| norma |
33/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedro Afonso - Estado do Tocantins a permitir a servidão administrativa para fins de passagem e instalação de infraestrutura de rede elétrica no povoado Mata Verde, em favor da BP Bioenergy, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
11/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n° 005/2025, Ver. Pedro Berlamino: "Altera a denominação da Rua 2, localizada no Distrito de Anajanópolis - Porto Real, neste Município de Pedro Afonso - TO, que passa a denominar-se Rua Erval Barreira de Abreu, e dá outras providências." |
0 |
unreachable
|
| materia |
13/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n° 006/2025, Ver. Pedro Berlamino: "Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Distrito de Anajanópolis - Porto Real, neste Município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências." |
0 |
unreachable
|
| materia |
39/2025 |
2025-11-04 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre autorização para doação de área pública ao SENAI Tocantins e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
40/2025 |
2025-11-04 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o município de Pedro Afonso - Estado do Tocantins a permitir a servidão administrativa para fins de passagem e instalação de infraestrutura de rede elétrica no povoado mata verde, em favor da BP Bioenergy, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
60/2025 |
2025-11-04 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n°: 027 /2025 - Ementa: Dispõe sobre autorização para doação de área pública ao SENAI Tocantins e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
61/2025 |
2025-11-04 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n°: 028 /2025 - Ementa: Autoriza o município de Pedro Afonso - Estado do Tocantins permitir a servidão administrativa para fins de passagem e instalação de infraestrutura de rede elétrica no povoado mata verde, em favor da BP Bioenergy. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
7 |
2025-11-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-03 |
Requerimentos - Ver. Lili Benício |
Requer ao Poder Executivo Municipal que promova uma mobilização educativa, por meio das Secretarias Municipais de Saúde, Meio Ambiente e Educação, com o apoio dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, nas escolas e na comunidade, visando conscientizar sobre o descarte inadequado de dejetos e águas residuais nas vias públicas. |
0 |
unreachable
|
| materia |
8/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos n° 005/2025 Ver. Marquim Catabriga: "Concede Moção de Aplausos ao Dr. Vinícius Pires, Cardiologista, pelo excelente trabalho e dedicação à saúde da comunidade de Pedro Afonso, com atendimento especializado e humanizado que contribui para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos." |
0 |
unreachable
|
| materia |
14/2025 |
2025-11-03 |
Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima |
Requer ao Poder Executivo Municipal, a implantação de pontos de ônibus em nossa cidade, com a finalidade de oferecer maior comodidade, segurança e organização no transporte público. |
0 |
unreachable
|
| materia |
24/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 002/2025, Ver. Marquim Catabriga, Lili Benício, Antônio Neto e Sebastião Fabrício: "Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Deputado Estadual Vilmar do Detran, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à contribuição significativa ao desenvolvimento do município de Pedro Afonso - TO." |
0 |
unreachable
|
| materia |
38/2025 |
2025-11-03 |
Autógrafo de Lei |
Institui o Programa Municipal de Transporte Solidário de Saúde no município de Pedro Afonso - TO e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
19/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Pedro-afonsino ao Senhor Antonio Ferreira de Almeida Neto, Vereador deste Município, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
218/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
219/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
220/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
1 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
8/2025 |
2025-10-31 |
Edital de Convocação |
Edital de convocação Sessão Extraordinária n° 07/2025: Convoca os Senhores para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 04/11/2025, terça-feira, às 09:00h, nas dependências da Câmara Municipal, destinada exclusivamente à apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia, conforme solicitação do Chefe do Poder Executivo, constante do Ofício Gab. n° 585/2025. |
0 |
unreachable
|
| materia |
27/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para doação de área pública ao SENAI Tocantins e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
28/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município de Pedro Afonso - Estado do Tocantins a permitir a servidão administrativa para fins de passagem e instalação de infraestrutura de rede elétrica no povoado Mata Verde, em favor da BP Bioenergy, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
216/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
217/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
10/2025 |
2025-10-29 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a disponibilização de transportes, (van da Secretaria Municipal de Saúde ou da Secretaria Municipal de Agricultura) para atender ao Projeto Social UPB - Unidos Pelo Bem, em viagem à cidade de Palmas - TO, no dia 22 ou 29 de novembro de 2025, conforme disponibilidade. |
0 |
unreachable
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-27 |
Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a disponibilização de um trator com grade para o gradeamento de 02 (dois) alqueires na Chácara Rancho KS, de propriedade dos senhores Silvio Eduardo da Silva e Kelmaria, localizada na região da Gurgulho, neste município. |
0 |
unreachable
|
| materia |
14/2025 |
2025-10-27 |
Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação de um Centro de Atividades Complementares, que funcione como uma Rede Municipal de Cursinhos Populares, com o objetivo de auxiliar e preparar estudantes para vestibulares e concursos públicos. |
0 |
unreachable
|
| materia |
17/2025 |
2025-10-27 |
Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o envio de maquinário, tal seja a retroescavadeira, para a Chácara Paraíso dos Sonhos, situada no distrito da Agrovila Bom Tempo - Pedro Afonso/TO. |
0 |
unreachable
|
| materia |
18/2025 |
2025-10-27 |
Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o envio de uma caçamba e a máquina retroescavadeira, para a Fazenda Monte Alegre, situada no distrito da Agrovila Bom Tempo - Pedro Afonso -TO. |
0 |
unreachable
|
| materia |
29/2025 |
2025-10-27 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de placas de identificação de logradouros públicos no Setor Canavieiras, neste Município de Pedro Afonso - TO, contendo o nome das vias e demais informações pertinentes, com o objetivo de facilitar a localização das ruas e contribuir para a organização urbana. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
5 |
2025-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| norma |
31/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Ribeirão, compreendida entre as imediações da empresa COAPA e o Poção do Ribeirão, passando a denominar-se Rua Nilo Neto Brito. |
0 |
unreachable
|
| materia |
7/2025 |
2025-10-23 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos n° 004/2025: Concede Moção de Aplausos ao Conselheiro Dr. André Matos, Presidente da 6° Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e a toda sua equipe, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado à administração pública municipal tocantinense. |
0 |
unreachable
|
| materia |
58/2025 |
2025-10-23 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n°: 001 /2025 - Proponente: Ver. Aguinaldo Lima - Ementa: Dispõe sobre o Programa Primeiro Emprego com finalidade de formação profissional e destinação de incentivos fiscais no município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
59/2025 |
2025-10-23 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n°: 001 /2025 - Proponente: Ver. Aguinaldo Lima - Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Pedro-afonsino ao Senhor Antonio Ferreira de Almeida Neto, Vereador deste Município, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
28/2025 |
2025-10-21 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o envio de uma caçamba para atender a demanda de realização de cascalhamento e manutenção da estrada de acesso à Fazenda do Senhor Lindomar Dias Soares, no município de Bom Jesus do Tocantins. |
0 |
unreachable
|
| materia |
33/2025 |
2025-10-21 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a disponibilização de um trator agrícola para a realização do serviço de aração de terra na chácara Salmo 23, situada na zona rural do município de Bom Jesus do Tocantins - TO, a aproximadamente 8 km da sede municipal, de propriedade do Senhor Raimundo Bezerra de Sousa. |
0 |
unreachable
|
| materia |
18/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 004/2025, Ver. Lili Benício: "Concede título de Cidadão Pedro-Afonsino a Senhora Juma Marques Cardoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo compromisso com o desenvolvimento social, cultural e jurídico do Município de Pedro Afonso". |
0 |
unreachable
|
| materia |
19/2025 |
2025-10-20 |
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo de viabilidade para avaliar a possibilidade de criação de um vale-alimentação ou de implantação do pagamento de produtividade aos servidores que atuam no Sistema de Saneamento de Pedro Afonso - SISAPA. |
0 |
unreachable
|
| materia |
20/2025 |
2025-10-20 |
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de um mutirão de limpeza no Setor Aeroporto 2, considerando a grande necessidade de manutenção e higienização do local, antes do início do período de inverno de modo a garantir melhores condições de segurança, saúde e bem-estar à população. |
0 |
unreachable
|
| materia |
37/2025 |
2025-10-20 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Ribeirão, compreendida entre as imediações da empresa COAPA e o Poção do Ribeirão, passando a denominar-se Rua Nilo Neto Brito. |
0 |
unreachable
|
| norma |
213/2025 |
2025-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
214/2025 |
2025-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
4 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
57/2025 |
2025-10-16 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n°: 002 /2025 - Proponente: Ver. Marquim Catabriga - Ementa: Institui o Programa Municipal de Transporte Solidário de Saúde no município de Pedro Afonso - TO e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
75/2025 |
2025-10-16 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n°: 002 /2025 - Proponente: Ver. Marquim Catabriga- Ementa: Institui o Programa Municipal de Transporte Solidário de Saúde no município de Pedro Afonso - TO e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
10/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n° 003/2025, Ver. Aguinaldo Lima: "Dispõe sobre a denominação da praça a ser construída em torno do posto de saúde no Distrito de Agrovila Bom Tempo, neste município de Pedro Afonso - TO e dá outras providências." |
0 |
unreachable
|
| materia |
12/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n° 005/2025, Ver. Aguinaldo Lima: "Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Distrito de Agrovila Bom Tempo, neste Município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências." |
0 |
unreachable
|
| materia |
17/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 004/2025, Ver. Agnaldo Lima: "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Pedro-afonsino ao Senhor Antonio Ferreira de Almeida Neto, Vereador deste Município, e dá outras providências". |
0 |
unreachable
|
| norma |
211/2025 |
2025-10-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
212/2025 |
2025-10-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|