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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 302/1996 1996-02-07 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO, ARRUMAR A ESTRADA ANTIGA BÉLEM BRASILIA SAINDO A SEDE DA CIDADE PASSANDO PELA REGIÃO DOS LÉOS ATÉ A BR-153, PERTO DO ENTRONCAMENTO DO ITACAJÁ NESTE MUNICIPIO POIS SE ENCONTRA PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL. 1 extracted
materia 303/1996 1996-02-07 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDÊNCIAR A EXTENSÃO DA SEDE DE ÁGUA NAS RUAS QUE NÃO TEM SEDE DA CIDADE, ATENTENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 304/1996 1996-02-07 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MIUNICIPAL, NO SENTIDO DE EXPANDIR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NA VILA LORETO E NO SETOR AEROPORTO, NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 306/1996 1996-02-07 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDÊNCIAR O FUNCIONAMENTO DA LAVANDERIA PÚBLICA DO SETOR ENTRONCAMENTO NESTE MUNICIPIO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 307/1996 1996-02-07 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL OU ESTADUAL, O MAIS RÁPIDO POSSIVEL PROVIDÊNCIAR MATERIAIS ESCOLARES PARA SER DOADAS AS CRIANÇAS QUE DESEJAM ESTUDAR E POR FALTA DO MESMO NÃO TEM ESSA OPORTUNIDADE, MELHORANDO A EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICIPIO ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MESMO. 1 extracted
sessao 707 1996-02-07 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 706 1996-02-06 ORDINARIA — 1 extracted
materia 293/1996 1996-02-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, ​O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de adquirir um Para-Raio e montar na sede da cidade e outro no Setor Entroncamento, atendendo a solicitação dos habitantes locais. 1 extracted
materia 294/1996 1996-02-02 REQUERIMENTO ​Senhor Presidente, ​O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar o conserto da Patrul do nosso Município, a qual está fazendo falta para o mesmo. 1 extracted
materia 298/1996 1996-02-02 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, ​O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDÊNCIAR O PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, BASEADO NO PARÁGRAFO VIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 299/1996 1996-02-02 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, ​O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDÊNCIAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES REGIÕES: COLVINHO, CHAPADA ALTA, GROTÃO, CABECEIRA DO SÃO FRANCISCO E LEÕES, NESTE MUNICÍPIO, POR SE ENCONTRAREM QUASE INTRANSITÁVEL. 1 extracted
materia 1/1996 1996-01-29 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE PROCURE UM ENTIMENTO COM O INSS, PARA SER EFETUADO O PAGAMENTO DOS APOSENTADOS NO CORREIO LOCAL, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 295/1996 1996-01-02 REQUERIMENTO senhor presidente, o vereador que o presente subscreve vem requerer apos ouvido o plenario na forma regimental, que se oficie ao senhor prefeito, no sentido do senhor prefeito, junto ao Secretário de Transporte ou empresas particulares, que normalize a entrada dos ônibus na cidade, concedendo mais horários para facilitar o transporte dos passageiros. 1 extracted
materia 296/1996 1996-01-02 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CRIAR E FAZER FUNCIONAR O MOBRAL NO NOSSO MUNICIPIO PARA ATENDER AS PESSOAS DE IDADES MAIS AVANÇADAS QUE DESEJAREM ESTUDAR. 1 extracted
materia 285/1995 1995-12-08 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PODER EXECUTIVO DENOMINAR DE PRAÇA LEONILIA PIRES DA COSTA, A PRAÇA EM FRENTE DA IGREJA CATOLICA, POR SER UMA DAS PRIMEIRAS HABITANTES DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
sessao 705 1995-12-08 ORDINARIA — 1 extracted
materia 288/1995 1995-12-07 REQUERIMENTO Estado do Tocantins CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO Nº 288/95 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvião o plenário na forma regimental, que' se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de ' providênciar a doação dos documentos das casas populares que já foram doadas, aos devidos donos. 1 extracted
materia 289/1995 1995-12-07 REQUERIMENTO Estado do Tocantins CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar a montagem de um ORELHÃO na Praça Antonio !' dos Santos Sobrinho, atendo a solicitação dos moradores mais próximos à referida Praça. 1 extracted
materia 290/1995 1995-12-07 REQUERIMENTO Estado do Tocantins CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO Nº 290/95 . Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental . que se oficie ao Senhor Frefeito Municipal, no sentido de * fazer abertura das Ruas: 10, 11, 12, saindo na Avenida * Tocantins, "Setor Loreto'", e fazer a drenagem do Bréjo ' na referida abertura. 1 extracted
materia 291/1995 1995-12-07 REQUERIMENTO Estado do Tocantins CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO Nº 291/95 Senhor Presidente, O Veresaãor que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de ' providênciar a Construção de um Posto de Saúde no Setor Aeroporto e outro no Setor Entroncamento, neste Município, atendendo a solicitação dos moradores locais. 1 extracted
materia 292/1995 1995-12-07 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PODER EXECUTIVO FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO SETOR AEROPORTO E OUTRO NO SETOR ENTRONCAMENTO, NESTE MUNICIPIO ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DESSES EVANGELICOS. 1 extracted
sessao 704 1995-12-07 ORDINARIA — 1 extracted
materia 287/1995 1995-12-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO COCALINHO, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DA CIDADE AO CORREGO SÃO BENTO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
sessao 703 1995-12-06 ORDINARIA — 1 extracted
materia 283/1995 1995-12-05 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPRA E MONTAGEM DE UM BUEIRO NO CÓRREGO QUE FICA NA ESTRADA QUE VAI DA SEDE DA CIDADE AO CÓRREGO SÃO BENTO, LOCALIZADO EM FRENTE A CHÁCARA DO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS ´´NEGRO VELHO´´, NESTE MUNICIPIO ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE TODOS QUE POR ALI PASSAM QUE POR A FALTA DESTE A ESTRADA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL. 1 extracted
materia 284/1995 1995-12-05 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR E MONTAR UM APARELHO DE RAIO-X, NO HOSPITAL E MATERNIDADE TOCANTINS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DESTA CIDADE, E POR SER MUITO UTIL A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 286/1995 1995-12-05 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDOPLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR UM INCINERADOR NO HOSPITAL E MATERNIDADE TOCANTINS, PARA A QUEIMAGEM DO LIXO HOSPITALAR, EVITANDO QUALQUER CONTAMINAÇÃO POR PARTE DO MESMO E ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DOMESMO HOSPITAL. 1 extracted
sessao 702 1995-12-05 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 701 1995-12-04 ORDINARIA — 1 extracted
materia 281/1995 1995-12-01 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PODER EXECUTIVO, CUMPRIR A LEI N. 337-93 DE 29 DE SETEMBRO DE 1.993 E, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSIVEL A CASA DO SENHOR VALDERI LEITE DE SOUSA, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA TOCANTINS PROXIMA A DELEGACIA DE POLICIA, NA SEDE DA CIDADE, POR SER A UNICA CASA NESSA AVENIDA QUE AINDA É PALHA. 1 extracted
materia 282/1994 1995-12-01 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, NOSENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇAO DE UMA CRECHE, PARA AS CRIANÇAS CARENTES DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 282/1995 1995-12-01 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, PARA AS CRIANÇAS CARENTES DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 272/1995 1995-11-29 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE INSTALAR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO SETOR AEROPORTO, NA SEDE DA CIDADE, COM URGENCIA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 274/1995 1995-11-29 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, PARA MELHOR ACOLHIMENTO E CONFORTO AOS ESTUDOS DESTA ESCOLA. 1 extracted
materia 275/1995 1995-11-29 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR A ESCOLA JOSÉ RODRIGUES COIMBRA, NO SETOR ENTRONCAMENTO, NESTE MUNICIPIO ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 276/1995 1995-11-29 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, LOCALIZADO ENTRE A CASA DO SENHOR RAIMUNDO FRANÇA Á CASA DO SENHOR JOSUE SANTOS, NA SEDE DA CIDADE, QUE PELO CONHECIMENTO DE MUITAS PESSOAS O LOCAL SE ENCONTRA EM ESTADO CRITICO. 1 extracted
materia 277/1995 1995-11-29 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CERCAR E GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR AEROPORTO, NA SEDE DA CIDADE ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE VARIOS ATLETAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 278/1995 1995-11-29 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA E COLOCAR NA VILA, NA SEDE DA CIDADE ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 279/1995 1995-11-29 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE NORMALIZAR O PAGAMENTO DAS MERENDEIRAS E MENSAGEIROS DO POSTO TELEFONICO, AMBOS DO MUNICIPIO N.330-93 DE 26 DE MARÇO DE 1.993 E NO ARTIGO 7 INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, EFETUAR O PAGAMENTO DOS QUINQUÊNIOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 280/1995 1995-11-29 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PODER EXECUTIVO NÃO DESVIAR DINHEIRO DO POSTO TELEFONICO PARA OUTROS FINS, ANTES DE EFETUAR O PAGAMENTO DO MESMO, EVITANDO O BLOQUEAMENTO E CAUSAR TRANSTORNO PARA OS USUÁRIOS DO MESMO. 1 extracted
materia 273/1995 1995-11-20 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SETOR AEROPORTO, NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
norma 396/1995 1995-11-17 LEI ORDINARIA Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação' Comercial e Industrial de Presidente Kennedy (ACIPEK) e da outras providências... 1 extracted
norma 399/1995 1995-11-17 LEI COMPLEMENTAR Institui o Fundo de Desenvolvimento e dá outras providências ... 0 no document
norma 399/1995 1995-11-17 LEI ORDINARIA Institui o Fundo de Desenvolvimento e da outras pгоvidências ... 1 extracted
materia 268/1995 1995-11-10 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que ' de oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar uma Bomba D'água para o Setor Entroncamento e fazer a rede de água do mesmo, neste Município, atendendo' a solicitação dos moradores locais. 1 extracted
materia 269/1995 1995-11-10 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, tem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que' se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de Terminar o Patrolamento das estradas das Regiões dos Coi-tinhos e Campo Alegre, neste Município. 1 extracted
norma 394/1995 1995-11-10 LEI COMPLEMENTAR Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências ... 1 extracted
norma 394/1995 1995-11-10 LEI ORDINARIA Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências .. 1 extracted
sessao 700 1995-11-10 ORDINARIA — 1 extracted
materia 257/1995 1995-11-09 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que' se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de Providênciar a reforma da Lavanderia Pública de nossa cidade atendendo a solicitação dos moradores locais. 1 extracted