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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2021 2021-05-03 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS QUE PODEM SER ADQUIRIDAS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 0 unreachable
sessao 5 2021-04-29 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 12/2021 2021-04-27 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que mande (01) um trator com a roçadeira para executar serviço de roçagem no campo society na Vila Bananal na propriedade da senhora Maria Lucia. 0 unreachable
materia 12/2021 2021-04-27 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer do Prefeito Municipal, que faça a instalação elétrica da quadra poliesportiva do setor Antônio Joaquim Pires Martins Filho (Portelinha).” 0 unreachable
materia 13/2021 2021-04-27 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que faça a recuperação e aterramento de todas as estradas vicinais passando pelo matadouro, povoado Bananal até o povoado Bacabal. 0 unreachable
materia 13/2021 2021-04-27 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer do Prefeito Municipal, que faça a sinalização das faixas de pedestre. ” 0 unreachable
materia 14/2021 2021-04-27 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que recupere a ponte que dar acesso as propriedades do senhor Zarone, passando pelo lote 35 até a propriedade do senhor Raimundo Pinto. 0 unreachable
materia 19/2021 2021-04-27 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 11/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTAR A RELAÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTARIAS PARLAMENTARES NÃO EXECUTADAS”. 0 unreachable
sessao 4 2021-04-27 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 3/2021 2021-04-26 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, que faça a limpeza, e a recuperação da rampa que dar acesso à praia do Rio Sono ao lado da Passarela. 0 unreachable
materia 5/2021 2021-04-26 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, que faça operação tampa buracos em toda a AV. Mestre Bento. 0 unreachable
materia 22/2021 2021-04-26 Indicação INDICAÇÃO Nº 004/2021 - VER. GISLAYSON LACERDA: “Indica ao poder executivo Municipal, que faça gestão junto á secretaria competente, que faça uma academia ao ar livre no distrito de Porte Real. 0 unreachable
materia 15/2021 2021-04-22 Autógrafo de Lei "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PEDRO AFONSO/2021 - DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 0 unreachable
materia 16/2021 2021-04-22 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E CONSEQUENTES ALTERAÇÕES NO PPA (PLANO PLURIANUAL) 2020-2021, NA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) 2021 E NA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 0 unreachable
materia 17/2021 2021-04-22 Autógrafo de Lei "ESTABELECE LIMITE PARA PRECATÓRIOS DE PEQUENOS VALORES NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 0 unreachable
materia 18/2021 2021-04-22 Autógrafo de Lei Institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do Município de Pedro Afonso/TO, e dá outras providencias. 0 unreachable
materia 18/2021 2021-04-22 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 02/2021 - VER. SIPRIANO SOARES: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS MARGENS URBANAS DO RIO TOCANTINS E DO RIO SONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
materia 19/2021 2021-04-22 Autógrafo de Lei INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE PEDRO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 1/2021 2021-04-22 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PEDRO AFONSO/2021 - DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 0 unreachable
norma 2/2021 2021-04-22 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 31 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO." 0 unreachable
norma 33/2021 2021-04-22 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E CONSEQUENTES ALTERAÇÕES NO PPA (PLANO PLURIANUAL) 2020-2021, NA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) 2021 E NA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 0 unreachable
norma 34/2021 2021-04-22 Lei Ordinária "ESTABELECE LIMITE PARA PRECATÓRIOS DE PEQUENOS VALORES NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
materia 6/2021 2021-04-20 Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda “Requer ao Prefeito Municipal que faça a limpeza e encascalhamento das Ruas dos Distrito de Porto Real.” 0 unreachable
materia 6/2021 2021-04-20 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E CONSEQUENTES ALTERAÇÕES NO PPA (PLANO PLURIANUAL) 2020-2021, NA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) 2021 E NA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 0 unreachable
materia 7/2021 2021-04-20 Projeto de Lei do Executivo "ESTABELECE LIMITE PARA PRECATÓRIOS DE PEQUENOS VALORES NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 0 unreachable
materia 11/2021 2021-04-20 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que faça a complementação da modalidade CAPOEIRA, nas atividades completares que a equipe da SEMED está disponibilizando. 0 unreachable
materia 16/2021 2021-04-20 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 09/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESA AMIGA DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
materia 17/2021 2021-04-20 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 10/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MAIS JOVEM PEDRO AFONSO”, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS PARA TRABALHAR EM DIVERSOS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO”. 0 unreachable
sessao 3 2021-04-20 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 16/2021 2021-04-19 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA FAZER UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE SE ACUMULA NO PERÍODO CHUVOSO NA RUA 10, NO SETOR BELA VISTA II. 0 unreachable
materia 17/2021 2021-04-19 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA EXECUTAR A LEI MUNICIPAL Nº 190/2011, QUE CRIA A TARIFA SOCIAL E ESTABELECE CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO E DE SUBSÍDIO PARA TARlFA SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO. 0 unreachable
norma 32/2021 2021-04-16 Lei Ordinária INSTITU O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 10/2021 2021-04-15 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que solucione a problemática de alagamento na Rua 09 nº 361 no setor Bela Vista II. 0 unreachable
norma 30/2021 2021-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL RECEBI E ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS AONDE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
norma 31/2021 2021-04-15 Lei Ordinária “DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (CASA DO IDOSO), SITUADA NA RUA JOSÉ ARAÚJO, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. 0 unreachable
materia 1/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Complementar "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PEDRO AFONSO/2021 - DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 0 unreachable
materia 9/2021 2021-04-13 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que providencie instalação e fornecimento de tratamento de água encanada e energia elétrica aos moradores do setor canadá e do setor união. 0 unreachable
sessao 2 2021-04-13 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 2/2021 2021-04-12 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, que faça a recuperação de todas a Ruas do Setor Canadá, e que faça um mutirão de limpeza (Roçagem de lotes e terrenos baldios no mesmo Setor). 0 unreachable
materia 15/2021 2021-04-12 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA CONTRATAR COM URGÊNCIA VETERINÁRIO QUE POSSA ATENDER AS DEMANDAS DA CIDADE RELATIVAS A ANIMAIS QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO. 0 unreachable
materia 15/2021 2021-04-12 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 08/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. 0 unreachable
norma 29/2021 2021-04-09 Lei Ordinária "ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO." 0 unreachable
materia 4/2021 2021-04-06 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, disponibilização de um gerador de energia para ajudar na construção do prédio Bom Jesus Leilões. 0 unreachable
materia 8/2021 2021-04-06 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que faça a limpeza geral do cemitério, e a reforma ou reestruturação do muro de entrada do cemitério municipal de Pedro Afonso – TO. 0 unreachable
materia 21/2021 2021-04-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 004/2021 - VER. BRENO ALVES: “Indica ao Poder Executivo Municipal, que envie Projeto de Lei para esta casa Legislativa autorizando vacinação dos cartorários de Pedro Afonso – TO, contra a covid-19. 0 unreachable
norma 53/2021 2021-04-06 Portaria “Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Maria Divina Neves Castro para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Gabinete da Presidência.” 0 unreachable
sessao 1 2021-04-06 Sessão Ordinária — 0 unreachable
norma 52/2021 2021-04-05 Portaria EXONERAR a Senhora Bruna Maria Lopes Silva, do cargo de Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador Presidente Sipriano Pereira Soares. 0 unreachable
materia 14/2021 2021-04-04 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 01/2021 - VER. SIPRIANO SOARES: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS MARGENS URBANAS DO RIO TOCANTINS E DO RIO SONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
materia 11/2021 2021-03-31 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS AONDE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable