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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2015 2015-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 267/2012 0 unreachable
norma 2/2015 2015-05-28 Lei Ordinária DISPÕE DO REAJUSTE DE SALÁRIO DE PROFESSORES 0 unreachable
norma 1/2015 2015-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 224/2011 0 unreachable
norma 54/2014 2014-12-30 Lei Ordinária DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA 0 unreachable
norma 55/2014 2014-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA 0 unreachable
norma 5/2014 2014-12-19 Lei Complementar DISPÕE DA REVISÃO DA LEI Nº 32/2013 0 unreachable
norma 49/2014 2014-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 048/2014 0 unreachable
norma 50/2014 2014-12-19 Lei Ordinária REVISÃO DA LEI Nº 32/2013 0 unreachable
norma 51/2014 2014-12-19 Lei Ordinária DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA 0 unreachable
norma 52/2014 2014-12-19 Lei Ordinária ELABORAÇÃO DA LOA 0 unreachable
norma 16/2014 2014-12-16 Lei Ordinária DISPÕE DA REVISÃO DA LEI Nº 032/2013 0 unreachable
norma 15/2014 2014-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº 032/2013 0 unreachable
norma 1/2014 2014-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA 2015 0 unreachable
norma 53/2014 2014-09-30 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 90/2010 0 unreachable
norma 48/2014 2014-09-23 Lei Ordinária ELABORAÇAÕ DA LDO 2015 0 unreachable
norma 47/2014 2014-09-05 Lei Ordinária FICAM REVOGADAS AS LEIS 013/1997, 058/2009 0 unreachable
norma 45/2014 2014-08-28 Lei Ordinária REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE 0 unreachable
norma 46/2014 2014-08-28 Lei Ordinária AUXILIO FINANCEIRO Á ATLETAS AMADORES 0 unreachable
norma 41/2014 2014-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 0 unreachable
norma 44/2014 2014-06-23 Lei Ordinária DISPÕE DE ÁREA PÚBLICA PARA DOAÇÃO 0 unreachable
norma 4/2014 2014-06-20 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 0 unreachable
norma 18/2014 2014-05-30 Lei Ordinária AUTORIZO A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O SIRPAR 0 unreachable
norma 40/2014 2014-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALARIO DOS PROFESSORES 0 unreachable
norma 17/2014 2014-05-13 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 183/2021 0 unreachable
norma 31/2013 2013-12-27 Lei Ordinária ELABORAÇÃO DA LDO 2014 0 unreachable
norma 32/2013 2013-12-27 Lei Ordinária ELABORAÇAO DO PPA 2014/2017 0 unreachable
norma 33/2013 2013-12-27 Lei Ordinária ELABORAÇÃO DA LOA 0 no document
norma 34/2013 2013-12-27 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 214 0 unreachable
norma 35/2013 2013-12-27 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0 unreachable
norma 36/2013 2013-12-27 Lei Ordinária CRIAÇÃO DO ESTÁGIO REMUNERADO 0 unreachable
norma 1/2013 2013-12-02 Resolução "Institui o auxílio alimentação para os servidores públicos da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO, e dá outras providências." 0 unreachable
norma 5/2013 2013-11-28 Lei Complementar AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 0 unreachable
norma 25/2013 2013-11-28 Lei Ordinária DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA 0 unreachable
norma 26/2013 2013-11-28 Lei Ordinária ALTERA LEI Nº 207/2011 0 unreachable
norma 27/2013 2013-11-28 Lei Ordinária AUTORIAÇÃO DE CONVÊNIOS 0 unreachable
norma 29/2013 2013-11-28 Lei Ordinária PROMOVER LEILÃO 0 unreachable
norma 30/2013 2013-11-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 206/2011 0 unreachable
norma 4/2013 2013-11-27 Lei Complementar INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO 0 unreachable
norma 24/2013 2013-11-06 Lei Ordinária ALTERAÇÃO DA LEI Nº 009/2013 0 unreachable
norma 20/2013 2013-10-18 Lei Ordinária NOME DE PRAÇA 0 unreachable
norma 21/2013 2013-10-18 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO 0 unreachable
norma 22/2013 2013-10-18 Lei Ordinária DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO 0 unreachable
norma 23/2013 2013-10-18 Lei Ordinária REGULAMENTA O SETOR AEROPORTO II 0 unreachable
norma 18/2013 2013-09-19 Lei Ordinária DESTINO DE RESÍDUOS SOLIDOS 0 unreachable
norma 19/2013 2013-09-19 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 241/2011 0 unreachable
norma 17/2013 2013-09-09 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS 0 unreachable
norma 16/2013 2013-07-30 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIOS 0 unreachable
norma 15/2013 2013-06-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 258/2012 0 unreachable
norma 3/2013 2013-06-19 Lei Complementar INSTITUI O REFIS FISCAL 0 unreachable
norma 14/2013 2013-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE MÍDIA COM MENSAGEM EDUCATIVA SOBRE DROGAS 0 unreachable