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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2021 2021-03-31 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PEDRO AFONSO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, E O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO”. 0 unreachable
materia 13/2021 2021-03-31 Autógrafo de Lei “INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
materia 14/2021 2021-03-31 Autógrafo de Lei “DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (CASA DO IDOSO), SITUADA NA RUA JOSÉ ARAÚJO, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. 0 unreachable
norma 51/2021 2021-03-31 Portaria “Estabelece Ponto Facultativo”. 0 unreachable
materia 7/2021 2021-03-30 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que faça o cascalhamento e patrolamento da Rua Ribeirão no setor Aeroporto II. 0 unreachable
sessao 5 2021-03-30 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 11/2021 2021-03-29 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A REPOSIÇÃO DE LAMPADAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CONSTÂNCIO GOMES, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL ANA AMORIM E A PRAÇA AO LADO DO FAROL BAR E RESTAURANTE. 0 unreachable
materia 12/2021 2021-03-29 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A LIMPEZA DOS LOTES E TERRENOS BALDIOS NA SEDE DO POVOADO DA AGROVILA BOM TEMPO E POVOADO DA VILA MATA VERDE. 0 unreachable
materia 13/2021 2021-03-29 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESTINE EXCLUSIVAMENTE UMA DAS UBS DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM SINTOMAS GRIPAIS, SUSPEITO OU POSITIVOS DE COVID-19. 0 unreachable
materia 13/2021 2021-03-29 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 07/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE PEDRO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 0 unreachable
materia 20/2021 2021-03-29 Indicação INDICAÇÃO Nº 007/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS”. 0 unreachable
materia 12/2021 2021-03-25 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 05/2021 - VER. JADER MARIANO: “Institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, públicos o privados, como forma de prevenir doenças físicas e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do Município de Pedro Afonso/TO, e dá outras providencias." 0 unreachable
materia 8/2021 2021-03-24 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB - DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
materia 9/2021 2021-03-24 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART 31 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. 0 unreachable
materia 10/2021 2021-03-24 Autógrafo de Lei “ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. 0 unreachable
norma 26/2021 2021-03-24 Lei Ordinária "INSTITUI MULTA PARA A PRÁTICA DE FRAUDE Á ORDEM DE PREFERÊNCIA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 E OUTRAS CAMPANHAS VACINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
norma 27/2021 2021-03-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE À REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB - DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
materia 5/2021 2021-03-23 Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda “Requer ao Prefeito Municipal que recupere todas as ruas asfaltadas que estão esburacadas no município de Pedro Afonso - TO. ” 0 unreachable
sessao 4 2021-03-23 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 5/2021 2021-03-18 Autógrafo de Lei "Institui multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a COVID-19 e outras campanhas vacinais no Município de Pedro Afonso e dá outras providências." 0 unreachable
materia 6/2021 2021-03-18 Autógrafo de Lei “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.” 0 unreachable
materia 7/2021 2021-03-18 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a obrigação da transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo”. 0 unreachable
norma 2/2021 2021-03-18 Decreto Legislativo DISCIPLINA ACERCA DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA PÚBLICA”. 0 unreachable
norma 25/2021 2021-03-18 Lei Ordinária "REVOGA LEI DE Nº. 03/2020, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PRO TANGE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PEDRO AFONSO-TO ("VALE DO TOCANTINS FM"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 0 unreachable
materia 1/2021 2021-03-16 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, que dê início a construção da praça na Vila Mata Verde. 0 unreachable
materia 9/2021 2021-03-16 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 01/2021 - VER. BRENO ALVES: “DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (CASA DO IDOSO), SITUADA NA RUA JOSÉ ARAÚJO, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. 0 unreachable
materia 10/2021 2021-03-16 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 05/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
materia 11/2021 2021-03-16 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 06/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXA D’ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PEDRO AFONSO”. 0 unreachable
norma 50/2021 2021-03-16 Portaria “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
sessao 3 2021-03-16 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 7/2021 2021-03-15 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 03/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PEDRO AFONSO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, E O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO”. 0 unreachable
materia 8/2021 2021-03-15 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 04/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS AONDE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
materia 19/2021 2021-03-15 Indicação INDICAÇÃO Nº 006/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DE FARMACÊUTICOS, TÉCNICOS EM FARMÁCIA E DEMAIS EMPREGADOS DAS EMPRESAS FARMACÊUTICAS, NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19”. 0 unreachable
norma 48/2021 2021-03-15 Portaria “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
norma 49/2021 2021-03-15 Portaria Autorizar o deslocamento do Vereador Jader Saldanha Mariano para a cidade de Palmas - TO no dia 15 de Março de 2021 com retorno dia 16/03/2021. 0 unreachable
materia 18/2021 2021-03-11 Indicação INDICAÇÃO Nº 003/2021 - VER. BRENO ALVES: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID-19”. 0 unreachable
norma 47/2021 2021-03-11 Portaria Deslocamento do vereador Sipriano Pereira Soares á cidade de Palmas - TO no dia 11 de Março de 2021 com retorno dia 11/03/2021. 0 unreachable
materia 4/2021 2021-03-10 Autógrafo de Lei "Institui multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a COVID-19 e outras campanhas vacinais no Município de Pedro Afonso e dá outras providências." 0 unreachable
norma 46/2021 2021-03-10 Portaria Autorizar o deslocamento da Vereadora Lili Pereira Benício dos Santos para a cidade de Palmas - TO no dia 11 de Março de 2021 com retorno dia 12/03/2021. 0 unreachable
materia 5/2021 2021-03-09 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que faça o calçamento com areia ou material adequado no parquinho da praça Santo Afonso. 0 unreachable
materia 6/2021 2021-03-09 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 02/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
materia 10/2021 2021-03-09 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA O ENCASCALHAMENTO NO PEQUENO TRECHO DA RUA CONSTÂNCIA GOMES ENTRE A COAPA E O BENFICA PALACE HOTEL QUE FOI ABERTO PARA COLOCAR MANILHAS. 0 unreachable
materia 17/2021 2021-03-09 Indicação INDICAÇÃO Nº 005/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UM QUIOSQUE, UM PARQUINHO PARA CRIANÇAS E UMA ACADEMIA DA SAÚDE (AR LIVRE), NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ”. 0 unreachable
norma 45/2021 2021-03-09 Portaria Autorizar o deslocamento do Vereador Jader Saldanha Mariano para a cidade de Palmas - TO no dia 10 de Março de 2021 com retorno dia 11/03/2021. 0 unreachable
sessao 2 2021-03-09 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 3/2021 2021-03-08 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB - DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
materia 5/2021 2021-03-08 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 01/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. 0 unreachable
materia 16/2021 2021-03-08 Indicação Indicação nº 004/2021 - Ver. Marquim Catabriga: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDA UMA ROÇADEIRA HIDRAULICA ARTICULADA”. 0 unreachable
norma 44/2021 2021-03-03 Portaria Autorizar o deslocamento do Vereador Mirleyson Soares Dias para a cidade de Palmas - TO no dia 04 de Março de 2021 com retorno dia 05/03/2021. 0 unreachable
materia 3/2021 2021-03-02 Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda “Requer ao Prefeito Municipal concessão de trator com grade no município de Bom Jesus do Tocantins. ” 0 unreachable