br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2021-10-20 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 30/2021 2021-10-19 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que faça a recuperação e revitalização da estrada principal que dá acesso as chácaras no fundo do loteamento castanheiras até a chácara do senhor Bueno. 0 unreachable
materia 34/2021 2021-10-19 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE MÁQUINAS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE PASSA NA FAZENDA FAZENDINHA, DO SENHOR JULIANO SANDRI. 0 unreachable
materia 36/2021 2021-10-19 Indicação INDICAÇÃO Nº 007/2021 - VER. BRENO ALVES: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS NA DIVISÃO DO FUNDEB, EM EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO, PROVENIENTE DA SOBRA DE RECURSOS NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB”. 0 unreachable
sessao 3 2021-10-19 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 32/2021 2021-10-16 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA NOVA PONTE SOBRE O CÓRREGO FUMAÇA PRÓXIMO AO SENHOR JUSTINO. 0 unreachable
materia 33/2021 2021-10-16 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA NOVA PONTE SOBRE A REPRESA DA FAZENDA FAZENDINHA. 0 unreachable
norma 47/2021 2021-10-15 Lei Ordinária "ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA." 0 unreachable
materia 5/2021 2021-10-06 Requerimentos - Ver. Lili Benício “Requer Ao Chefe do Executivo Municipal, Atualização cadastral junto ao Renapsi ". 0 unreachable
materia 35/2021 2021-10-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 003/2021 - VER. LILI BENICIO: “Indica Ao Chefe do Executivo Municipal, instituir o Programa “Saúde na Hora". 0 unreachable
sessao 2 2021-10-06 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 31/2021 2021-10-05 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE MÁQUINAS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA BR-235 A AGRO VILA BOM TEMPO, NO TRECHO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS. 0 unreachable
materia 33/2021 2021-10-05 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 19/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, NAS ÁREAS EM QUE ANTECEDEM AS PORTAS QUE POSSUEM DISPOSITIVOS DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. 0 unreachable
norma 46/2021 2021-10-01 Lei Ordinária "ALTERA LEI N.º 34/2021, NO QUE TANGE PAR. ÚNICO, CONSTANTE DO ARTIGO 2.º, E ARTIGO 3.º - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
sessao 1 2021-10-01 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 29/2021 2021-09-30 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que envie a calcariadeira, trator com grade e retroescavadeira na propriedade da senhora Sindevan Rodrigues Capistrano Costa, fazenda Bom Acordo na região do Rio Negro no município de Centenário do Tocantins. 0 unreachable
materia 30/2021 2021-09-30 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA PRESTAR REVISÃO E MANUTENÇÃO NA AMBULÂNCIA QUE FICA DISPONÍVEL NO DISTRITO DE ANAJANOPOLIS (PORTO REAL), E QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA PARA ATENDER ESSA DEMANDA. 0 unreachable
materia 30/2021 2021-09-29 Autógrafo de Lei "ALTERA LEI N.º 34/2021, NO QUE TANGE PAR. ÚNICO, CONSTANTE DO ARTIGO 2.º, E ARTIGO 3.º - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
materia 31/2021 2021-09-29 Autógrafo de Lei "REVOGA LEI Nº 92/2010, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
norma 45/2021 2021-09-29 Lei Ordinária "REVOGA LEI Nº 92/2010, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
materia 7/2021 2021-09-28 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, que explique a problemática das manilhas do setor Maria Galvão. 0 unreachable
materia 8/2021 2021-09-28 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, que revitalize o asfalto que foi quebrado na TO-010 próximo a chácara do senhor Tiãozinho, e aproveitando o ensejo, que faça uma aberta de passagem de veículos (Entrada e Saída) no mesmo local. 0 unreachable
materia 14/2021 2021-09-28 Projeto de Lei do Executivo "REVOGA LEI Nº 92/2010, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
sessao 5 2021-09-28 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 29/2021 2021-09-27 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO – TO, QUE SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO ESTADUAL IVORY DE LIRA, PARA QUE ENVIE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS E A AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS – AGETO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÁFEGO DE CICLISTA NA RODOVIA QUE LIGA PEDRO AFONSO A SANTA MARIA (TO-010), LOGO APÓS A PONTE DO RIO SONO ATÉ NO TREVO DO SONINHO NO KM-28. 0 unreachable
materia 32/2021 2021-09-23 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 011/2021 - VER. JADER MARIANO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A OFERECER A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ADEQUADA, MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE PRIVADA, EM CASO DE FALTA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA”. 0 unreachable
norma 43/2021 2021-09-23 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE - "CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MIRTES MARIA SOARES DIAS" - DISPOSTA NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, SETOR MARIA GALVÃO, MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO." 0 unreachable
norma 44/2021 2021-09-23 Lei Ordinária "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIÊNCIA E COMBATE ÀS QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS EM PEDRO AFONSO", EM SE TRATANDO DA DATA DE "15 DE SETEMBRO" - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
materia 13/2021 2021-09-22 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias de 2022 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 28/2021 2021-09-22 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE – “CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MIRTES MARIA SOARES DIAS” – DISPOSTA NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, SETOR MARIA GALVÃO, MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. 0 unreachable
materia 29/2021 2021-09-22 Autógrafo de Lei “INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIÊNCIA E COMBATE ÀS QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS EM PEDRO AFONSO”, EM SE TRATANDO DA DATA DE “15 DE SETEMBRO” – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
materia 4/2021 2021-09-21 Requerimentos - Ver. Lili Benício Requer seja efetuado revitalização e manutenção em logradouro público. 0 unreachable
materia 28/2021 2021-09-21 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE MÁQUINAS NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSE DE RIBAMAR COELHO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS. 0 unreachable
sessao 4 2021-09-21 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 32/2021 2021-09-20 Autógrafo de Lei “ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA”. 0 unreachable
materia 30/2021 2021-09-16 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 17/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: "ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI Nº. 004/2016, VEDANDO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE CONDENADOS PELA LEI Nº. 11.340, DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA E PELA LEI Nº. 13.104/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015 – LEI DO FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO/TO”. 0 unreachable
materia 31/2021 2021-09-16 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 010/2021 - VER. JADER MARIANO: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO”. 0 unreachable
materia 9/2021 2021-09-15 Requerimentos - Ver. João do Povo Requer do Poder Executivo que revitalize as sinalizações e faixas de pedestre em todas as ruas e avenidas de Pedro Afonso. 0 unreachable
materia 28/2021 2021-09-15 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que faça a reposição de lâmpadas e coloque postes luminária no final do setor aeroporto II, na area onde foi entregue as casinhas do programa da caixa econômica - minha casa minha vida. 0 unreachable
materia 34/2021 2021-09-15 Indicação INDICAÇÃO Nº 002/2021 - VER. LILI BENICIO: “Indica Ao Chefe do Executivo Municipal, para tornar a canção "Berço Amado", como hino oficial do município de Pedro Afonso". 0 unreachable
sessao 3 2021-09-15 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 4/2021 2021-09-14 Requerimentos - Ver. Sipriano Soares REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXIMIR DE REQUERER, NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL, EM RAZÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDAS RELATIVA AO IPTU, A PENHORA DO ÚNICO BEM IMÓVEL DE UMA FAMÍLIA, O QUAL É CONSIDERANDO “BEM DE FAMÍLIA”, E, PORTANTO, É IMPENHORÁVEL. 0 unreachable
materia 6/2021 2021-09-14 Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requer ao Prefeito Municipal, que envie retroescavadeira e caçamba na propriedade da senhora Benta Lúcia Amaro da Silva Fazenda Bela Vista no município de Bom Jesus do Tocantins. 0 unreachable
materia 12/2021 2021-09-14 Projeto de Lei do Executivo "ALTERA LEI N.º 34/2021, NO QUE TANGE PAR. ÚNICO, CONSTANTE DO ARTIGO 2.º, E ARTIGO 3.º - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
materia 26/2021 2021-09-14 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que envie duas caçambas, uma com areia e outra com seixo, na fazendo Sossego da Família na Sucupira, no Município de Santa Maria do Tocantins de propriedade do senhor Deusimar Milhomem. 0 unreachable
materia 27/2021 2021-09-14 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que envie uma caçamba, na fazendo Serrinha Rio Negro, no Município de Centenário do Tocantins de propriedade do senhor Clesio Alves dos Prazeres. 0 unreachable
materia 27/2021 2021-09-14 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA QUEBRA-MOLAS NA RUA 01 NO SETOR AEROPORTO II. 0 unreachable
materia 29/2021 2021-09-14 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 18/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “TORNA OBRIGATÓRIO AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE A PROCEDER AO REGISTRO E À COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN, ÁS ENTIDADES E ASSOSSIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
sessao 2 2021-09-14 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 2/2021 2021-09-13 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 001/2021 - Ver. Marquim Catabriga: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO – TO, A CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR JOSÉ CARLOS BEZERRA”. 0 unreachable