| materia |
18/2021 |
2021-05-03 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS QUE PODEM SER ADQUIRIDAS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
5 |
2021-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
12/2021 |
2021-04-27 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, que mande (01) um trator com a roçadeira para executar serviço de roçagem no campo society na Vila Bananal na propriedade da senhora Maria Lucia. |
0 |
unreachable
|
| materia |
12/2021 |
2021-04-27 |
Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta |
“Requer do Prefeito Municipal, que faça a instalação elétrica da quadra poliesportiva do setor Antônio Joaquim Pires Martins Filho (Portelinha).” |
0 |
unreachable
|
| materia |
13/2021 |
2021-04-27 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, que faça a recuperação e aterramento de todas as estradas vicinais passando pelo matadouro, povoado Bananal até o povoado Bacabal. |
0 |
unreachable
|
| materia |
13/2021 |
2021-04-27 |
Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta |
“Requer do Prefeito Municipal, que faça a sinalização das faixas de pedestre. ” |
0 |
unreachable
|
| materia |
14/2021 |
2021-04-27 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, que recupere a ponte que dar acesso as propriedades do senhor Zarone, passando pelo lote 35 até a propriedade do senhor Raimundo Pinto. |
0 |
unreachable
|
| materia |
19/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 11/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTAR A RELAÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTARIAS PARLAMENTARES NÃO EXECUTADAS”. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
4 |
2021-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2021 |
2021-04-26 |
Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares |
Requer ao Prefeito Municipal, que faça a limpeza, e a recuperação da rampa que dar acesso à praia do Rio Sono ao lado da Passarela. |
0 |
unreachable
|
| materia |
5/2021 |
2021-04-26 |
Requerimentos - Ver. Jader Mariano |
Requer do Prefeito Municipal, que faça operação tampa buracos em toda a AV. Mestre Bento. |
0 |
unreachable
|
| materia |
22/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 004/2021 - VER. GISLAYSON LACERDA: “Indica ao poder executivo Municipal, que faça gestão junto á secretaria competente, que faça uma academia ao ar livre no distrito de Porte Real. |
0 |
unreachable
|
| materia |
15/2021 |
2021-04-22 |
Autógrafo de Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PEDRO AFONSO/2021 - DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
0 |
unreachable
|
| materia |
16/2021 |
2021-04-22 |
Autógrafo de Lei |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E CONSEQUENTES ALTERAÇÕES NO PPA (PLANO PLURIANUAL) 2020-2021, NA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) 2021 E NA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
0 |
unreachable
|
| materia |
17/2021 |
2021-04-22 |
Autógrafo de Lei |
"ESTABELECE LIMITE PARA PRECATÓRIOS DE PEQUENOS VALORES NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
0 |
unreachable
|
| materia |
18/2021 |
2021-04-22 |
Autógrafo de Lei |
Institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do Município de Pedro Afonso/TO, e dá outras providencias. |
0 |
unreachable
|
| materia |
18/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 02/2021 - VER. SIPRIANO SOARES: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS MARGENS URBANAS DO RIO TOCANTINS E DO RIO SONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
unreachable
|
| materia |
19/2021 |
2021-04-22 |
Autógrafo de Lei |
INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE PEDRO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| norma |
1/2021 |
2021-04-22 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PEDRO AFONSO/2021 - DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
0 |
unreachable
|
| norma |
2/2021 |
2021-04-22 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 31 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO." |
0 |
unreachable
|
| norma |
33/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E
CONSEQUENTES ALTERAÇÕES NO PPA
(PLANO PLURIANUAL) 2020-2021, NA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) 2021 E NA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
0 |
unreachable
|
| norma |
34/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
"ESTABELECE LIMITE PARA PRECATÓRIOS DE PEQUENOS VALORES NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
unreachable
|
| materia |
6/2021 |
2021-04-20 |
Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda |
“Requer ao Prefeito Municipal que faça a limpeza e encascalhamento das Ruas dos Distrito de Porto Real.” |
0 |
unreachable
|
| materia |
6/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E CONSEQUENTES ALTERAÇÕES NO PPA (PLANO PLURIANUAL) 2020-2021, NA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) 2021 E NA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
0 |
unreachable
|
| materia |
7/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"ESTABELECE LIMITE PARA PRECATÓRIOS DE PEQUENOS VALORES NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
0 |
unreachable
|
| materia |
11/2021 |
2021-04-20 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, que faça a complementação da modalidade CAPOEIRA, nas atividades completares que a equipe da SEMED
está disponibilizando. |
0 |
unreachable
|
| materia |
16/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 09/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESA AMIGA DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
unreachable
|
| materia |
17/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 10/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MAIS JOVEM PEDRO AFONSO”, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS PARA TRABALHAR EM DIVERSOS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO”. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
3 |
2021-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
16/2021 |
2021-04-19 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA FAZER UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE SE ACUMULA NO PERÍODO CHUVOSO NA RUA 10, NO SETOR BELA VISTA II. |
0 |
unreachable
|
| materia |
17/2021 |
2021-04-19 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA EXECUTAR A LEI MUNICIPAL Nº 190/2011, QUE CRIA A TARIFA SOCIAL E ESTABELECE CRITÉRIOS
DE ENQUADRAMENTO E DE SUBSÍDIO PARA TARlFA SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO. |
0 |
unreachable
|
| norma |
32/2021 |
2021-04-16 |
Lei Ordinária |
INSTITU O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| materia |
10/2021 |
2021-04-15 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, que solucione a problemática de alagamento na Rua 09 nº 361 no setor Bela Vista II. |
0 |
unreachable
|
| norma |
30/2021 |
2021-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL RECEBI E ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS AONDE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
unreachable
|
| norma |
31/2021 |
2021-04-15 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (CASA DO IDOSO), SITUADA NA RUA JOSÉ ARAÚJO, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. |
0 |
unreachable
|
| materia |
1/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PEDRO AFONSO/2021 - DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
0 |
unreachable
|
| materia |
9/2021 |
2021-04-13 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, que providencie instalação e fornecimento de tratamento de água encanada e energia elétrica aos moradores do setor canadá e do setor união. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
2 |
2021-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
2/2021 |
2021-04-12 |
Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares |
Requer ao Prefeito Municipal, que faça a recuperação de todas a Ruas do Setor Canadá, e que faça um mutirão de limpeza (Roçagem de lotes e terrenos baldios no mesmo Setor). |
0 |
unreachable
|
| materia |
15/2021 |
2021-04-12 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA CONTRATAR COM URGÊNCIA VETERINÁRIO QUE POSSA ATENDER AS DEMANDAS DA CIDADE RELATIVAS A ANIMAIS QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO. |
0 |
unreachable
|
| materia |
15/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 08/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. |
0 |
unreachable
|
| norma |
29/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
"ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS
RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS
COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO
ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE
PEDRO AFONSO." |
0 |
unreachable
|
| materia |
4/2021 |
2021-04-06 |
Requerimentos - Ver. Jader Mariano |
Requer do Prefeito Municipal, disponibilização de um gerador de energia para ajudar na construção do prédio Bom Jesus Leilões. |
0 |
unreachable
|
| materia |
8/2021 |
2021-04-06 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, que faça a limpeza geral do cemitério, e a reforma ou reestruturação do muro de entrada do cemitério municipal de Pedro Afonso – TO. |
0 |
unreachable
|
| materia |
21/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 004/2021 - VER. BRENO ALVES: “Indica ao Poder Executivo Municipal, que envie Projeto de Lei para esta casa Legislativa autorizando
vacinação dos cartorários de Pedro Afonso – TO, contra a covid-19. |
0 |
unreachable
|
| norma |
53/2021 |
2021-04-06 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Maria Divina Neves Castro para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Gabinete da Presidência.” |
0 |
unreachable
|
| sessao |
1 |
2021-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| norma |
52/2021 |
2021-04-05 |
Portaria |
EXONERAR a Senhora Bruna Maria Lopes Silva, do cargo de Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador Presidente Sipriano Pereira Soares. |
0 |
unreachable
|
| materia |
14/2021 |
2021-04-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 01/2021 - VER. SIPRIANO SOARES: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS MARGENS URBANAS DO RIO TOCANTINS E DO RIO SONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
unreachable
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-31 |
Autógrafo de Lei |
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS AONDE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
unreachable
|