 2022-04-05 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 3/2022 2022-04-04 Requerimentos - Ver. João do Povo Requer do Poder Executivo Municipal, que faça esforço no sentido de trazer para Pedro Afonso a Agência Sicoob. 0 unreachable
norma 69/2022 2022-04-04 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA". 0 unreachable
norma 76/2022 2022-04-04 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA". 0 unreachable
materia 2/2022 2022-03-29 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, junto ao órgão compete, que pavimente as estradas e a ponte do assentamento Rio Sono em Pedro Afonso. 0 unreachable
materia 8/2022 2022-03-29 Indicação Indicação nº 004/2022 - Ver. Marquim Catabriga: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A AMPLIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE PEDRO AFONSO”. 0 unreachable
norma 68/2022 2022-03-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS, CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 0 unreachable
sessao 5 2022-03-29 Sessão Ordinária — 0 unreachable
norma 1/2022 2022-03-25 Lei Complementar "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PEDRO AFONSO/2022 DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 0 unreachable
materia 3/2022 2022-03-23 Edital de Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO 0 unreachable
materia 7/2022 2022-03-23 Autógrafo de Lei "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PEDRO AFONSO/2022 - DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 0 unreachable
materia 7/2022 2022-03-22 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal junto Secretaria competente, que envie Pá Carregadeira ou Trator Traçado na Chácara São Lazaro de propriedade do senhor Francisco Gustavo Moreira Macedo, localizada no Município de Tupirama – TO. 0 unreachable
materia 13/2022 2022-03-22 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que faça Quebra-molas, nas 3 (três) saídas da rotatória do Setor Aeroporto II. 0 unreachable
materia 14/2022 2022-03-22 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Competentes, que façam Placas de sinalização proibindo trafego de carretas e caminhões de grande porte, na rotatória do Setor Aeroporto II, até que seja feito as devidas reparações e finalização do mesmo. 0 unreachable
sessao 4 2022-03-22 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 2/2022 2022-03-21 Requerimentos - Ver. João do Povo Requer do Poder Executivo Municipal, através da competente, que envie maquinário para restaurar uma parte da estrada que dar acesso a fazenda Barreira de propriedade do senhor Sebastião Neres Fernandes localizada no Município de Santa Maria do Tocantins. 0 unreachable
materia 6/2022 2022-03-21 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal junto ao órgão competente, que providencie a iluminação na Rua Antônio Lopes na comunidade de Porto Real. 0 unreachable
materia 3/2022 2022-03-18 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 001/2022 - VER. SIPRIANO SOARES: “Dispõe sobre denominação de Lago Indígena Xerente a Antiga Lagoa da Cruz e dá outras providências”. 0 unreachable
materia 3/2022 2022-03-17 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, que disponibilize quatro (04) contêineres coletores de lixo para a Vila Mata Verde. 0 unreachable