| norma |
44/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
45/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
46/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
47/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
48/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
42/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem ao Presidente da Câmara Municipal de Pedro Afonso e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
43/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima |
Requer ao Poder Executivo Municipal a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO no Setor Aeroporto II ao lado do Estádio Ricardão. |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima |
Requer ao Poder Executivo Municipal a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA da Rua São João, no trecho compreendido entre as rua Liberdade e São Bento. |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte sobre o Córrego Lajeadinho, na via de acesso ao Assentamento Lajeado. |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima |
Requer ao Poder Executivo Municipal a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Lindolfo Pinto Soares, no trecho compreendido entre as ruas Liberdade e Numerinao Bezerra. |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte sobre o Córrego Grota da Onça localizado na região do Rio Negro, próximo a Fazenda do Senhor Manoel Oliveira. |
0 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima |
Requer ao Poder Executivo Municipal a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE no Setor Castanheira. |
0 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício |
Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de canalização das águas pluviais da RUA 10 - SETOR BELA VISTA II, RUA SOUSA AGUIAR - SETOR BELA VISTA I e AV MARTA VANIA, EM FRENTE A CRECHE MARANATHA - SETOR AEROPORTO II. |
0 |
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| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício |
Requer do Poder Executivo Municipal, estudo técnico estrutural e reforma das caixas d'água fixas que promovem o abastecimento da cidade. |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-14 |
Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício |
Requer do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade e recuperação das ruas do Setor Canavieiras. |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício |
Requer do Poder Executivo Municipal, revitalização do cemitério municipal do Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e a inclusão da limpeza periódica no cronograma de ações da pasta competente. |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n° 01/2025, Ver. Sebastião Fabrício: Institui no Município PEDRO AFONSO, estado de Tocantins, A SEMANA DA CULTURA CATÓLICA "LOUVOR E ADORAÇÃO", a ser realizada anualmente, preferencialmente na primeira semana do mês de maio, considerado este mês mariano. |
0 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indicação nº 01/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal a extensão do canteiro central na Avenida Pedro Mariano dos Santos, iniciando em frente a sorveteria Só Frio até onde for possível, com a implantação de iluminação de led. |
0 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indicação nº 02/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de doação do terreno situado no Setor Portelinha para a construção de uma Igreja Católica. |
0 |
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| norma |
38/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
39/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
40/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANISÃO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
41/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
52/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação do décimo terceiro salário. |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal a DISPONIBILIZAÇÃO de trator para benefício de famílias rurais da região do Bananal, município de Pedro Afonso/TO. |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal providências para instalação de medidas de seguranças viária na Avenida Mestre Bento. |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-13 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal a Instalação de Iluminação Pública no Setor Canadá. |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-13 |
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de semáforos nas principais avenidas do município. |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-13 |
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio de máquinas para realização de serviços de infraestrutura na Fazenda Boa Esperança, de propriedade do senhor Tiago Gonçalves Ferreira Reis. |
0 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação nº 008/2025 - Ver. Pedro Vinicius: INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Recuperação e Apoio aos dependentes químicos, no município de Pedro Afonso/TO. |
0 |
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| norma |
36/2025 |
2025-02-13 |
Portaria |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL PEDRO AFONSO PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indicação nº 007/2025 - Ver. Pedro Vinicius: INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de uma clínica veterinária no município de Pedro Afonso/TO. |
0 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indicação nº 006/2025 - Ver. Pedro Vinicius: INDICA ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Clínica de Saúde específica para mulheres, com a devida infraestrutura e todos os recursos necessários para diagnóstico e tratamento de patologias femininas. |
0 |
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| norma |
35/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
37/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
34/2025 |
2025-02-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicação nº 003/2025 - Ver. Pedro Vinicius: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de um plano de saúde destinado aos servidores municipais. |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicação nº 004/2025 - Ver. Pedro Vinicius: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de realizar a limpeza e manutenção do Distrito de Anajanópolis, Porto Real. |
0 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicação nº 002/2025 - Ver. Pedro Vinicius: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado um estudo detalhado sobre a necessidade de abertura de concurso público no âmbito do Município, contemplando as áreas onde há maior demanda e deficiência de pessoal. |
0 |
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| norma |
31/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
32/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
33/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| sessao |
1 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-05 |
Ofício |
Solicita a disponibilidade deum transporte (ônibus) para o translado do grupo A força Jovem Universal, ao evento denominado "luau FJU", que ocorrerá na cidade de Guaraí - TO, no dia 15 de fevereiro de 2025. |
0 |
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| norma |
28/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
RETIFICA A PORTARIA Nº 026/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| norma |
29/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
25/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
26/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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