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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 40/2021 2021-06-09 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE, CRIMES CONTRA A PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
norma 41/2021 2021-06-09 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
sessao 4 2021-06-09 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 9/2021 2021-06-08 Projeto de Lei do Executivo “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO – DOM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
materia 17/2021 2021-06-08 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que tome providencias e loque ou faça a aquisição de caminhões pipa para molhar a grama das praças e canteiros da cidade. 0 unreachable
materia 18/2021 2021-06-08 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que tome providencias e loque ou faça a aquisição de caminhões pipa para molhar a grama das praças e canteiros da cidade. 0 unreachable
sessao 3 2021-06-08 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 24/2021 2021-06-02 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE, CRIMES CONTRA A PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 unreachable
sessao 2 2021-06-02 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 7/2021 2021-06-01 Requerimentos - Ver. João do Povo Requer do Poder Executivo que construa dois (02) quebra-molas na avenida marginal sul setor Canavieiras em frente a P.A. Marmoraria. 0 unreachable
sessao 1 2021-06-01 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 8/2021 2021-05-27 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 unreachable
norma 38/2021 2021-05-27 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS MARGENS URBANAS DO RIO TOCANTINS E DO RIO SONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 unreachable
norma 39/2021 2021-05-27 Lei Ordinária "AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESA AMIGA DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D E PEDRO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 unreachable
sessao 5 2021-05-27 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 4 2021-05-25 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 15/2021 2021-05-24 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta Requer ao Prefeito Municipal interditar os acessos de áreas de banho dos Rios Tocantins (Antiga descida da Balsa) e Rio Sono para evitar a entrada de pessoas e automóveis. 0 unreachable
materia 26/2021 2021-05-24 Indicação INDICAÇÃO Nº 001/2021 - VER. SIPRIANO SOARES: “Indica ao Prefeito municipal, que faça gestão junto á secretaria de Infraestrutura, o encascalhamento da áreas que ainda não foram encascalhadas no Setor Aeroporto II. 0 unreachable
materia 27/2021 2021-05-24 Indicação INDICAÇÃO Nº 002/2021 - VER. SIPRIANO SOARES: “Indica ao Prefeito municipal, através da secretaria de Infraestrutura, que faça quatro quebra-molas na antiga TO-010, começando no Benfica paralela à praça Raimunda Cavalcante. 0 unreachable
materia 23/2021 2021-05-21 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 007/2021 - VER. JADER MARIANO: "Autoriza a Prefeitura Municipal a criar o Selo empresa parceira da Cidade no combate ao Coronavírus". 0 unreachable
materia 24/2021 2021-05-21 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 008/2021 - VER. JADER MARIANO: “Cria o selo anticorrupção a ser concedido peia Prefeitura Municipal às empresas que adotem os programas de integridade”. 0 unreachable
materia 25/2021 2021-05-21 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 009/2021 - VER. JADER MARIANO: "Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID- 19 no âmbito municipal. 0 unreachable
norma 37/2021 2021-05-19 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO.” 0 unreachable
materia 1/2021 2021-05-18 Requerimentos - Ver. Sipriano Soares Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja deslocada maquinas (Pá Mecânica, Patrol e Caçamba) para desenvolver serviços na Zona Rural do Município de Bom Jesus do Tocantins. 0 unreachable
materia 22/2021 2021-05-18 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 006/2021 - VER. JADER MARIANO: “Institui o Programa Municipal de Artesanato Popular e dá outras providências”. 0 unreachable
materia 23/2021 2021-05-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 008/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE PESSOA CAPACITADA PARA ACOMPANHAR ENFERMOS NAS SESSÕES DE HEMODIÁLISE REALIZADAS EM OUTRO MUNICÍPIO”. 0 unreachable
materia 25/2021 2021-05-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 005/2021 - VER. BRENO ALVES: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA AS LACTANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19”. 0 unreachable
sessao 3 2021-05-18 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 21/2021 2021-05-12 Autógrafo de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS MARGENS URBANAS DO RIO TOCANTINS E DO RIO SONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 22/2021 2021-05-12 Autógrafo de Lei AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESA AMIGA DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 23/2021 2021-05-12 Autógrafo de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MAIS JOVEM PEDRO AFONSO”, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS PARA TRABALHAR EM DIVERSOS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. 0 unreachable
norma 59/2021 2021-05-11 Portaria Autorizar o deslocamento do Vereador Antonio Marcos Camara Catabriga para a cidade de Palmas - TO no dia 12 de Maio de 2021 com retorno dia 13/05/2021. 0 unreachable
norma 60/2021 2021-05-11 Portaria Autorizar o deslocamento do Vereador João Carlos da Silva Alves para a cidade de Palmas - TO no dia 12 de Maio de 2021 com retorno dia 13/05/2021. 0 unreachable
sessao 2 2021-05-11 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 5/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART 31 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. 0 unreachable
materia 19/2021 2021-05-10 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE MAIS UM AUTOMÓVEL DO TIPO CAMINHONETE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 0 unreachable
materia 24/2021 2021-05-10 Indicação INDICAÇÃO Nº 008/2021 - VER. JADER MARIANO: Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma pista de cavalos (prado) para atender o anseio dos praticantes do esporte, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 15/2021 2021-05-07 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de contratar seguranças para as escolas e creches municipais. 0 unreachable
materia 16/2021 2021-05-07 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que faça a limpeza, e a recuperação da rampa do Tiro de Guerra, que dar acesso a Tupirama – TO. 0 unreachable
norma 35/2021 2021-05-07 Lei Ordinária INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 36/2021 2021-05-07 Lei Ordinária “INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA O HISTÓRICA E CULTURAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
materia 20/2021 2021-05-05 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO. 0 unreachable
materia 21/2021 2021-05-05 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 13/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE, CRIMES CONTRA A PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
norma 54/2021 2021-05-05 Portaria Autorizar o deslocamento do Vereador Antonio Marcos Camara Catabriga para a cidade de Palmas - TO no dia 06 de Maio de 2021 com retorno dia 07/05/2021. 0 unreachable
norma 55/2021 2021-05-05 Portaria Autorizar o deslocamento do Vereador Wallison Breno Alves dos Reis para a cidade de Palmas - TO no dia 06 de Maio de 2021 com retorno dia 07/05/2021. 0 unreachable
norma 56/2021 2021-05-05 Portaria Autorizar o deslocamento do Vereador João Carlos da Silva Alves para a cidade de Palmas - TO no dia 06 de Maio de 2021 com retorno dia 07/05/2021. 0 unreachable
norma 57/2021 2021-05-05 Portaria Autorizar o deslocamento da Servidora Sávia Cristina Vasco Pugas para a cidade de Palmas - TO no dia 06 de Maio de 2021 com retorno dia 07/05/2021. 0 unreachable
norma 58/2021 2021-05-05 Portaria Autorizar o deslocamento do Vereador Mirleyson soares Dias para a cidade de Palmas - TO no dia 07 de Maio de 2021 com retorno dia 08/05/2021. 0 unreachable
materia 20/2021 2021-05-04 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 12/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO SACRIFÍCIO DE CÃES E GATOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 unreachable
sessao 1 2021-05-04 Sessão Ordinária — 0 unreachable