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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2021 2021-01-01 Portaria “Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Rosenilde Alves da Silva Santos para o cargo em comissão de Diretora de Compras.” 0 unreachable
norma 3/2021 2021-01-01 Portaria “Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Maria do Rosário Macedo Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar“ 0 unreachable
norma 4/2021 2021-01-01 Portaria “Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Poliyanna Alves Mota para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.” 0 unreachable
norma 5/2021 2021-01-01 Portaria “Dispõe sobre a nomeação do servidor Dlano Meneses Beserra Cavalvante para o cargo em comissão de Secretário Legislativo.” 0 unreachable
norma 6/2021 2021-01-01 Portaria “Dispõe sobre a recondução da servidor(a) Maria Alice da Silva Santos ao cargo de Assistente Administrativo.” 0 unreachable
norma 7/2021 2021-01-01 Portaria “Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Keyla Saldanha dos Santos para o cargo em comissão de Encarregado de Departamento Pessoal.” 0 unreachable
norma 18/2020 2020-12-18 Lei Ordinária POSTO DE SAÚDE PUBLICA 0 unreachable
norma 19/2020 2020-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO PUBLICO DE ESPORTE 0 unreachable
norma 20/2020 2020-12-18 Lei Ordinária EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO ESTÁDIO MUNICIPAL 0 unreachable
norma 12/2020 2020-07-23 Lei Ordinária AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFONICOS 0 unreachable
norma 13/2020 2020-07-23 Lei Ordinária MUSÉU HISTÓRICO DE PEDRO AFONSO 0 unreachable
norma 14/2020 2020-07-23 Lei Ordinária UNIDADE BASICA DE SAÚDE 0 unreachable
norma 11/2020 2020-06-19 Lei Ordinária DISPÕES DE AÇÕES DE COMBATE AO COVID 19 0 unreachable
norma 10/2020 2020-06-05 Lei Ordinária NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA 0 unreachable
norma 9/2020 2020-06-02 Lei Ordinária ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 18 0 unreachable
norma 8/2020 2020-06-01 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 06/2020 0 unreachable
norma 6/2020 2020-05-18 Lei Ordinária ENFRENTAMENTO DO COVID 19 0 unreachable
norma 7/2020 2020-05-18 Lei Ordinária PRORROGAÇÃO LEI Nº 13/2018 0 unreachable
norma 4/2020 2020-04-28 Lei Ordinária PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO 0 unreachable
norma 2/2020 2020-04-01 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS Nº 016/67/2009 E 03/2018 0 unreachable
norma 2/2020 2020-04-01 Lei Complementar ADICIONA SOB ESPECIDADE RÍGIDA DE PRÓPOSITO "PARAGRAFO ÚNICO" AO INCISO I 0 unreachable
norma 3/2020 2020-04-01 Lei Complementar REVOGA A LEI Nº 004/2009 0 unreachable
norma 3/2020 2020-04-01 Lei Ordinária ALTERAÇÃO DA LEI Nº 28/2019 0 unreachable
norma 1/2020 2020-02-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA MUNICIPAL 0 unreachable
norma 1/2020 2020-01-20 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 0 unreachable
norma 2/2018 2018-11-07 Lei Complementar “ALTERA PARTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2014, SOB ESPECIFICIDADE RÍGIDA DO ART. 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 unreachable
norma 1/2018 2018-01-22 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A CELEBRAR O CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICIPIO DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA GESTAO DOS ASSUTOS DE SAUDE, ATINENTES A SERVIÇO PUBLICOS DE INTERESSE DE SAUDE PIBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 0 unreachable
norma 1/2017 2017-12-14 Lei Orgânica "Emenda ao orçamento anual do município de Pedro Afonso, para o exercício financeiro de 2018 (LOA)." 0 unreachable
norma 001/2017 2017-11-29 Lei Orgânica "Dispõe sobre Alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras Providências". 0 unreachable
norma 5A/2016 2016-11-28 Lei Ordinária FICA INSTITUIDA A FESTA JUNINA SERTANEJA 0 no document
norma 5/2016 2016-11-22 Lei Ordinária NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO 0 unreachable
norma 4/2016 2016-07-07 Lei Ordinária ALTERA PARTE DA LEI Nº 128/2010 0 unreachable
norma 3/2016 2016-06-27 Lei Ordinária PROJETO JESUS NAS PRAIAS 0 unreachable
norma 4/2016 2016-06-02 Lei Complementar REFIS 2016 0 unreachable
norma 3/2016 2016-05-05 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DIRETOR 0 unreachable
norma 2/2016 2016-05-03 Lei Complementar REVOGA A LEI Nº 204/2011 0 unreachable
norma 1/2016 2016-04-04 Lei Complementar AUMENTO DATA BASE 0 unreachable
norma 2/2016 2016-02-25 Lei Ordinária DESAFETAÇÃO DE ÁREA PUBLICA 0 unreachable
norma 1/2016 2016-01-04 Lei Ordinária ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS 0 unreachable
norma 11/2015 2015-12-21 Lei Ordinária ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL 0 no document
norma 6/2015 2015-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 0 unreachable
norma 7/2015 2015-12-09 Lei Ordinária REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 unreachable
norma 8/2015 2015-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO TOCANTINS 0 unreachable
norma 5/2015 2015-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 unreachable
norma 12/2015 2015-12-07 Lei Ordinária ALTERAÇÕES DA LDO 2016 0 unreachable
norma 10/2015 2015-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇAO DA LOA 2016 0 unreachable
norma 9/2015 2015-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A CELEBRAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 0 unreachable
norma 2/2015 2015-10-20 Lei Complementar ESTABELECE PLANO DE CARGO,CARREIRAS E REMUNERAÇÕES 0 unreachable
norma 1/2015 2015-09-11 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 0 unreachable
norma 4/2015 2015-09-03 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 194/2021 0 unreachable