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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2021 2021-09-01 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE – “CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MIRTES MARIA SOARES DIAS” – DISPOSTA NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, SETOR MARIA GALVÃO, MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO.” 0 unreachable
materia 11/2021 2021-09-01 Projeto de Lei do Executivo “INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIÊNCIA E COMBATE ÀS QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS EM PEDRO AFONSO”, EM SE TRATANDO DA DATA DE “15 DE SETEMBRO” – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
materia 16/2021 2021-09-01 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta Requer ao Prefeito Municipal que construa um campo de futebol com kit de irrigação e poço artesiano, na região do Rio Negro. 0 unreachable
materia 17/2021 2021-09-01 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta Requer ao Prefeito Municipal que faça a reforma da ponte que dá acesso a fazenda do Senhor Manoel Oliveira, na região do Rio Negro. 0 unreachable
materia 25/2021 2021-09-01 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que tome providencias que instale redes de proteção e faça a higienização do local devido as fezes de pombos na Secretaria de Educação. 0 unreachable
norma 3/2021 2021-09-01 Resolução “Institui no Município, o Programa "Câmara Vai à Escola”. 0 unreachable
sessao 1 2021-09-01 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 5/2021 2021-08-31 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, que envie trator e roçadeira na propriedade da senhora Madalena Noleto chácara Colina no município de Bom Jesus do Tocantins. 0 unreachable
materia 9/2021 2021-08-31 Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda Requer ao Prefeito Municipal que faça o recapeamento do asfalto da Av. Mestre Bento. 0 unreachable
materia 10/2021 2021-08-31 Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda Requer ao Prefeito Municipal que faça ou adeque um sistema de proteção e segurança nos parques infantis da praça Professora Raimunda Cavalcante. 0 unreachable
materia 23/2021 2021-08-31 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que faça um quebra-molas na Rua 07 nº 291, Projeto Habitat no setor Bela Vista II. 0 unreachable
materia 24/2021 2021-08-31 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que atualize os valores do auxílio financeiro aos atletas de Pedro Afonso – TO, baseado na Lei nº 046/2014 de 28 de agosto de 2014. 0 unreachable
sessao 5 2021-08-31 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 26/2021 2021-08-30 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE COAPA E A BR-235, QUE PASSA NO SETOR ALDEINHA. 0 unreachable
materia 25/2021 2021-08-26 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PEDRO MARIANO DOS SANTOS. 0 unreachable
materia 24/2021 2021-08-24 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE RETROESCAVADEIRA NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO CARLOS SANTOS ALMEIDA NA ASSOCIAÇÃO SANTA RITA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS. 0 unreachable
sessao 4 2021-08-24 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 27/2021 2021-08-23 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 15/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DOS NOMES DOS VEREADORES EM PLACAS INAUGURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO”. 0 unreachable
materia 28/2021 2021-08-23 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 16/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA”. 0 unreachable
materia 7/2021 2021-08-19 Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda “Requer ao Prefeito Municipal a concessão de patrol, retroescavadeira e caminhão caçamba, na região de Bom Jesus do Tocantins. 0 unreachable
materia 8/2021 2021-08-19 Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda Requer ao Prefeito Municipal que restaure a pavimentação asfáltica da Rua Tocantins no setor Zacarias Campelo. 0 unreachable
materia 19/2021 2021-08-19 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que envie uma retroescavadeira para abrir um reservatório de água na propriedade do senhor Adalto Pereira de Assis Fazenda Santa Lucia na região do Bananal. 0 unreachable
materia 20/2021 2021-08-19 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que envie as maquinas que estão fazendo sérvios nas estradas vicinais da Região do Bananal para fazer serviços nas estradas vicinais da Região do Bacabal. 0 unreachable
materia 21/2021 2021-08-19 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que faça a locação ou a aquisição de novos veículos para atender a alta demanda da Secretaria de Saúde de Pedro Afonso – TO. 0 unreachable
materia 22/2021 2021-08-19 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que faça a recuperação e revitalização das estradas vicinais da fazenda do senhor Walter Contador contemplando as margens do Rio Sono até a fazenda do senhor Genivaldo Ferreira Barros. 0 unreachable
sessao 3 2021-08-19 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 3/2021 2021-08-18 Requerimentos - Ver. Sipriano Soares Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja deslocada maquinas (retroescavadeira) para fazer uma pequena represa na Zona Rural do Município de Bom Jesus do Tocantins na propriedade do senhor Rivaldo Batista da Silva na chácara Alvorada. 0 unreachable
materia 32/2021 2021-08-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 009/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VENHA INSTITUIR UM PROGRAMA PARA TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. 0 unreachable
materia 33/2021 2021-08-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 010/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VENHA INSTITUIR UM PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. 0 unreachable
sessao 2 2021-08-18 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 26/2021 2021-08-17 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 14/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO”. 0 unreachable
materia 31/2021 2021-08-17 Indicação INDICAÇÃO Nº 011/2021 - VER. JADER MARIANO: Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que institua o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 1 2021-08-17 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2021 2021-08-16 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 001/2021 - Ver. Jader Mariano: “Institui no Município, o Programa "Câmara Vai à Escola”. 0 unreachable
materia 21/2021 2021-08-16 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RETOME COM URGÊNCIA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR AEROPORTO II. 0 unreachable
materia 22/2021 2021-08-16 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUMENTE/AMPLIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FUNDO DO SETOR CANAVIERAS, PRÓXIMO AS CASINHAS DA CAIXA ECONÔMICA. 0 unreachable
materia 23/2021 2021-08-16 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RESTAURE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ROTATÓRIA DO TREVO DA ENTRADA DA CIDADE QUE LIGA OS SETORES PORTELINHA, CANADÁ E CANAVIEIRAS AO CENTRO DA CIDADE. 0 unreachable
materia 7/2021 2021-08-13 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, que faça um (01) quebra-molas no setor Zacarias Campelo, Rua Piauí. 0 unreachable
materia 8/2021 2021-08-13 Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requer do Prefeito Municipal, que duas (02) caixas d’águas e faça o forro na feira coberta Clovis Tavares Noleto. 0 unreachable
materia 29/2021 2021-08-13 Indicação INDICAÇÃO Nº 009/2021 - VER. JADER MARIANO: Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma subestação de tratamento de água no setor aeroporto II. 0 unreachable
materia 30/2021 2021-08-13 Indicação INDICAÇÃO Nº 010/2021 - VER. JADER MARIANO: Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que instale internet gratuita nos distritos de Agrovila (Bom Tempo), Vila Mata Verde e Anajanopolis (Porto Real). 0 unreachable
norma 3/2021 2021-06-25 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 31 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO." 0 unreachable
materia 27/2021 2021-06-16 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART 31 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. 0 unreachable
materia 26/2021 2021-06-11 Autógrafo de Lei “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO – DOM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
norma 42/2021 2021-06-11 Lei Ordinária "INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - DOM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
materia 8/2021 2021-06-10 Requerimentos - Ver. João do Povo Requer do Poder Executivo que construa quatro (04) quebra-molas nas Ruas 26 de julho, Manoel Alves da Rocha e a Rua Espirito Santo. 0 unreachable
materia 28/2021 2021-06-10 Indicação INDICAÇÃO Nº 006/2021 - VER. BRENO ALVES: “Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que equipare o salário dos motoristas de maquinas pesadas do Município. 0 unreachable
sessao 5 2021-06-10 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 20/2021 2021-06-09 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM CONTAINER DE LIXO PARA COLOCAR EM FRENTE A OFICINA DELCAR, PERTO DO POSTO PEDRO AFONSO. 0 unreachable
materia 25/2021 2021-06-09 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable