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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 230/2011 2011-12-20 Lei Ordinária NOME DE SETOR 0 unreachable
norma 231/2011 2011-12-20 Lei Ordinária NOME DA RUA 0 unreachable
norma 229/2011 2011-12-07 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE ANALISTA DE LABORATÓRIO 0 unreachable
norma 228/2011 2011-12-05 Lei Ordinária SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO CANCER 0 unreachable
norma 226/2011 2011-12-01 Lei Ordinária DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0 unreachable
norma 227/2011 2011-12-01 Lei Ordinária DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0 unreachable
norma 224/2011 2011-11-22 Lei Ordinária AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA 0 unreachable
norma 223/2011 2011-11-21 Lei Ordinária PLANO DE EDUCAÇÃO 0 unreachable
norma 1/2011 2011-11-01 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO 0 unreachable
norma 217/2011 2011-10-31 Lei Ordinária COMBATE AO BULLING 0 unreachable
norma 219/2011 2011-10-31 Lei Ordinária NORMAS SANITÁRIAS 0 unreachable
norma 220/2011 2011-10-31 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 006/2006 0 unreachable
norma 221/2011 2011-10-31 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 49/2009 0 unreachable
norma 222/2011 2011-10-31 Lei Ordinária FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMÁTIVOS 0 unreachable
norma 215/2011 2011-10-18 Lei Ordinária DOTAÇÃO DE TODAS AS PRAIAS 0 unreachable
norma 216/2011 2011-10-18 Lei Ordinária SEMANA DO BEBÊ 0 unreachable
norma 214/2011 2011-09-01 Lei Ordinária COBRAÇA DE IPTU 0 unreachable
norma 213/2011 2011-07-06 Lei Ordinária IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CAIXA PARA QUEM PRECISA" 0 unreachable
norma 209/2011 2011-07-05 Lei Ordinária DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA 0 unreachable
norma 210/2011 2011-07-05 Lei Ordinária SERVIÇOS PRESTADOS PELA ATM 0 unreachable
norma 211/2011 2011-07-05 Lei Ordinária CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 0 unreachable
norma 212/2011 2011-07-05 Lei Ordinária CRIA ABRIGO DOS IDOSOS 0 unreachable
norma 208/2011 2011-06-27 Lei Ordinária DISQUE SAÚDE 0 unreachable
norma 206/2011 2011-06-24 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 59/2009 0 unreachable
norma 207/2011 2011-06-24 Lei Ordinária REGULAMENTAÇÃO DE ÁREAS RURAIS 0 unreachable
norma 205/2011 2011-06-22 Lei Ordinária PRODUTIVIDADE DE AUDITORES 0 unreachable
norma 203/2011 2011-06-16 Lei Ordinária REAJUSTE DE SALÁRIO DE PROFESSORES 0 unreachable
norma 204/2011 2011-06-16 Lei Ordinária PLANO DE CARGO E CARREIRA 0 unreachable
norma 202/2011 2011-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR 0 unreachable
norma 200/2011 2011-06-06 Lei Ordinária OBRIGA O PODER EXECUTIVO FIXAR ADESIVO NA FROTA MUNICIPAL 0 unreachable
norma 201/2011 2011-06-06 Lei Ordinária ALTERAÇÃO DA LEI Nº 114/2010 0 unreachable
norma 198/2011 2011-05-30 Lei Ordinária REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO ANUAL 0 unreachable
norma 196/2011 2011-05-23 Lei Ordinária DÁ NOME A PRAÇA E AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO 0 unreachable
norma 197/2011 2011-05-23 Lei Ordinária CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM 0 unreachable
norma 193/2011 2011-05-20 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 017/2001 0 unreachable
norma 194/2011 2011-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO MÍNIMA PARA SUBDIVISÃO DE LOTE 0 unreachable
norma 192/2011 2011-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DEFINIÇÃO DA ÁREA QUE COMPÕE O DISTRITO DE PORTO LEAL 0 unreachable
norma 190/2011 2011-05-09 Lei Ordinária CRIA A TARIFA SOCIAL 0 no document
norma 191/2011 2011-05-09 Lei Ordinária DESTINA VERBA A LIGA ESPORTIVA DE PEDRO AFONSO 0 unreachable
norma 188/2011 2011-05-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO 0 unreachable
norma 189/2011 2011-05-06 Lei Ordinária CONSTRUÇÃO COMPLEXO DO SKATE 0 unreachable
norma 187/2011 2011-05-03 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 004/2007 0 unreachable
norma 186/2011 2011-04-29 Lei Ordinária ACOMODAÇÃO DE LIXO ORGANICO 0 unreachable
norma 184/2011 2011-04-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E EFETIVAÇÃO MENÇÃO 0 unreachable
norma 185/2011 2011-04-12 Lei Ordinária INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA DEPENDENCIA QUIMICA 0 unreachable
norma 3/2011 2011-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE CASOS DE ABUSOS CONTRA CRIANÇAS 0 unreachable
norma 182/2011 2011-04-06 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 93/2010 0 unreachable
norma 183/2011 2011-04-06 Lei Ordinária CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO 0 unreachable
norma 1/2011 2011-04-05 Lei Ordinária INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA "MULHER - SUA SÁUDE, E SEUS DIREITOS 0 unreachable
norma 199/2011 2011-03-30 Lei Ordinária REFORMA E ESTRUTURA DE FEIRA COBERTA 0 unreachable