| materia |
12/2021 |
2021-03-31 |
Autógrafo de Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PEDRO AFONSO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, E O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO”. |
0 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-31 |
Autógrafo de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-31 |
Autógrafo de Lei |
“DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (CASA DO IDOSO), SITUADA NA RUA JOSÉ ARAÚJO, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. |
0 |
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| norma |
51/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
“Estabelece Ponto Facultativo”. |
0 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-30 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, que faça o cascalhamento e patrolamento da Rua Ribeirão no setor Aeroporto II. |
0 |
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| sessao |
5 |
2021-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-29 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A REPOSIÇÃO DE LAMPADAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CONSTÂNCIO GOMES, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL ANA AMORIM E A PRAÇA AO LADO DO FAROL BAR E RESTAURANTE. |
0 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-29 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A LIMPEZA DOS LOTES E TERRENOS BALDIOS NA SEDE DO POVOADO DA AGROVILA BOM TEMPO E POVOADO DA VILA MATA VERDE. |
0 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-29 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESTINE EXCLUSIVAMENTE UMA DAS UBS DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM SINTOMAS GRIPAIS, SUSPEITO OU POSITIVOS DE COVID-19. |
0 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 07/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE PEDRO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
0 |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 007/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE
DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS”. |
0 |
unreachable
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| materia |
12/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 05/2021 - VER. JADER MARIANO: “Institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, públicos o privados, como forma de prevenir doenças físicas e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do Município de Pedro Afonso/TO, e dá outras providencias." |
0 |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-24 |
Autógrafo de Lei |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB - DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-24 |
Autógrafo de Lei |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART 31 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. |
0 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-24 |
Autógrafo de Lei |
“ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. |
0 |
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| norma |
26/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI MULTA PARA A PRÁTICA DE FRAUDE Á ORDEM DE PREFERÊNCIA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 E OUTRAS CAMPANHAS VACINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
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| norma |
27/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE À REESTRUTURAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
- CACS-FUNDEB - DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-23 |
Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda |
“Requer ao Prefeito Municipal que recupere todas as ruas asfaltadas que estão esburacadas no município de Pedro Afonso - TO. ” |
0 |
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| sessao |
4 |
2021-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-03-18 |
Autógrafo de Lei |
"Institui multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a COVID-19 e outras campanhas vacinais no Município de Pedro Afonso e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-18 |
Autógrafo de Lei |
“RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.” |
0 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-18 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a obrigação da transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo”. |
0 |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-18 |
Decreto Legislativo |
DISCIPLINA ACERCA DA PROGRESSÃO
VERTICAL DE SERVIDORA PÚBLICA”. |
0 |
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| norma |
25/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
"REVOGA LEI DE Nº. 03/2020, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PRO TANGE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PEDRO AFONSO-TO ("VALE DO TOCANTINS FM"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
0 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-16 |
Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares |
Requer ao Prefeito Municipal, que dê início a construção da praça na Vila Mata Verde. |
0 |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 01/2021 - VER. BRENO ALVES: “DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (CASA DO IDOSO), SITUADA NA RUA JOSÉ ARAÚJO, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. |
0 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 05/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E
NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 06/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXA D’ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PEDRO AFONSO”. |
0 |
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| norma |
50/2021 |
2021-03-16 |
Portaria |
“ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
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| sessao |
3 |
2021-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 03/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PEDRO AFONSO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, E O PERÍODO DE
INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO”. |
0 |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 04/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS AONDE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 006/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DE FARMACÊUTICOS, TÉCNICOS EM FARMÁCIA E DEMAIS EMPREGADOS DAS EMPRESAS FARMACÊUTICAS, NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A
COVID-19”. |
0 |
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| norma |
48/2021 |
2021-03-15 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
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| norma |
49/2021 |
2021-03-15 |
Portaria |
Autorizar o deslocamento do Vereador Jader Saldanha Mariano para a cidade de Palmas - TO no dia 15 de Março de 2021 com retorno dia 16/03/2021. |
0 |
unreachable
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| materia |
18/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 003/2021 - VER. BRENO ALVES: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID-19”. |
0 |
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| norma |
47/2021 |
2021-03-11 |
Portaria |
Deslocamento do vereador Sipriano Pereira Soares á cidade de Palmas - TO no dia 11 de Março de 2021 com retorno dia 11/03/2021. |
0 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-10 |
Autógrafo de Lei |
"Institui multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a COVID-19 e outras campanhas vacinais no Município de Pedro Afonso e dá outras providências." |
0 |
unreachable
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| norma |
46/2021 |
2021-03-10 |
Portaria |
Autorizar o deslocamento da Vereadora Lili Pereira Benício dos Santos para a cidade de Palmas - TO no dia 11 de Março de 2021 com retorno dia 12/03/2021. |
0 |
unreachable
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| materia |
5/2021 |
2021-03-09 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, que faça o calçamento com areia ou material adequado no parquinho da praça Santo Afonso. |
0 |
unreachable
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| materia |
6/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 02/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-09 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA O ENCASCALHAMENTO NO PEQUENO TRECHO DA RUA CONSTÂNCIA GOMES ENTRE A COAPA E O BENFICA PALACE HOTEL QUE FOI ABERTO PARA COLOCAR MANILHAS. |
0 |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 005/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UM QUIOSQUE, UM PARQUINHO PARA CRIANÇAS E UMA ACADEMIA DA SAÚDE (AR LIVRE), NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ”. |
0 |
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| norma |
45/2021 |
2021-03-09 |
Portaria |
Autorizar o deslocamento do Vereador Jader Saldanha Mariano para a cidade de Palmas - TO no dia 10 de Março de 2021 com retorno dia 11/03/2021. |
0 |
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| sessao |
2 |
2021-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB - DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
unreachable
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| materia |
5/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 01/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS
COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. |
0 |
unreachable
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| materia |
16/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indicação nº 004/2021 - Ver. Marquim Catabriga: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDA UMA ROÇADEIRA
HIDRAULICA ARTICULADA”. |
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| norma |
44/2021 |
2021-03-03 |
Portaria |
Autorizar o deslocamento do Vereador Mirleyson Soares Dias para a cidade de Palmas - TO no dia 04 de Março de 2021 com retorno dia 05/03/2021. |
0 |
unreachable
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| materia |
3/2021 |
2021-03-02 |
Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda |
“Requer ao Prefeito Municipal concessão de trator com grade no município de Bom Jesus do Tocantins. ” |
0 |
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