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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 72/2022 2022-09-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ART. 3º LEI 25/2019 PARA MODIFICAÇÃO DO QUADRO II PROJETO/ ATIVIDADE DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E INCLUSÃO DO QUADRO III PROJETO/ATIVIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA REVOLVIMENTO DE ESPORTE E LAZER-PARQUE DE EXPOSIÇÃO". 0 unreachable
materia 10/2022 2022-09-14 Autógrafo de Lei “REVOGA LEI 008/2005 E CRIA, REGULAMENTA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 0 unreachable
materia 11/2022 2022-09-14 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ART. 3º LEI 25/2019 PARA MODIFICAÇÃO DO QUADRO II PROJETO/ATIVIDADE DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E INCLUSÃO DO QUADRO III PROJETO/ATIVIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA REVOLVIMENTO DE ESPORTE E LAZER - PARQUE DE EXPOSIÇÃO. ” 0 unreachable
norma 9/2022 2022-09-14 Resolução “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, especifica e dá outras providências”. 0 unreachable
norma 10/2022 2022-09-14 Resolução “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR PAULO SÉRGIO ALVES DE ARAUJO”. 0 unreachable
norma 11/2022 2022-09-14 Resolução “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ PEDROAFONSINA A SENHORA EVERALDA DO ROSÁRIO BARBOSA FREIRE”. 0 unreachable
materia 1/2022 2022-09-13 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/2022 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022. 0 unreachable
materia 38/2022 2022-09-13 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Competentes, que providencie aquisição e instalação de um reservatório de água, para distribuição da mesma às casas dos moradores do Setor Aeroporto II e Setor União. 0 unreachable
sessao 3 2022-09-13 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 4 2022-09-13 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 5 2022-09-13 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 37/2022 2022-09-06 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que construa quebra-molas na avenida agrícola no setor aeroporto II. 0 unreachable
sessao 2 2022-09-06 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 6/2022 2022-09-04 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que construa dois mata-burros de concreto ou ferro, na associação comunidade Boa Esperança 2, e a abertura de uma estrada na localidade. 0 unreachable
materia 7/2022 2022-09-01 Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda Requer do Poder Executivo Municipal, junto a secretaria competente, que envie trator com grade na Fazenda Serrinha de propriedade do senhor Clesio Alves dos Prazeres, na regiã do Rio Negro no Município de Centenário do Tocantins. 0 unreachable
sessao 1 2022-09-01 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 7/2022 2022-08-31 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ART. 3º LEI 25/2019 PARA MODIFICAÇÃO DO QUADRO II PROJETO/ATIVIDADE DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E INCLUSÃO DO QUADRO III PROJETO/ATIVIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA REVOLVIMENTO DE ESPORTE E LAZER - PARQUE DE EXPOSIÇÃO”. 0 unreachable
materia 8/2022 2022-08-31 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 004/2022 - Ver. Lili Benício: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR PAULO SÉRGIO ALVES DE ARAUJO”. 0 unreachable
materia 9/2022 2022-08-31 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 005/2022 - Ver. Lili Benício: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR ALSENRAL ALVES DE ARAÚJO”. 0 unreachable
materia 10/2022 2022-08-31 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que envie a retroescavadeira na propriedade do senhor Edjan Bezerra Soares, na chácara Sitio Novo, localizada no Município de Bom Jesus do Tocantins. 0 unreachable
materia 10/2022 2022-08-31 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 006/2022 - Ver. Lili Benício: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ PEDROAFONSINO A SENHORA OSIRENE MARIA ALVES DE ARAÚJO”. 0 unreachable
materia 36/2022 2022-08-31 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins que façam gestões junto aos órgãos competentes visando a implantação de uma unidade de corpo de bombeiros em nosso Município. 0 unreachable
materia 12/2022 2022-08-25 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, que envie caminhão pipa na Rua 28 no setor Aeroporto II. 0 unreachable
materia 21/2022 2022-08-25 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que envie Patrol, caçamba e grade na propriedade do senhor Evangelista de Sousa, fazenda Achado, na beira do Lajeado. 0 unreachable
materia 35/2022 2022-08-25 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que faça a recuperação e restauração das pontes no loteamento Lajeado, lotes 51 e 53. 0 unreachable
sessao 5 2022-08-25 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 7/2022 2022-08-24 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 001/2022 - Ver. Jader Mariano: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ PEDROAFONSINA A SENHORA EVERALDA DO ROSÁRIO BARBOSA FREIRE”. 0 unreachable
materia 9/2022 2022-08-24 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, através da secretaria competente, junto ao comandante do quartel de policiai militar, que envie viatura as vezes que for necessário para os distritos de Anajanopolis, Agrovila, e Mata verde. 0 unreachable
sessao 4 2022-08-24 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2022 2022-08-23 Requerimentos - Ver. Lili Benício REQUER seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, viabilizar junto a Secretaria competente e enviar à esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre instituir no âmbito do município de Pedro Afonso, o Plano de gratificação e incentivo a qualificação, para funcionários que concluírem escolaridade superior ao exigido como requisito par provimento do cargo, constante nas especificações de classe definidas em Leis. 0 unreachable
materia 7/2022 2022-08-23 Requerimentos - Ver. Sipriano Soares Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que envie um trator 4x4, com calcariadeira com lamina ou sem, na fazenda 3 irmãos de propriedade do senhor Paulo Américo de Araújo Barros (Paeca), localizada no Município de Tupirama – TO. 0 unreachable
materia 6/2022 2022-08-22 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 001/2022 - Ver. Breno Alves: "Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Pedro Afonso-TO, especifica e dá outras providências". 0 unreachable
materia 20/2022 2022-08-22 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que envie maquinários necessários para executar serviço de patrulhamento das estradas rurais até a fazenda Dois Corações de propriedade do senhor José Anchieta. 0 unreachable
materia 34/2022 2022-08-22 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Competentes que façam uma limpeza na entrada e nas ruas que houver a necessidade na Vila Agrovila Bom Tempo, Zona Rural deste Município. 0 unreachable
sessao 3 2022-08-22 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 33/2022 2022-08-19 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que façam a revitalização do Campo Society Público Municipal Domingos Santana Oliveira “Pingo”. 0 unreachable
sessao 2 2022-08-18 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 4/2022 2022-08-16 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que envie maquinário patrol na chácara São Raimundo de propriedade da senhora Maria Iracy Galvão Faitosa e na chácara da senhora Selma Maria Noleto, chácara 3 irmãos, ambas as propriedades no município de Bom Jesus do Tocantins. 0 unreachable
materia 5/2022 2022-08-16 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que duplique a ladeira que dá acesso a propriedade do senhor Antônio Pacutu. 0 unreachable
materia 6/2022 2022-08-16 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que seja disponibilizado um ônibus para anteder a Agrovila. 0 unreachable
materia 7/2022 2022-08-16 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que envie maquinário necessário para a propriedade do senhor Gerson Pereira da Silva na Região do Rio Negro. 0 unreachable
materia 7/2022 2022-08-16 Requerimentos - Ver. João do Povo Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que faça uma faixa de pedestre na avinda Pedro Mariano dos Santos. 0 unreachable
materia 8/2022 2022-08-16 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que envie patrol para beira do Rio Sono na barra do Lajeado. 0 unreachable
materia 10/2022 2022-08-16 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, que construa duas lombas e placa de sinalização na Rua 14 nº 100, setor bela vista 02. 0 unreachable
materia 11/2022 2022-08-16 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, que encaminhe retroescavadeira, patrol e caçamba para abrir uma estrada na Região do Saúde na propriedade do senhor Cleudivan Pereira Luz. 0 unreachable
materia 18/2022 2022-08-16 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que faça a limpeza e revitalização da quadra poliesportiva do setor Canavieiras. 0 unreachable
materia 19/2022 2022-08-16 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a celeridade no processo de reconstrução da ponte sobre o rio Lajeado. 0 unreachable
materia 32/2022 2022-08-16 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que enviem uma máquina retroescavadeira para fazer reservatórios de água nas propriedades do Senhor Adalto Pereira de Assis e da Senhora Lucivania Dias de Assis, situadas na denominada fazenda Santa Lucia, Povoado Bacabal. 0 unreachable
sessao 1 2022-08-16 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 14/2022 2022-08-15 Indicação Indicação nº 002/2022 - Ver. Breno Alves: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI, IMPLEMENTANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM”. 0 unreachable