| sessao |
4 |
2021-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-19 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, que faça a recuperação e revitalização da estrada principal que dá acesso as chácaras no fundo do loteamento castanheiras até a chácara do senhor Bueno. |
0 |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-19 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE MÁQUINAS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE PASSA NA FAZENDA FAZENDINHA, DO SENHOR
JULIANO SANDRI. |
0 |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 007/2021 - VER. BRENO ALVES: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS NA DIVISÃO DO FUNDEB, EM EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO, PROVENIENTE DA SOBRA DE RECURSOS NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB”. |
0 |
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| sessao |
3 |
2021-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-16 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA NOVA PONTE SOBRE O CÓRREGO FUMAÇA PRÓXIMO AO SENHOR JUSTINO. |
0 |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-16 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA NOVA PONTE SOBRE A REPRESA DA FAZENDA FAZENDINHA. |
0 |
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| norma |
47/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
"ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA." |
0 |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-06 |
Requerimentos - Ver. Lili Benício |
“Requer Ao Chefe do Executivo Municipal, Atualização cadastral junto ao Renapsi ". |
0 |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 003/2021 - VER. LILI BENICIO: “Indica Ao Chefe do Executivo Municipal, instituir o Programa “Saúde na Hora". |
0 |
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| sessao |
2 |
2021-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
31/2021 |
2021-10-05 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE MÁQUINAS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA BR-235 A AGRO VILA BOM TEMPO, NO TRECHO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS. |
0 |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 19/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, NAS ÁREAS EM QUE ANTECEDEM AS PORTAS QUE POSSUEM DISPOSITIVOS DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. |
0 |
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| norma |
46/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
"ALTERA LEI N.º 34/2021, NO QUE TANGE PAR. ÚNICO, CONSTANTE DO ARTIGO 2.º, E ARTIGO 3.º - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
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| sessao |
1 |
2021-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-30 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, que envie a calcariadeira, trator com grade e retroescavadeira na propriedade da senhora Sindevan Rodrigues
Capistrano Costa, fazenda Bom Acordo na região do Rio Negro no município de Centenário do Tocantins. |
0 |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-30 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA PRESTAR REVISÃO E MANUTENÇÃO NA AMBULÂNCIA QUE FICA DISPONÍVEL NO DISTRITO DE ANAJANOPOLIS (PORTO REAL), E QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA PARA ATENDER ESSA DEMANDA. |
0 |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-29 |
Autógrafo de Lei |
"ALTERA LEI N.º 34/2021, NO QUE TANGE PAR. ÚNICO, CONSTANTE DO ARTIGO 2.º, E ARTIGO 3.º - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-29 |
Autógrafo de Lei |
"REVOGA LEI Nº 92/2010, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO
AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
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| norma |
45/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
"REVOGA LEI Nº 92/2010, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO
AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-28 |
Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares |
Requer ao Prefeito Municipal, que explique a problemática das manilhas do setor Maria Galvão. |
0 |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-28 |
Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares |
Requer ao Prefeito Municipal, que revitalize o asfalto que foi quebrado na TO-010 próximo a chácara do senhor Tiãozinho, e aproveitando o ensejo, que faça uma aberta de passagem de veículos (Entrada e Saída) no mesmo local. |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
"REVOGA LEI Nº 92/2010, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO
AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
5 |
2021-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-27 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO – TO, QUE SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO ESTADUAL IVORY DE LIRA, PARA QUE ENVIE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO
ESTADO DO TOCANTINS E A AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS – AGETO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÁFEGO DE CICLISTA NA RODOVIA QUE LIGA PEDRO AFONSO A SANTA MARIA (TO-010), LOGO APÓS A PONTE DO RIO SONO
ATÉ NO TREVO DO SONINHO NO KM-28. |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 011/2021 - VER. JADER MARIANO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A OFERECER A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ADEQUADA, MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE PRIVADA, EM CASO DE FALTA DE VAGAS
NA REDE PÚBLICA”. |
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| norma |
43/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE - "CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MIRTES MARIA SOARES DIAS" - DISPOSTA NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, SETOR MARIA GALVÃO, MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO." |
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| norma |
44/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIÊNCIA E COMBATE ÀS QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS EM PEDRO AFONSO", EM SE TRATANDO DA DATA DE "15 DE SETEMBRO" - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-22 |
Autógrafo de Lei |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE – “CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MIRTES MARIA SOARES DIAS” – DISPOSTA NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, SETOR MARIA GALVÃO, MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-22 |
Autógrafo de Lei |
“INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIÊNCIA E COMBATE ÀS QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS EM PEDRO AFONSO”, EM SE TRATANDO DA DATA DE “15 DE SETEMBRO” – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-21 |
Requerimentos - Ver. Lili Benício |
Requer seja efetuado revitalização e manutenção em logradouro público. |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-21 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE MÁQUINAS NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSE DE RIBAMAR COELHO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS. |
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| sessao |
4 |
2021-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-20 |
Autógrafo de Lei |
“ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU
SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA”. |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 17/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: "ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI Nº. 004/2016, VEDANDO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE CONDENADOS PELA LEI Nº. 11.340, DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA E PELA LEI Nº. 13.104/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015 – LEI DO FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO/TO”. |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 010/2021 - VER. JADER MARIANO: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO”. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-15 |
Requerimentos - Ver. João do Povo |
Requer do Poder Executivo que revitalize as sinalizações e faixas de pedestre em todas as ruas e avenidas de Pedro Afonso. |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-15 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, que faça a reposição de lâmpadas e coloque postes luminária no final do setor aeroporto II, na area onde foi entregue as casinhas do programa da caixa econômica - minha casa minha vida. |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 002/2021 - VER. LILI BENICIO: “Indica Ao Chefe do Executivo Municipal, para tornar a canção "Berço Amado", como hino oficial do município de Pedro Afonso". |
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| sessao |
3 |
2021-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-14 |
Requerimentos - Ver. Sipriano Soares |
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXIMIR DE REQUERER, NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL, EM RAZÃO DA COBRANÇA DE
DÍVIDAS RELATIVA AO IPTU, A PENHORA DO ÚNICO BEM IMÓVEL DE UMA FAMÍLIA, O QUAL É CONSIDERANDO “BEM DE FAMÍLIA”, E, PORTANTO, É
IMPENHORÁVEL. |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-14 |
Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares |
Requer ao Prefeito Municipal, que envie retroescavadeira e caçamba na propriedade da senhora Benta Lúcia Amaro da Silva Fazenda Bela Vista no município de Bom Jesus do Tocantins. |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
"ALTERA LEI N.º 34/2021, NO QUE TANGE PAR. ÚNICO, CONSTANTE DO ARTIGO 2.º, E ARTIGO 3.º - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-14 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, que envie duas caçambas, uma com areia e outra com seixo, na fazendo Sossego da Família na Sucupira, no Município de Santa Maria do Tocantins de propriedade do senhor Deusimar Milhomem. |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-14 |
Requerimentos - Ver. Breno Alves |
Requer do Poder Executivo Municipal, que envie uma caçamba, na fazendo Serrinha Rio Negro, no Município de Centenário do Tocantins de propriedade do senhor Clesio Alves dos Prazeres. |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-14 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA QUEBRA-MOLAS NA RUA 01 NO SETOR AEROPORTO II. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 18/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “TORNA OBRIGATÓRIO AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE A PROCEDER AO REGISTRO E
À COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN, ÁS ENTIDADES E ASSOSSIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
2 |
2021-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 001/2021 - Ver. Marquim Catabriga: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO – TO, A CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR JOSÉ CARLOS BEZERRA”. |
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