| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de cidadania carolinense e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de cidadania carolinense e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2021-08-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração do Art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carolina. |
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| norma |
12/1990/1990 |
1990-12-01 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carolina. |
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| norma |
1/1990 |
1990-04-05 |
Lei Orgânica Municipal |
A Câmara Municipal de Carolina, usando os poderes que lhe foram conferidos pela Constituição Federal e pelo povo, reunida sob a "proteção de Deus", visando a garantia dos direitos do cidadão, a defesa do regime democrático, o aperfeiçoamento das instituições e o bem estar da comunidade, DECRETA e PROMULGA a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAROLINA. |
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