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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2021 2021-02-12 Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda “Requer ao Prefeito Municipal, faixas de pedestres na avenida Pedro Mariano dos Santos ”. 0 unreachable
materia 2/2021 2021-02-12 Requerimentos - Ver. Lili Benício Requer ao Chefe do Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Municipal nº 130/2010, objetivando disposição de “Capela de Velório” no âmbito do município de Pedro Afonso. 0 unreachable
materia 5/2021 2021-02-12 Indicação Indicação nº 001/2021 - Ver. Gislayson Lacerda: “Indica ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, instalação de uma sala (creche) para atender as crianças do Distrito de Porto Real”. 0 unreachable
materia 6/2021 2021-02-12 Indicação Indicação nº 002/2021 - Ver. Gislayson Lacerda: “Indica ao Prefeito Municipal, através da secretaria de saúde, que disponibilize médico pediatra no postinho de saúde do setor Aeroporto II”. 0 unreachable
materia 1/2021 2021-02-11 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, a limpeza dos lotes do Setor Canavieiras. 0 unreachable
materia 1/2021 2021-02-11 Requerimentos - Ver. João do Povo Requer do Poder Executivo envio de trator de grade para atender ao senhor Lucimar Pereira da Luz no Município de Bom Jesus do Tocantins. 0 unreachable
materia 2/2021 2021-02-11 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, a reconstrução dos quebra-molas de frente com a pizzaria Arte Massa. 0 unreachable
materia 3/2021 2021-02-11 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, a iluminação da entrada do Setor Castanheira. 0 unreachable
materia 4/2021 2021-02-11 Indicação Indicação nº 001/2021 - Ver. Lili Pereira Benicio dos Santos: Dispõe sobre a regulamentação da gratuidade no transporte escolar para alunos de cursos universitários. 0 unreachable
materia 3/2021 2021-02-10 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RESTAURE OS BRINQUEDOS DOS PARQUINHOS DAS PRAÇAS MUNICIPAIS SANTO AFONSO E SERAPIÃO. 0 unreachable
materia 4/2021 2021-02-10 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SINALIZE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. 0 unreachable
materia 5/2021 2021-02-10 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A REABERTURA DA ENTRADA QUE LIGA A RUA 14 A RUA CONSTÂNCIO GOMES, QUE DA ACESSO AO HRPA. 0 unreachable
materia 6/2021 2021-02-10 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA DAR INICIO AS AULAS NA CRECHE MARANATHA NO SETOR AEROPORTO II. 0 unreachable
materia 2/2021 2021-02-09 Indicação Indicação nº 003/2021 - Ver. Jader Saldanha Mariano: Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que crie um centro de castração de animais – Cães e Gatos. 0 unreachable
materia 3/2021 2021-02-09 Indicação Indicação nº 004/2021 - Ver. Jader Saldanha Mariano: Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que instale grades de segurança nos parquinhos ao ar livre. 0 unreachable
norma 33/2021 2021-02-09 Portaria Autorizar o deslocamento da Servidora Sávia Cristina Vasco Pugas para a cidade de Palmas - TO no dia 10 de Fevereiro de 2021 com retorno dia 13/02/2021. 0 unreachable
materia 1/2021 2021-02-08 Indicação Indicação nº 002/2021 - Ver. Jader Saldanha Mariano: Indica ao Presidente da Câmara Municipal, que sejam transmitidas as sessões desta Casa Leis em tempo real, via rádio e lives via internet. 0 unreachable
norma 32/2021 2021-02-08 Portaria Dar férias ao Servidor Manoel Sobrinho Dias da Silva. 0 unreachable
materia 2/2021 2021-02-07 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO QUE CONSTRUA UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BALDUINO PEREIRA DA COSTA. 0 unreachable
norma 31/2021 2021-02-05 Portaria Fazer a 1º reunião ordinária do primeiro semestre de 2021 para fixar datas das demais reuniões do semestre e criar Comissões Permanentes para o exercício de 2021. 0 unreachable
norma 30A/2021 2021-02-04 Portaria Criação da Comissão de avaliação para emitir parecer, com referência na Progressão horizontal e vertical dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO. 0 unreachable
norma 30/2021 2021-02-03 Portaria Dar férias ao Servidor Mennarry Asevedo Reis. 0 unreachable
materia 1/2021 2021-01-27 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DENOMINADO “ANEXO I” – SOB ESPECIFICIDADE RÍGIDA DE PROPÓSITO -, CONSTANTE DA LEI N.º 04/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
materia 1/2021 2021-01-27 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requer ao Prefeito Municipal a revitalização e recuperação das estradas vicinais da zona rural do Município de Pedro Afonso –TO. 0 unreachable
materia 2/2021 2021-01-27 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À CONTINUIDADE DA DENOMINADA “SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÕES DE PROBLEMÁTICAS PLUVIAIS” - SOB PERÍODO RÍGIDO E DETERMINADO -, CONSOANTE À LEI Nº 015/2020 (“LEI ORÇAMENTÁRIA 2021”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
norma 21/2021 2021-01-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DENOMINADO “ANEXO II” -— SOB ESPECIFICIDADE RÍGIDA DE PROPÓSITO -, CONSTANTE DA LEI N.º 04/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
norma 22/2021 2021-01-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À CONTINUIDADE DA DENOMINADA "SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÕES DE PROBLEMÁTICAS PLUVIAIS" - SOB PERÍODO RÍGIDO E DETERMINADO-, CONSOANTE À LEI Nº 015/2020 ("LEI ORÇAMENTARIA 2021"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
norma 29/2021 2021-01-26 Portaria Criação da Comissão Especial para analise do projeto de Lei nº 01/2021. 0 unreachable
norma 22/2021 2021-01-08 Portaria “Dispõe sobre a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria contábil” 0 unreachable
norma 28/2021 2021-01-08 Portaria NOMEAR o Senhor Carlos André Rocha Miranda Fiscal de Contrato como Responsável Autorizado pela inserção de dados junto ao Sicap-LCO no Tribunal de Contas do Estado. 0 unreachable
norma 23/2021 2021-01-07 Portaria “Dispõe sobre a designação do servidor Carlos André Rocha Miranda como Fiscal de Contrato.” 0 unreachable
norma 24/2021 2021-01-07 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de Renato Lopes Vasconcelos como Pregoeiro.” 0 unreachable
norma 25/2021 2021-01-07 Portaria Dar férias a Servidora Keyla Saldanha dos Santos. 0 unreachable
norma 26/2021 2021-01-07 Portaria Dar férias ao Servidor Rhonady Costa Barbosa. 0 unreachable
norma 27/2021 2021-01-07 Portaria Dar férias a Servidora Regiane Gomes da Silva. 0 unreachable
norma 12/2021 2021-01-06 Portaria "Dispõe sobre a nomeação do servidor Kaio César Souza Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar." 0 unreachable
norma 13/2021 2021-01-06 Portaria “Dispõe sobre a nomeação do servidor Jose de Ribamar Coelho Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar.” 0 unreachable
norma 14/2021 2021-01-06 Portaria “Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Deniza Ribeiro Torres para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar.” 0 unreachable
norma 15/2021 2021-01-06 Portaria “Dispõe sobre a nomeação da servidor Maycon Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar.” 0 unreachable
norma 16/2021 2021-01-06 Portaria “Dispõe sobre a nomeação do servidor Pablo Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar.” 0 unreachable
norma 17/2021 2021-01-06 Portaria “Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Jaqueline Gomes Andrade para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar.” 0 unreachable
norma 18/2021 2021-01-06 Portaria “Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Mariney Pereira de Abreu para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar.” 0 unreachable
norma 19/2021 2021-01-06 Portaria “Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Bruna Maria Lopes Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Gabinete da Presidência.” 0 unreachable
norma 20/2021 2021-01-06 Portaria “Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Rosa Maria Batista da Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar.” 0 unreachable
norma 21/2021 2021-01-06 Portaria “Dispõe sobre a nomeação do servidor Moraes Donizete da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar.” 0 unreachable
norma 10/2021 2021-01-05 Portaria “Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica” 0 unreachable
norma 11/2021 2021-01-05 Portaria “DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE MANDATO DA ADMINISTRAÇÃO DE 2.020 PARA A ADMINISTRAÇÃO 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
norma 8/2021 2021-01-04 Portaria Criar a Comissão de Licitação para o exercício 2021. 0 unreachable
norma 9/2021 2021-01-04 Portaria “Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Gabriella Nunes Barbosa Barros ao cargo de Assessor de Comissões.” 0 unreachable
norma 1/2021 2021-01-01 Portaria “Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Sávia Cristina Vasco Pugas para o cargo em comissão de Diretora de controle Interno.” 0 unreachable