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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2013 2025-01-10 Lei Ordinária emenda aqui. 0 unreachable
materia 1/2025 2025-01-07 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1 º DE JANEIRO DE 2025." 0 unreachable
norma 13/2025 2025-01-07 Portaria DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE NOME CIVIL NA PORTARIA N.º 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEOU A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 1/2025 2025-01-06 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação da praça localizada no distrito de Anajanópolis como: praça Antônio Casimiro de Souza. 0 unreachable
materia 4/2025 2025-01-06 Projeto de Resolução Projeto de Resolução n° 001/2025, Ver. Pedro Belarmino: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, a conceder o Título de Cidadão Pedroafonsino ao senhor Olyntho Garcia de Oliveira Neto. 0 unreachable
norma 10/2025 2025-01-06 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSORA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 11/2025 2025-01-06 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE ENCARREGADA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 12/2025 2025-01-06 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂNARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 unreachable
norma 1/2025 2025-01-02 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 2/2025 2025-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA ATOS CONCESSIVOS DE GRATIFICAÇÃO RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR EM DESVIO DE FUNÇÃO AO SEU CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 3/2025 2025-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 4/2025 2025-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE ENCARREGADA DE DEPARTAMENTO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 5/2025 2025-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 6/2025 2025-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE DIRETORA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 7/2025 2025-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 8/2025 2025-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 9/2025 2025-01-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR (A) PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
sessao 4 2024-12-12 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 5 2024-12-12 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 3 2024-12-09 Sessão Ordinária — 0 unreachable
norma 23/2024 2024-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 022/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024, O LIMITE DE 30% DE SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 24/2024 2024-12-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual Do Município de Pedro Afonso - TO para o período de 2025 e dá outras providências." 0 unreachable
norma 25/2024 2024-12-05 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa da LOA - Lei do Orçamento Anual do Município de PEDRO AFONSO - TO, para o exercício financeiro de 2025. 0 unreachable
materia 26/2024 2024-12-03 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual do Município de Pedro Afonso-TO para período de 2025 e dá outras providências". 0 unreachable
materia 27/2024 2024-12-03 Autógrafo de Lei Estima a Receita e fixa a Despesa da LOA - Lei do Orçamento Anual do Município de PEDRO AFONSO-TO para o exercício financeiro de 2025. 0 unreachable
materia 28/2024 2024-12-03 Autógrafo de Lei AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 022/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024, O LIMITE DE 30% DE SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
sessao 1 2024-12-02 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 2 2024-12-02 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 4 2024-11-25 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 5 2024-11-25 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 3 2024-11-11 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 22/2024 2024-11-08 Projeto de Lei do Executivo "Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual Do Município de Pedro Afonso -TO para o período de 2025 e dá outras providências." 0 unreachable
materia 23/2024 2024-11-08 Projeto de Lei do Executivo Estima a Receita e fixa Despesa da LOA - Lei do Orçamento Anual do Município de PEDRO AFONSO - TO, para o exercício financeiro de 2025. 0 unreachable
materia 24/2024 2024-11-08 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 022/2023 - LEl ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024, O LIMITE DE 30% DE SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS. 0 unreachable
sessao 1 2024-11-04 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 2 2024-11-04 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 4 2024-10-28 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 5 2024-10-28 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1 2024-10-14 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 2 2024-10-14 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 3 2024-10-14 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1 2024-09-25 Sessão Extraordinária — 0 unreachable
materia 7/2024 2024-09-23 Edital de Convocação CONVOCA Sessão Extraordinária, para o dia 25/09/2024, às 09h:00min, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo. 0 unreachable
norma 19/2024 2024-08-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências." 0 unreachable
materia 23/2024 2024-08-16 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências." 0 unreachable
sessao 3 2024-08-16 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 4 2024-08-16 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 2/2024 2024-08-15 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer do Poder Executivo Municipal, a disponibilização de uma Maquina PC Escavadeira destinada a atender as demandas da Chácara Maria de Lurdes, de propriedade da Senhora Lurdirene Freitas Martins. 0 unreachable
sessao 1 2024-08-15 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 2 2024-08-15 Sessão Ordinária — 0 unreachable