br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 299/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, a inclusão do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE, na rota de atendimento do programa Caminhão do Cidadão. 1 extracted
materia 300/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de 7 (sete) bueiros, utilizando tubos PEAD para drenagem, com bocas em alvenaria, em diversas localidades do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE, assim distribuídos: 3 (três) bueiros na localidade de Embiribas: 1 (um) próximo à residência do Sr. João Vaqueiro e 2 (dois) entre o campo do Erisvaldo e a Rua dos Pereira; 2 (dois) bueiros no acesso que liga as localidades de Matilha e Córrego do Zé: 1 (um) próximo à residência do Sr. Chico Marconde e 1 (um) próximo à residência do Sr. Celso; 1 (um) bueiro no acesso que liga Sabiaguaba à Lagoa dos Bois, próximo à residência do Sr. Cleane; 1 (um) bueiro na Rua das Emburanas, próximo ao comércio do Sr. Eudes. 0 no document
materia 301/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de um auditório na Escola Francisco Estevão de Assis, no distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE. 1 extracted
materia 302/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da praça no entorno da igreja católica, com a instalação da “Academia da Saúde”, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE. 1 extracted
materia 303/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da praça no entorno da igreja católica, com a revitalização dos brinquedos infantis e a manutenção regular da “Academia da Saúde”, na sede do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE. 0 no document
materia 304/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada com início no Centro do distrito de Icaraí, precisamente na via que dá acesso à Pousada Marea, estendendo-se até a localidade de Pernambuquinho, no Município de Amontada–CE. 1 extracted
materia 305/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Turismo e Cultura, Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, a disponibilização de um trailer de ponto de apoio, bem como de banheiros químicos, destinados aos bugueiros credenciados junto à municipalidade, que atuam na região litorânea deste município. 1 extracted
materia 306/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração do calçamento ou, alternativamente, a pavimentação com intertravado da avenida principal da sede do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE. 1 extracted
materia 307/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito, a construção de 2 (dois) quebra-molas (redutores de velocidade), além da implantação de sinalização vertical e horizontal na localidade de Ponta D’água, no trecho compreendido entre o posto de combustível SP e o comércio conhecido como “Comércio da Lili”, no Município de Amontada–CE. 1 extracted
materia 308/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a revitalização e ampliação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Frexeiras e Buritizal, no Município de Amontada–CE. 0 no document
materia 309/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro odontológico móvel para atendimento nas localidades de Sabiaguaba, Caetanos de Baixo, Caetanos de Cima, Matilha, Pixaim, Córrego do Zé, Embiriba, Lagoa dos Bois, Lagoa dos Murici, Ponta D’Água, Campo Grande, Bom Sucesso e Picada, no Município de Amontada–CE. 0 no document
materia 310/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a prestação de apoio aos pescadores da região praiana de Caetanos, Icaraí e Moitas, visando à elaboração de um plano que facilite o processo de colocação e retirada de jangadas e canoas no mar, por meio da utilização de rolo reboque. 0 no document
materia 311/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a disponibilização de escavadeira do Município para atendimento às comunidades da região praiana de Amontada, com atenção especial aos distritos de Sabiaguaba, Moitas e Icaraí, visando à construção de pequenas barragens. 1 extracted
materia 312/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de calçamento no trecho compreendido entre a entrada da localidade de Picada até a saída da localidade de Campo Grande, no Município de Amontada–CE. 0 no document
materia 313/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a realização de reforma na EEB João Rodrigues de Melo, localizada na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE. 1 extracted
materia 314/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e a Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a reforma do Posto de Saúde Adrião Manoel do Nascimento, localizado na localidade de Jurema, no Município de Amontada–CE, em caráter de urgência. 0 no document
materia 315/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma passagem molhada ligando o estacionamento da Barraca O Daniel ao terreno da Sra. Maria Estevão, na localidade de Frexeiras, no Município de Amontada–CE. 1 extracted
materia 316/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a adoção de medidas para prevenir e reduzir a presença de animais soltos em vias públicas e estradas do Município de Amontada. 1 extracted
materia 317/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de reforma paliativa na estrada que se inicia na residência do Sr. Atemir do Valdo e se estende até a residência da Sra. Luzinete, na localidade de Lagoa dos Murici, no Município de Amontada–CE. 0 no document
materia 318/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de reparos nas luminárias ao longo da estrada que liga as localidades de Picada e Campo Grande, no Município de Amontada–CE. 0 no document
materia 319/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de reparos nas luminárias ao longo da estrada que liga as localidades de Frexeiras e Buritizal, no distrito de Icaraí, Município de Amontada–CE. 1 extracted
materia 320/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja realizada a ampliação da Creche CEI Semente da Esperança, localizada no distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE. 0 no document
materia 321/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma nova escola pública na localidade de Roncador, com a implantação de quadra poliesportiva ou, alternativamente, de uma areninha tipo II, de forma integrada ao espaço escolar e à comunidade. 0 no document
materia 322/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a distribuição gratuita de materiais escolares para todos os alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, abrangendo a educação infantil, o ensino fundamental e demais modalidades ofertadas pelo Município. 0 no document
materia 323/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a proposição da transformação da localidade de Campo Grande em distrito, desvinculando-o do distrito de Sabiaguaba. 0 no document
materia 324/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça com brinquedoteca no entorno da Igreja Católica, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE. 0 no document
materia 325/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma da creche localizada na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE. 0 no document
materia 326/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a reforma do posto de saúde e a disponibilização de atendimento médico diário no posto de saúde da localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE. 0 no document
materia 327/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça com academia ao ar livre e brinquedoteca no entorno da Igreja Católica, no distrito de Gostosa, no Município de Amontada–CE. 0 no document
materia 328/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação e substituição de lâmpadas da iluminação pública em toda a sede e nas localidades vizinhas do distrito de Gostosa, no Município de Amontada–CE. 0 no document
materia 329/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço das estradas no distrito de Gostosa, no Município de Amontada–CE. 0 no document
materia 330/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do patrolamento e da recuperação da estrada que liga o distrito de Gostosa à localidade de Sítio Trinta e Nove, bem como das demais estradas vicinais da referida localidade, no Município de Amontada–CE. 0 no document
materia 331/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na localidade de Sítio Trinta e Nove, no Município de Amontada–CE. 0 no document
materia 332/2026 2026-02-02 Indicação Sugere o Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de uma brinquedoteca e de uma academia ao ar livre na Praça João Martins, localizada no distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada–CE. 0 no document
materia 333/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a ampliação e a garantia do atendimento odontológico em todos os postos de saúde e na rede pública municipal, abrangendo tanto os distritos quanto a sede do Município de Amontada–CE. 0 no document
materia 334/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça pública ao redor da Igreja Nossa Senhora do Carmo, na localidade do Sítio Ema. 0 no document
materia 335/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da reforma da estrada que percorre os povoados Melancias, Morada Nova, Puçá e Palmeiras, no distrito de Mosquito, incluindo a adição de material de piçarra. 0 no document
materia 336/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de recuperação, com patrolamento e aplicação de piçarra, na estrada que liga a localidade de Surrão à localidade de Muquém, estendendo-se até o Assentamento Aroeira. 0 no document
materia 337/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Arengas (Fazenda Natal), visando atender às necessidades hídricas da comunidade. 0 no document
materia 338/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Marrecas II, visando atender às necessidades hídricas da comunidade. 0 no document
materia 339/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Pecado, visando atender às necessidades hídricas da comunidade. 0 no document
materia 340/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Japi, visando atender às necessidades hídricas da comunidade. 0 no document
materia 341/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Jacuípe, visando atender às necessidades hídricas da comunidade. 0 no document
materia 342/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Pirineus, visando atender às necessidades hídricas da comunidade. 0 no document
materia 343/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Vedóia, visando atender às necessidades hídricas da comunidade. 0 no document
materia 344/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Palmeiras, visando atender às necessidades hídricas da comunidade. 0 no document
materia 345/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Santa Cruz, visando atender às necessidades hídricas da comunidade. 0 no document
materia 346/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Santo Aleixo, visando atender às necessidades hídricas da comunidade. 0 no document
materia 347/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Assentamento Tanques, visando atender às necessidades hídricas da comunidade. 0 no document
materia 348/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Maracajá, visando atender às necessidades hídricas da comunidade. 0 no document