br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 257/1995 1995-11-09 VETO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar a reforma da Delegacia de Policia de sede da cidade. 1 extracted
materia 259/1995 1995-11-09 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se ' oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar a assistência mais frequente da Policia, no setor Entroncamento, neste Município, atendo a solicitação dos moradores locais, por estar muito agitado em relação a agressão. 1 extracted
materia 260/1995 1995-11-09 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se ' oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de colocar • Lâmpadas no Setor Entroncamento, neste Município, atendendo a solicitação dos moradores locais, por estar sem condições de transito a noite por causa do escuro. 1 extracted
materia 261/1995 1995-11-09 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de junto ao DNER providênciar dois quebra-molas, na BR-153, Setor Entroncamento neste Municipio, para melhorar o transito dos pedestres neste local, por estar muito perigoso e já ter acontecido acidentes. 1 extracted
materia 262/1995 1995-11-09 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, ' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar a colocação de lâmpadas nas ruas e Avenidas • de nossa cidade, atendendo a solicitação dos moradores. 1 extracted
materia 263/1995 1995-11-09 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar o encascalhamento das ruas e Avenidas do Setor Entroneamento, neste Município. 1 extracted
materia 264/1995 1995-11-09 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, | ven requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se • oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar o encaminhamento de um pedido ao FNS de uma Bomba D'água para subcelência, evitando a carência de água em caso de algum problema com as já existentes. 1 extracted
materia 265/1995 1995-11-09 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de adquirir os canos de PVC n° 60mm e providência a rede de água dos lados direito e esquerdo, da Vila Loreto, atendendo a solicitação dos moradores locais, na sede da cidade. 1 extracted
materia 266/1995 1995-11-09 VETO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar' dois Bueiros, um sobre o córrego lageiro dentro da Fazenda Belo Horizonte do Senhor Francisco Rodrigues Vasconcelos, na estrada que liga a mesma fazenda à fazenda Centro do Senhor • José Pedro Venderley, o outro Bueiro é nessa mesma estrada, ' atendendo a solicitação dos mesmos fazendeiros. 1 extracted
materia 267/1995 1995-11-09 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se ' oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar o encascalhamento da estrada que liga a fazenda Boa. ' Sorte do Senhor Cosme Paz Vanderley à fazenda do Centro do Senhor José Pedro Vanderley, atendendo a solicitação dos ' mesmos• 1 extracted
materia 270/1995 1995-11-09 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE JUNTO A POLICIA O SENHOR PREFEITO, PROVIDENCIE A PROIBIÇAO DO TRANSITO DE MENORES DE 18 ANOS, A NAO SER ACOMPANHADO PELOS PAIS A PARTIR DE 22;00 HORAS, NO SETOR ENTRONCAMENTO, NESTE MUNICIPIO, POR SER MUITO PERIGOSO E EVITAR PERIGO POR PARTE DOS MESMOS. 1 extracted
materia 271/1995 1995-11-09 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLISPORTIVA, NA SEDE DA CIDADEA QUAL SE ENCONTRA PRATICAMENTE ESCURA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE VARIOS MORADORES DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 389/1995 1995-11-09 LEI ORDINARIA Dispõe sobre autorização para demolição de prédio público ... 1 extracted
norma 390/1995 1995-11-09 LEI ORDINARIA Dispõe sobre construção e denominação de Escola Pública que especifica e dá outras providências ... 1 extracted
norma 391/1995 1995-11-09 LEI ORDINARIA Institui o Plano Plurianual para o triênio de 1996, 1997 в 1998 e da outras pro vidências ... 1 extracted
norma 392/1995 1995-11-09 LEI ORDINARIA Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1.996 e dá outras providências... 1 extracted
sessao 609 1995-11-09 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 608 1995-11-08 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 607 1995-11-07 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 606 1995-11-06 ORDINARIA — 1 extracted
norma 387/1995 1995-10-10 LEI ORDINARIA Denomina Escola Municipal que especifica e outras dá providências... 1 extracted
norma 388/1995 1995-10-10 LEI ORDINARIA Dispõe sobre autorização para ampliação de Escola Municipal que especifica e dá outras providências... 0 no document
materia 244/1995 1995-10-09 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que e oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a reforma da Ponte que fica sobre o Córrego Poço Verde, na estrada que liga a BR-153 à Fazenda do Senhor João Teixei ra, neste Município, a qual se encontra intransitável. 1 extracted
materia 245/1995 1995-10-09 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de construir um esgoto na Avenida Bernardo Sayão, entre a casa do Senhor' Raimundo França, "Raimundo da máquina" e a casa do Senhor • Josué, na sede da cidade. 1 extracted
materia 246/1995 1995-10-09 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, /vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de fazer a Instalação de Para-Raios, na sede da cidade e na BR-153, Introncamento, neste Município, atendendo a solicitação dos ' moradores. 1 extracted
materia 247/1995 1995-10-09 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se ' O{101e ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar um Quebra-Mola na BR-153 Entroncamento, neste Município, ' atendendo a solicitação dos moradores locais, por ser muito pe rigoso o tráfego dos pedestres. 1 extracted
materia 248/1995 1995-10-09 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que ' se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar a construção de uma Escola Municipal no setor aeroporto na sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. 1 extracted
materia 249/1995 1995-10-09 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subsereve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie' ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar anpliação da Escola Municipal Raimundo Barbosa de Sousa, na sede da cidade. 1 extracted
materia 250/1995 1995-10-09 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, ven requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se ofi cie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênciar a ampliação de duas salas de aulas da Escola Municipal Belém • Brasilia e substituir o nome, passando a denominar-se José • Rodrigues Coimbra, neste Município. 1 extracted
materia 252/1995 1995-10-09 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido do Prefeito ' Municipal, providênciar o pagamento dos mensageiros do Posto Telefônico conforme a Lei Nº 377/95, de 21 de junho de 1.995, baseado no Edital de nº 003/95, atendendo a solicitação dos mesmos• 1 extracted
materia 253/1995 1995-10-09 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, tem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar o concerto da AMBULÂNCIA, que tanto serve a nossa comi nidade. 1 extracted
materia 254/1995 1995-10-09 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que ' se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de construir e fazer a doação de uma casa residencial, para a 8e-nhora Maria Dalva Tavares de Aguiar, "Dalvinha", por ser carente, desamparada, com problemas mentais, mãe de dois ' filhos em sua responsabilidade e praticamente desalojada. 1 extracted
materia 255/1995 1995-10-09 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fazer um aterro na cabeceira da Ponte sobre o Córrego Feinho, na estrada que vai da • sede da cidade ao Vão do Feio, neste Municipio 1 extracted
materia 256/1995 1995-10-09 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requarer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido do Prefeito Municipal, providênciar o pagamento de um salário digno para o pessoal do Hospital e Maternidade Tocantins, atendendo a solivitação dos mesmos. 1 extracted
sessao 605 1995-10-09 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 604 1995-10-06 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 603 1995-10-04 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 602 1995-10-03 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 601 1995-10-02 ORDINARIA — 1 extracted
materia 251/1995 1995-09-27 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM LIVRO DE REGISTRO E UMA PESSOA RESPONSÁVEL, PARA REGISTRAR TODOS OS FALECIDOS QUE FORAM SEPULTADOS NO CEMITÉRIO LOCAL E NUMERAR OS TÚMULOS, PARA MELHOR IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS. 1 extracted
sessao 600 1995-09-15 ORDINARIA — 1 extracted
materia 240/1995 1995-09-14 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, ven requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar o encabeçamento da Ponte sobre o Córrego Feinho, na Fazenda do Sr. Wilson da Costa Veloso, neste minicpio, para liberação do transito 1 extracted
materia 241/1995 1995-09-14 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subsoreve, vem requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que' se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de ASFALTAR a Rua Julhy, a Rua Ipê, a Rua 10, Avenida Aragua-ia, a Rua 11, 12 e 13, na sede da cidade. 0 no document
materia 242/1995 1995-09-14 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, ven requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar a rede de energia eletrica para o Setor Aeroporto, na sede da cidade, ' atendendo a solicitação dos moradores locais. 1 extracted
materia 243/1995 1995-09-14 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar um poço artesiano e uma caixa D'água para o setor aero porto, na sede da cidade, por a situação ser precária em ' relação ao assunto. 1 extracted
sessao 599 1995-09-14 ORDINARIA — 1 extracted
materia 239/1995 1995-09-12 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM SALARIO MELHOR, OU SEJA PELO MENOS DE UM SALARIO E MEIO PARA O FUNCIONARIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE TOCANTINS ATENDENDO A SOLICITAÇAO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 238/1995 1995-09-11 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE VOSSA EXCELENCIA CUMPRIR O QUE MANDA O ARTIGO 58DA LEI MUNICIPAL NUMERO 281 DE 18 DE JUNHO DE 1.990 REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY, ATENDENDO A SOLICITAÇAO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 234/1995 1995-08-18 REQUERIMENTO Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se ' of1oie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar uma Bomba d'água, e colocar no poço artesiano que não ' tem, para melhorar o sistema de água de nossa Cidede. 1 extracted
materia 236/1995 1995-08-18 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido da Construção de uma ponte sobre o Córrego Saramandáia, ligando a Fazenda Senhor Isac ao Colégio dos Coitinhos, neste Município. 1 extracted