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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
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Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2021 2021-03-02 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART 31 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”. 0 unreachable
materia 11/2021 2021-03-02 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer do Prefeito Municipal, que encaminhe oficio, através Energisa, que faça a troca dos cabos NU pelo cabo Multiplex na UC 82903201-8 Campo de Futebol society Domingos Santana (Pingo) ”. 0 unreachable
materia 13/2021 2021-03-02 Indicação Indicação nº 006/2021 - Ver. Jader Mariano: Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que ofereça avaliação oftalmológica e o fornecimento de óculos para os alunos do ensino fundamental, Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs da Rede Municipal em âmbito Municipal. 0 unreachable
materia 14/2021 2021-03-02 Indicação Indicação nº 007/2021 - Ver. Jader Mariano: Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que crie programa de identificação de transtornos de aprendizagem TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade) para estudantes da rede pública municipal de ensino. 0 unreachable
materia 15/2021 2021-03-02 Indicação Indicação nº 003/2021 - Ver. Marquim Catabriga: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FIRMADO UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A POLÍCIA MILITAR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO/AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO”. 0 unreachable
sessao 1 2021-03-02 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 4/2021 2021-03-01 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N° 004/2021 - VER. JADER MARIANO: “Dispõe sobre a obrigação da transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo”. 0 unreachable
norma 43/2021 2021-03-01 Portaria Deslocamento do vereador Sipriano Pereira Soares á cidade de Palmas - TO no dia 01 de Março de 2021 com retorno dia 02/03/2021. 0 unreachable
materia 10/2021 2021-02-25 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer do Prefeito Municipal, que faça a reforma da rodoviária de Pedro Afonso - TO”. 0 unreachable
norma 1/2021 2021-02-25 Decreto Legislativo “DISCIPLINA A ESTABILIDADE FUNCIONAL E PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”. 0 unreachable
materia 2/2021 2021-02-24 Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda “Requer ao Prefeito Municipal que construa meio fio na Rua 01, na Rua Sousa Aguiar, na Rua 04 encontrando com a Rua 01. ” 0 unreachable
norma 23/2021 2021-02-24 Lei Ordinária “DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 5, NO SETOR BELA VISTA, PARA RUA RAIMUNDO JOAQUIM BEZERRA.” 0 unreachable
sessao 5 2021-02-24 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 3/2021 2021-02-23 Autógrafo de Lei “Dispõe acerca da alteração da denominação da Rua 5, no Setor Bela Vista, para Rua Raimundo Joaquim Bezerra”. 0 unreachable
materia 4/2021 2021-02-23 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que faça um aterro para tampar os buracos da entrada do Setor Aeroporto II. 0 unreachable
materia 11/2021 2021-02-23 Indicação Indicação nº 003/2021 - Ver. Gislayson Lacerda: “Indica ao poder executivo Municipal, que faça gestão junto á secretaria de Esportes, que construa um pequeno vestiário com um bebedouro e dois banheiros, e faça a cobertura de tela sobre o campo society Domingos Santana de Oliveira (Pingo). 0 unreachable
materia 12/2021 2021-02-23 Indicação Indicação nº 001/2021 - Ver. Mirleyson Soares: Indica ao Prefeito Municipal, que entregue os títulos de regularização fundiária do setor Aeroporto II e dos demais setores. 0 unreachable
norma 42/2021 2021-02-23 Portaria Autorizar o deslocamento do Vereador Wallison Breno Alves dos Reis para a cidade de Palmas - TO no dia 24 de Fevereiro de 2021 com retorno dia 25/02/2021. 0 unreachable
materia 2/2021 2021-02-22 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI 002/2021 - VER. JADER MARIANO: "Institui o Programa de Ação, Prevenção e Controle do Diabetes nas Creches Municipais, Conveniadas e EMEF’s Fase l’. 0 unreachable
materia 3/2021 2021-02-22 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI 003/2021 - VER. JADER MARIANO: "Institui multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a COVID-19 e outras campanhas vacinais no Município de Pedro Afonso e dá outras providências." 0 unreachable
materia 9/2021 2021-02-22 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer do Prefeito Municipal, a conclusão do asfalto uma rotatória, ambos no Setor Aeroporto II”. 0 unreachable
materia 10/2021 2021-02-22 Indicação Indicação nº 005/2021 - Ver. Jader Mariano: Indica ao Executivo Municipal, através do SISAPA, que adquira um filtro de tratamento de Água para Agrovila (Bom Tempo). 0 unreachable
norma 39/2021 2021-02-22 Portaria Autorizar o deslocamento do Vereador Jader Saldanha Mariano para a cidade de Palmas - TO no dia 23 de Fevereiro de 2021 com retorno dia 24/02/2021. 0 unreachable
norma 40/2021 2021-02-22 Portaria Autorizar o deslocamento do Vereador João Carlos da Silva Alves para a cidade de Palmas - TO no dia 23 de Fevereiro de 2021 com retorno dia 23/02/2021. 0 unreachable
norma 41/2021 2021-02-22 Portaria Autorizar o deslocamento do Vereador Antonio Marcos Camara Catabriga para a cidade de Palmas - TO no dia 23 de Fevereiro de 2021 com retorno dia 23/02/2021. 0 unreachable
materia 7/2021 2021-02-19 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DA LIBERDADE. 0 unreachable
materia 7/2021 2021-02-19 Indicação Indicação nº 002/2021 - Ver. Marquim Catabriga: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE (AR LIVRE) NO SETOR AEROPORTO II”. 0 unreachable
materia 8/2021 2021-02-19 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A REPOSIÇÃO DE LAMPADAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. H. 0 unreachable
materia 9/2021 2021-02-19 Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONTINUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM NOSSA CIDADE. 0 unreachable
materia 9/2021 2021-02-19 Indicação Indicação nº 002/2021 - Ver. Breno Alves: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO”. 0 unreachable
norma 1/2021 2021-02-19 Resolução “DISPÕE ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO”. 0 unreachable
norma 2/2021 2021-02-19 Resolução “Dispõe acerca da revisão geral anual da tabela de vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e Vereadores da Câmara Municipal de Pedro Afonso, e adota outras providências”. 0 unreachable
norma 37/2021 2021-02-19 Portaria Deslocamento do vereador Sipriano Pereira Soares á cidade de Miracema - TO no dia 19 de Fevereiro de 2021 com retorno dia 19/02/2021. 0 unreachable
norma 38/2021 2021-02-19 Portaria Autorizar o deslocamento da Servidora Sávia Cristina Vasco Pugas para a cidade de Miracema - TO no dia 19 de Fevereiro de 2021 com retorno dia 19/02/2021. 0 unreachable
materia 1/2021 2021-02-18 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que disponibilize médicos (clínico geral) nos Postos de Saúde de Porto Real, Agrovila (Bom Tempo) e Vila Mata Verde. 0 unreachable
materia 1/2021 2021-02-18 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer ao Prefeito Municipal, que construa Quebramolas no Setor Antônio Joaquim Pires Martins Filho (Portelinha). 0 unreachable
materia 1/2021 2021-02-18 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI 001/2021 - VER. JADER MARIANO: “Dispõe acerca da alteração da denominação da Rua 5, no Setor Bela Vista, para Rua Raimundo Joaquim Bezerra”. 0 unreachable
materia 2/2021 2021-02-18 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que solucione a problemática de alagamento da Rua Sousa Aguiar com o cruzamento na Rua que dar acesso ao CRAS de Pedro Afonso – TO. 0 unreachable
materia 2/2021 2021-02-18 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer ao Prefeito Municipal, que coloque duas lixeiras grandes e placas de sinalização de proibido jogar lixo no setor Antônio Joaquim Pires Martins Filho (Portelinha). 0 unreachable
materia 3/2021 2021-02-18 Requerimentos - Ver. Breno Alves Requer do Poder Executivo Municipal, que retorne as aulas presencias nas escolas do Município. 0 unreachable
materia 3/2021 2021-02-18 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer do Prefeito Municipal, que asfalte a pista que passa do lado da Coapa, dando acesso a aldeinha, AABB até a BR 235 e ilumine o percurso. 0 unreachable
materia 4/2021 2021-02-18 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer do Prefeito Municipal, que faça a troca das lâmpadas do setor Canavieiras e setor Antônio Joaquim Pires Martins Filho (Portelinha).” 0 unreachable
materia 5/2021 2021-02-18 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer do Prefeito Municipal, que faça a iluminação do posto Pedro Afonso até o setor Joaquim Pires Martins Filho (Portelinha).” 0 unreachable
materia 6/2021 2021-02-18 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer ao Prefeito Municipal, que reforme da ponte sobre o córrego Bom Tempo no povoado da Agrovila. 0 unreachable
materia 7/2021 2021-02-18 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer do Prefeito Municipal, que faça a recuperação das ruas e avenidas (operação tampa buracos) e a roçagem dos lotes e terrenos baldios do setor Canavieiras.” 0 unreachable
materia 8/2021 2021-02-18 Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta “Requer do Prefeito Municipal, a construção da ponte sobre o ribeirão lajeado.” 0 unreachable
materia 8/2021 2021-02-18 Indicação Indicação nº 001/2021 - Ver. Breno Alves: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A VERBA INDENIZATÓRIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID19”. 0 unreachable
norma 34/2021 2021-02-18 Portaria Autorizar o deslocamento do Vereador Mirleyson Soares dias para a cidade de Palmas - TO no dia 18 de Fevereiro de 2021 com retorno dia 19/02/2021. 0 unreachable
norma 35/2021 2021-02-18 Portaria Fixar horário e data das reuniões ordinárias do 1º semestre do ano de 2021. 0 unreachable
norma 36/2021 2021-02-18 Portaria Criar as comissões Permanentes para exercício de 2021. 0 unreachable