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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 44/2025 2025-02-19 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 45/2025 2025-02-19 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 46/2025 2025-02-19 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 47/2025 2025-02-19 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 48/2025 2025-02-19 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 42/2025 2025-02-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de diária de viagem ao Presidente da Câmara Municipal de Pedro Afonso e dá outras providências. 0 unreachable
norma 43/2025 2025-02-18 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 1/2025 2025-02-17 Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima Requer ao Poder Executivo Municipal a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO no Setor Aeroporto II ao lado do Estádio Ricardão. 0 unreachable
materia 2/2025 2025-02-17 Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima Requer ao Poder Executivo Municipal a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA da Rua São João, no trecho compreendido entre as rua Liberdade e São Bento. 0 unreachable
materia 2/2025 2025-02-17 Requerimentos - Ver. José de Ribamar Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte sobre o Córrego Lajeadinho, na via de acesso ao Assentamento Lajeado. 0 unreachable
materia 3/2025 2025-02-17 Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima Requer ao Poder Executivo Municipal a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Lindolfo Pinto Soares, no trecho compreendido entre as ruas Liberdade e Numerinao Bezerra. 0 unreachable
materia 3/2025 2025-02-17 Requerimentos - Ver. José de Ribamar Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte sobre o Córrego Grota da Onça localizado na região do Rio Negro, próximo a Fazenda do Senhor Manoel Oliveira. 0 unreachable
materia 4/2025 2025-02-17 Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima Requer ao Poder Executivo Municipal a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE no Setor Castanheira. 0 unreachable
materia 5/2025 2025-02-17 Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de canalização das águas pluviais da RUA 10 - SETOR BELA VISTA II, RUA SOUSA AGUIAR - SETOR BELA VISTA I e AV MARTA VANIA, EM FRENTE A CRECHE MARANATHA - SETOR AEROPORTO II. 0 unreachable
sessao 2 2025-02-17 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2025 2025-02-14 Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício Requer do Poder Executivo Municipal, estudo técnico estrutural e reforma das caixas d'água fixas que promovem o abastecimento da cidade. 0 unreachable
materia 2/2025 2025-02-14 Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício Requer do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade e recuperação das ruas do Setor Canavieiras. 0 unreachable
materia 3/2025 2025-02-14 Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício Requer do Poder Executivo Municipal, revitalização do cemitério municipal do Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e a inclusão da limpeza periódica no cronograma de ações da pasta competente. 0 unreachable
materia 3/2025 2025-02-14 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n° 01/2025, Ver. Sebastião Fabrício: Institui no Município PEDRO AFONSO, estado de Tocantins, A SEMANA DA CULTURA CATÓLICA "LOUVOR E ADORAÇÃO", a ser realizada anualmente, preferencialmente na primeira semana do mês de maio, considerado este mês mariano. 0 unreachable
materia 8/2025 2025-02-14 Indicação Indicação nº 01/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal a extensão do canteiro central na Avenida Pedro Mariano dos Santos, iniciando em frente a sorveteria Só Frio até onde for possível, com a implantação de iluminação de led. 0 unreachable
materia 9/2025 2025-02-14 Indicação Indicação nº 02/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de doação do terreno situado no Setor Portelinha para a construção de uma Igreja Católica. 0 unreachable
norma 38/2025 2025-02-14 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 39/2025 2025-02-14 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 40/2025 2025-02-14 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANISÃO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 41/2025 2025-02-14 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 52/2025 2025-02-14 Portaria Dispõe sobre a antecipação do décimo terceiro salário. 0 unreachable
materia 1/2025 2025-02-13 Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Requer ao Poder Executivo Municipal a DISPONIBILIZAÇÃO de trator para benefício de famílias rurais da região do Bananal, município de Pedro Afonso/TO. 0 unreachable
materia 1/2025 2025-02-13 Requerimentos - Ver. Rômulo Soares Requer ao Poder Executivo Municipal providências para instalação de medidas de seguranças viária na Avenida Mestre Bento. 0 unreachable
materia 2/2025 2025-02-13 Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Requer ao Poder Executivo Municipal a Instalação de Iluminação Pública no Setor Canadá. 0 unreachable
materia 2/2025 2025-02-13 Requerimentos - Ver. Rômulo Soares Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de semáforos nas principais avenidas do município. 0 unreachable
materia 3/2025 2025-02-13 Requerimentos - Ver. Rômulo Soares Requer ao Poder Executivo Municipal o envio de máquinas para realização de serviços de infraestrutura na Fazenda Boa Esperança, de propriedade do senhor Tiago Gonçalves Ferreira Reis. 0 unreachable
materia 7/2025 2025-02-13 Indicação Indicação nº 008/2025 - Ver. Pedro Vinicius: INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Recuperação e Apoio aos dependentes químicos, no município de Pedro Afonso/TO. 0 unreachable
norma 36/2025 2025-02-13 Portaria ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL PEDRO AFONSO PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 5/2025 2025-02-12 Indicação Indicação nº 007/2025 - Ver. Pedro Vinicius: INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de uma clínica veterinária no município de Pedro Afonso/TO. 0 unreachable
materia 6/2025 2025-02-12 Indicação Indicação nº 006/2025 - Ver. Pedro Vinicius: INDICA ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Clínica de Saúde específica para mulheres, com a devida infraestrutura e todos os recursos necessários para diagnóstico e tratamento de patologias femininas. 0 unreachable
norma 35/2025 2025-02-12 Portaria DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 37/2025 2025-02-12 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 34/2025 2025-02-11 Portaria DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 2/2025 2025-02-10 Indicação Indicação nº 003/2025 - Ver. Pedro Vinicius: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de um plano de saúde destinado aos servidores municipais. 0 unreachable
materia 3/2025 2025-02-10 Indicação Indicação nº 004/2025 - Ver. Pedro Vinicius: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de realizar a limpeza e manutenção do Distrito de Anajanópolis, Porto Real. 0 unreachable
materia 4/2025 2025-02-10 Indicação Indicação nº 002/2025 - Ver. Pedro Vinicius: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado um estudo detalhado sobre a necessidade de abertura de concurso público no âmbito do Município, contemplando as áreas onde há maior demanda e deficiência de pessoal. 0 unreachable
norma 31/2025 2025-02-10 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 32/2025 2025-02-10 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 33/2025 2025-02-10 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
sessao 1 2025-02-10 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 65/2025 2025-02-05 Ofício Solicita a disponibilidade deum transporte (ônibus) para o translado do grupo A força Jovem Universal, ao evento denominado "luau FJU", que ocorrerá na cidade de Guaraí - TO, no dia 15 de fevereiro de 2025. 0 unreachable
norma 28/2025 2025-02-05 Portaria RETIFICA A PORTARIA Nº 026/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 unreachable
norma 29/2025 2025-02-05 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 25/2025 2025-02-04 Portaria DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 26/2025 2025-02-04 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable