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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2023-03-13 Sessão Ordinária — 0 unreachable
norma 2/2023 2023-03-08 Lei Complementar "INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PEDRO AFONSO/2023 - DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
norma 2/2023 2023-03-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PARA DEVIDA PERMUTA DE ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 unreachable
norma 3/2023 2023-03-08 Lei Ordinária "RETIFICA ART. 1º DA LEI 27/2019 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
materia 3/2023 2023-03-07 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO – AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PARA DEVIDA PERMUTA DE ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
materia 4/2023 2023-03-07 Autógrafo de Lei “INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS PEDRO AFONSO/2023 – DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
materia 5/2023 2023-03-07 Autógrafo de Lei “RETIFICA ART. 1º DA LEI 27/2019 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
norma 2/2003 2023-03-07 Lei Ordinária VENDA E DESALINIAÇÃO 0 unreachable
sessao 2 2023-03-06 Sessão Ordinária — 0 unreachable
norma 1/2023 2023-03-02 Lei Complementar "ALTERA - SOB ESPECIFICIDADES RÍGIDAS DE PROPÓSITOS - O§ 2º, INCISO II CONSTANTE DO ART. 20, PARA O QUE TANGE A LEI COMPLEMENTA 004/2019 (PCCR QUADRO SAÚDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
norma 1/2023 2023-03-02 Lei Ordinária "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". 0 unreachable
norma 3/2023 2023-03-02 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009 0 unreachable
sessao 1 2023-03-01 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 4/2023 2023-02-28 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER que SEJA PROVIDENCIADA a Construção de pista de ciclovia na Avenida que o Poder Executivo achar mais pertinente. 0 unreachable
materia 1/2023 2023-02-27 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - VER. LILI BENICIO: “Dispõe sobre a criação do programa, “Lei Maria das Penha vai à Escola”, no âmbito da Rede municipal de Ensino de Pedro Afonso, e dá outras providências.” 0 unreachable
materia 1/2023 2023-02-17 Autógrafo de Lei “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
materia 2/2023 2023-02-17 Autógrafo de Lei “ALTERA – SOB ESPECIFICIDADES RÍGIDAS DE PROPÓSITOS – O § 2º, INCISO II CONSTANTE DO ART. 20, PARA O QUE TANGE A LEI COMPLEMENTAR 004/2019 (PCCR QUADRO SAÚDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
materia 3/2023 2023-02-16 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
sessao 5 2023-02-16 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 2/2023 2023-02-15 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que faça revitalização, patrolamento, e faça operação tapa buracos na Rua 13 Setor Canavieiras. 0 unreachable
materia 3/2023 2023-02-15 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que coloque Ambulância nos postos de saúde nos distritos de Porto Real, Agrovila Bom Tempo e Vila Mata Verde. 0 unreachable
materia 4/2023 2023-02-15 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que faça a troca de 02 (duas) lâmpadas de uma pequena parte da Rua São Benedito entre as Ruas 26 de Julho e Guimarães Natal. 0 unreachable
sessao 4 2023-02-15 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 3/2023 2023-02-14 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 001/2023 - Ver. Marquim Catabriga: “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
materia 1/2023 2023-02-13 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, que restaure as quadras poliesportivas do município. 0 unreachable
materia 1/2023 2023-02-13 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que enviem um trator com roçadeira para fazer a roçagem de um campo soçaite e das estradas vicinais na propriedade do Senhor Mario Ribeiro de Oliveira, situadas na denominada Fazenda Sete Lagoa (conhecida como Bar do Mario). 0 unreachable
sessao 3 2023-02-13 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2023 2023-02-09 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, que envie maquinário necessário (Patrol, Retroescavadeira, Caçamba, pá carregadeira) para arrumar a estrada que dar acesse a chácara Cantinho do sossego, tendo como proprietária a senhora Sebastiana de Almeida Borges Silva. 0 unreachable
materia 2/2023 2023-02-09 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, que seja feito uma abertura no canteiro central, para que de acesso ao colégio de tempo integral. 0 unreachable
sessao 2 2023-02-09 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2023 2023-02-07 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO – AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PARA DEVIDA PERMUTA DE ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
materia 2/2023 2023-02-07 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 0 unreachable
sessao 1 2023-02-07 Sessão Ordinária — 0 unreachable
norma 1/2023 2023-01-17 Resolução “CONCEDE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
norma 2/2023 2023-01-17 Resolução “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
materia 1/2023 2023-01-14 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 001/2023 - Ver. João do Povo: “CONCEDE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
materia 2/2023 2023-01-14 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 002/2023 - Ver. João do Povo: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
materia 4/2022 2022-12-15 Edital de Convocação Convocação dos vereadores para Sessão Solene de posse da Mesa Diretora, tendo como Presidente o Vereador João Carlos da Silva Alves, para o exercício de 2023. 0 unreachable
norma 14/2022 2022-12-12 Resolução “Atualiza os valores concedidos a título de auxílio alimentação, da Câmara Municipal de Pedro Afonso, revoga os termos da Resolução n° 006/2021 e dá outras providências.”. 0 unreachable
materia 9/2022 2022-12-07 Requerimentos - Ver. Sipriano Soares Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que coloque as maquinas do município, bem como, pá mecânica, caçamba e patrol, para recuperar a estrada, que sai da CBPO BR-235 até Porto Real TO-030. 0 unreachable
materia 30/2022 2022-12-07 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que seja providenciado, o serviço do carro “fumacê” para a cidade de Pedro Afonso - TO, com a finalidade de combater mosquitos, pernilongos e o mosquito AEDES aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: DENGUE, ZIKA e CHIKUNGUNYA. 0 unreachable
norma 74/2022 2022-12-07 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023." 0 unreachable
norma 75/2022 2022-12-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
sessao 5 2022-12-07 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 11/2022 2022-12-06 Requerimentos - Ver. João do Povo Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que envie a retroescavadeira, patrol e caçamba, na propriedade do senhor Gelson Pereira da Silva, na fazenda Veredão. 0 unreachable
materia 13/2022 2022-12-06 Autógrafo de Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.” 0 unreachable
materia 14/2022 2022-12-06 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
materia 14/2022 2022-12-06 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 005/2022 - Ver. Breno Alves: “Atualiza os valores concedidos a título de auxílio alimentação, da Câmara Municipal de Pedro Afonso, revoga os termos da Resolução n° 006/2021 e dá outras providências”. 0 unreachable
norma 13/2022 2022-12-06 Resolução “Altera os anexos I, II e III da Resolução nº. 006/2011 que regulamenta a concessão de diárias do Poder Legislativo Municipal e revoga a Resolução nº. 003/2020.”. 0 unreachable
sessao 4 2022-12-06 Sessão Ordinária — 0 unreachable