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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 237/1995 1995-08-18 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar um Gabinete Odontológ100 para o Hospital e Maternidade Tocantins, na sede de cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. 1 extracted
materia 235/1995 1995-08-16 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE PRESENTE SBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO SETOR AEROPORTO, NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITAÇAO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 231/1995 1995-08-15 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONCERTO DA PATROL, QUE TANTO SERVE A ESSE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 232/1995 1995-08-15 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA AVENIDA ARAGUAIA, NA CEDE DA CIDADE. 1 extracted
materia 233/1995 1995-08-15 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REDE DE ENERGIA ELETRICA ECOLOCAR LUMINARIAS NA MESMA REDE, NO SETOR AEROPORTO, NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITAÇAO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 229/1995 1995-08-14 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE LOCALIZAR TODOS OS FUNCIONARIOS QUE PASSARAM NO CONCURSO, NOS SEUS DEVIDOS LUGARES, PRINCIPALMENTE NOS LIMITES DE VAGAS. 1 extracted
materia 230/1995 1995-08-14 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONCERTO DA ANTENA DE TELEVISÃO, DO CANAL BANDEIRANTE, NA SEDE DA CIDADE. 0 no document
sessao 246 1995-06-20 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 245 1995-06-19 ORDINARIA — 1 extracted
materia 220/1995 1995-06-09 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CORRÉGO FEIMHO, NO VÃO DE FEIO, NESTE MUNICIPIO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 222/1995 1995-06-09 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE TOCANTINS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MESMO, COM A FALTA ESTÁ TRAZENDO PROBLEMAS PARA OS MORADORES MAIS PROXIMO. 1 extracted
materia 227/1995 1995-06-08 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE A REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA AVENIDA TOCANTINS ATÉ A VILA LORETO, ABASTECENDO A MESMA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, NA SEDE DA CIDADE. 1 extracted
materia 228/1995 1995-06-08 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE, SUBSCREVE VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAUDE, NO DISTRITO DE CAMPO ALEGRE, NESTE MUNICIPIO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 223/1995 1995-06-07 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REDE DE ENERGIA ELETRICA E DE AGUA E ESGOTO PARA O CEMITÉRIO, NESTE MUNICIPIO, NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 224/1995 1995-06-07 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO MUNICIPAL NO SETOR AEROPORTO, NA SEDE DA CIDADE COM A MAXIMA URGÊNCIA POSSIVEL, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO MESMO SETOR. 1 extracted
materia 225/1995 1995-06-07 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ARRUMAR A ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA DO SENHOR FRANCISCO MILHOMEM A FAZENDA DO SENHOR ALCEBIADES, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 226/1995 1995-06-07 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO ATENDER COM A MAIOR URGENCIA POSSIVEL O REQUERIMENTO N.143-94 1 extracted
materia 221/1995 1995-06-05 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ARRUMAR A ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA DO DAMASCENO A FAZENDA SÃO FRANCISCO (DOS FILHOS DA ADÉLIA) NESTE MUNICIPIO, A QUAL SE ENCONTRA INTRANSITAVAL. 1 extracted
materia 219/1995 1995-05-12 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SUBSTITUIR AS LAMPADAS QUEIMADAS DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR ENTRONCAMENTO, NA BR-153, NESTE MUNICIPIO , ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 218/1995 1995-05-10 REQUERIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO Nº 218/95 Senhor Presidente, O Vereador que O presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar a ampliação do Salão Comunitário do Distrito de Campo Alegre, neste Município, atendendo a solicitação dos moradores locais. 1 extracted
materia 216/1995 1995-05-09 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PATROLAR TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICIPIO, AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PECIMA CONDIÇÃO. 1 extracted
materia 217/1995 1995-05-09 REQUERIMENTO CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO Nº 217/95 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de Construir uma casa residêncial no Distrito do Campo Alegre, ' para o Professor do mesmo, atendendo a solicitação dos moradores locais, neste Municipio. 0 no document
materia 212/1995 1995-05-08 REQUERIMENTO CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N° 212/95 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de colocar luminárias na Avenida Tocantins, até a BR-153 entroncamento, evitando os riscos, por falta da mesma, nesta cidade de Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 213/1995 1995-05-08 REQUERIMENTO CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N° 213/95 Senhor Prefeito, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, no sentido de colocar lâmpadas florescentes na Avenida Tocantins, da Praça Emília Pereira de Oliveira "Mae Caridosa" até a Quadra Polisportiva, na sede da cidade. 1 extracted
materia 214/1995 1995-05-08 REQUERIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO Nº 214/95 Senhor Prefeito, O Vereador que O presente Subscreve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, no sentido de providênciar a doação dos lotes 10, 11 e 12 da quadra 46, para a policia Militar de nossa cidade, atendendo a solicitação dos mesmos, na sede da cidade. 1 extracted
materia 215/1995 1995-05-08 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS, NA SEDE DA CIDADE. 0 no document
materia 207/1995 1995-05-03 REQUERIMENTO CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N° 207/95 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subsescreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar junto com o DNER, a construção de um Quebra-Mola, na BR 153, entroncamento, neste municipio, prevenindo contra acidentes. 1 extracted
materia 211/1995 1995-04-05 REQUERIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO Nº 211/95 Senhor Presidente, O Vereador que O presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de autorizar o Diretor do Departamento Imobiliário, descontar 50% (cinquenta por cento) , no valor do IPTU, e prorrogar o prazo de vencimento por mais 30 dias após o vencimento, atendendo a solicitação dos moradores desta Cidade. 1 extracted
materia 210/1995 1995-04-04 REQUERIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO Nº 210/95 Senhor Prefeito, O Vereador que O presente Subscreve, vem requerer após ouvido O plenário na forma regimental, no sentido de providênciar um para-raio na sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. 1 extracted
materia 206/1995 1995-04-03 REQUERIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO Nº 206/95 Senhor Presidente, O Vereador que o presente Subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido da retirada dos latões de lixo grandes, substituíndo por outros pequenos nas calçadas dos moradores de Nossa Cidade, os quais estão! sendo usados para depósito de restos de comidas, fatos de ' gelinhas, etc., e encomodando os moradores com o mau cheiro. 1 extracted
materia 208/1995 1995-04-03 REQUERIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO Nº 208/95 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de patrolar o Campo de Futebol do Setor Aeroporto, atendendo a solicitação dos atletistas de Nossa Cidade. 1 extracted
materia 209/1995 1995-04-03 REQUERIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO Nº 209/95 Senhor Presidente, O Vereador que O presente Subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que * se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar Iuminárias, para a quadra Polisportiva de Nossa' Cidade, a qual se encontra quase totalmente escura. 1 extracted
sessao 244 1995-03-20 ORDINARIA — 1 extracted
materia 204/1995 1995-03-10 REQUERIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO Nº 204/95 O Vereador que O presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenéário na forma regimental, que se oficie aào Senhor Frefeito Municipal, no sentido de providenciar a compra de Siringas desoartavel, para o Hospital e Maternidade Tocantins, atendendo a solicitação dos pacientes e funcionários do mesmo, na sede da cidade. 1 extracted
materia 205/1995 1995-03-10 REQUERIMENTO O Estado do Tocantins PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO Nº 205/95 ec »O Veresador que O presente subscreve, vem requerer após ouvido O plenário na foram regimental, que se oficio ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar junto com a policia a punição de' todas as pessoas que infri- girem a Lei, quem fizer bagunças nas praças e repartições públicas, mesmo que sejan ricos ou pobres e não punir só as pescas mais fraças de condições e menores de idade, na sede da cidade 1 extracted
materia 203/1995 1995-03-09 REQUERIMENTO O Estado do Tocantins CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO Nº 203/95 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve vem, requerer após ouvido o plenério na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de arrumer a estrada que liga a Região de Campo Alegre à Fazenda do Senhor Pedro Gomes de Sousa "Pedrão da Serra", neste Município, a mesma se encontra intransitável. 1 extracted
materia 202/1995 1995-03-07 REQUERIMENTO O Estado do Tocantins CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY Senhor Presidente, O Vereador que O presente Subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar um terreno de propriedade da Prefeitura, para construir um campo de futebol, de tamanho oficial e fazer a limpeza do mesmo, na sede da cidade, atendendo o ansejo dos atletas de nossa cidade. 1 extracted
materia 197/1995 1995-02-21 REQUERIMENTO Estado do Tocantins CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO Nº 2197/95 Senhor Presidente, O Veresdor que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providêciar :.o encascalhamento da Rua Reimundo Barbosa, atendendo a solicitação dos alunos do Colégio Juscelino Kubitscrek, 1 extracted
materia 198/1995 1995-02-21 REQUERIMENTO Estado do Tocantins CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO Nº 198/95 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenério na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de rebaixar o quebra mola da Avenida Tocantins, atendendo a solicitação dos moradores locais e de todos que passam por este, por estar causando estragos nos carros. 1 extracted
materia 199/1995 1995-02-21 REQUERIMENTO Estado do Tocantins CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY ) O Vereador que o presente Subscreve, vem requerer após ouvião o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de colocar cascalho, de uma forma que tampe os buracos das ruas do entroncamento, neste Município, atendendo a solicitação dos moradores locais. 1 extracted
materia 200/1995 1995-02-21 REQUERIMENTO Estado do Tocantins CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO Nº 200/95 senhor PFresidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requer após ouvido o plenério na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar' a limpeza e tampar os buracos da rua 08, na sede da cidade, a qual se encontra quase intransitável. 1 extracted
materia 201/1995 1995-02-21 REQUERIMENTO REQUERIMENTO Nº 201/95 Senhor Prefeito, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de colocar Lêmpadas nos postes das Ruas e Avenidas, da sede da cidade * pois está provocando medo com tanto escuro, aos habitantes ' da mesmas. 1 extracted
materia 193/1995 1995-02-20 REQUERIMENTO Estado do Tocantins CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO Nº 193/95 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem reque- rer após ouvido o plenério na forma regimental, que seoficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de Providênciar a extenção da rede de energia eletrica no Setor Aeroporto e ne Vilea Loreto, na sede de cidade, atendendo a solicitação do ' moradores locais. 1 extracted
materia 194/1995 1995-02-20 REQUERIMENTO Estado do Tocantins CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO Nº 194/95 Senhor PFresidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que Se oficie ao * Senhor Prefeito Municipal, no sentido de dar uma gratificação , de 50% (cinquente por cento) encima do salário, para os professores N II e e coordenadores da Secretaria de Educação Municipale. 1 extracted
materia 195/1995 1995-02-20 REQUERIMENTO Estado do Tocantins CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO Nº 195/95 Senhor Prefeito, O Vereador que o presente Subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na formea regimental, no sentido de proibir funcionários da Prefeitura, fumaren nas repartições públicas, por ser prejudicial a saúde tambem aos não fumantes. 1 extracted
materia 196/1995 1995-02-20 REQUERIMENTO Estado do Tocantins CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, no sentido de providênciar a colocação de um orelhão na Praça Antonio Santos Sobrinho, atendendo a solicitação dos moradores do setor da torre e setor do açude. 1 extracted
sessao 243 1995-01-24 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 242 1995-01-23 ORDINARIA — 1 extracted
norma 393/1995 1995-01-11 LEI ORDINARIA Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências... 1 extracted
sessao 56500 1994-12-11 ORDINARIA — 1 extracted