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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 198/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizada a implantação de iluminação pública no campo de futebol da localidade de Cabatã, distrito de Garças. 0 no document
materia 199/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Deputado Federal Marcos Robério Ribeiro Monteiro, que seja realizado o asfaltamento iniciando na CE-085, passando pelo distrito de Garças até a entrada do calçamento novo da localidade de Cabatã, no Município de Amontada. 0 no document
materia 200/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a ampliação da rede de abastecimento de água Córrego do Augusto/Garças, para que sejam contempladas as famílias que estão resistindo no entorno da Escola Lídia Carneiro de Barros, na sede do distrito de Garças. 0 no document
materia 201/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada com adição de material piçarra, iniciando no final da Rua Manoel Gomes de Meneses, próximo ao Colégio Lídia Caneiro, e terminando na estrada que liga a localidade de Carrapicha à localidade de Almas. 0 no document
materia 202/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um calçamento em pedra tosca com aproximadamente 800 metros, divididos em dois trechos: Trecho 1: na Avenida Professora Maria Iêda de Oliveira Teles, que se inicia na Avenida Washington Teles de Meneses, e finda na estrada que passa em frente ao cemitério, dando acesso à localidade de Jardim. Trecho 2: com aproximadamente 100 metros, a continuação da Rua João Raimundo de Sousa, e finda na Avenida Professora Maria Iêda de Oliveira Teles, no distrito de Garças, Amontada-CE. 0 no document
materia 203/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma e ampliação de 02 (duas) salas de aula, da cantina, do refeitório e dos banheiros com vestiário, incluindo a instalação de chuveiros, na Escola Raimundo Edimilson Lima, localizada na localidade de Tucuns. 1 extracted
materia 204/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da praça localizada na sede do distrito de Garças, com a instalação de academia ao ar livre, com seus respectivos equipamentos, e de uma brinquedopraça destinada às crianças. 1 extracted
materia 205/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma da creche localizada na sede do distrito de Garças. 0 no document
materia 206/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de calçamento em pedra tosca na rua principal do Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças. 1 extracted
materia 207/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção da estrada, com adição de piçarra, ligando a localidade de Carrapicha à localidade de Almas, nas proximidades da residência do senhor Chico Mundoca (in memoriam). 0 no document
materia 208/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja realizada a reforma da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, bem como a ampliação do muro da referida unidade escolar até atingir a altura de 2 metros, localizada no Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças. 1 extracted
materia 209/2026 2026-02-02 Indicação José ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha na sede do Distrito de Garças, Município de Amontada-CE. 1 extracted
materia 210/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação e reforma do cemitério da Sede do distrito de Garças, conhecido como Cemitério da Helena. 1 extracted
materia 211/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão da construção da creche modelo localizada ao lado da Praça Mais Infância, no Bairro São Sebastião, na sede de Amontada. 1 extracted
materia 212/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a conclusão do sistema de abastecimento de água nas localidades de Barrenta e Muquém. 0 no document
materia 213/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a conclusão do sistema de abastecimento de água nas localidades de Surrão, Órfão e Pica Pau. 0 no document
materia 214/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça pública na localidade de Tucuns, ocupando a área em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima e à Escola Raimundo Edimilson Lima, no distrito de Garças. 1 extracted
materia 215/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada com adição de material piçarra, iniciando-se na Rua Manoel Gomes de Meneses, localizada ao lado do Colégio Lídia Carneiro, passando pelas residências do Senhor Lindomar Cavalcante, do Senhor Antônio Silva e do Senhor Agacy, finalizando em frente à antiga casa da Professora Erika, na sede do distrito de Garças. 0 no document
materia 216/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o calçamento em pedra tosca na rua que se inicia na Avenida Washington Teles de Meneses, ao lado da residência do Senhor Raimundo Albano, passando em frente à residência do Senhor Araújo e ao Cemitério da Helena, findando no cruzamento da Avenida Professora Maria Ieda com a estrada que dá acesso à localidade de Jardim, sede do Distrito de Garças, Município de Amontada-CE. 0 no document
materia 217/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a perfuração de um poço profundo e a construção de um chafariz na localidade de Caldeirão, zona rural do Município de Amontada. 0 no document
materia 218/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação do abastecimento de água do distrito de Poço Comprimido, passando pela localidade de Boa Vista, até o ponto de encontro com o sistema de abastecimento de água Muquém/Barrenta, a ser concluído, no Município de Amontada. 0 no document
materia 219/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a ampliação da estrutura da Escola Washington Teles de Meneses, sede do distrito de Garças, contemplando a construção de 02 (duas) salas de aula, 01 (uma) cantina, 01 (um) refeitório e banheiros. 0 no document
materia 220/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na sede do distrito de Garças, Município de Amontada-CE. 1 extracted
materia 221/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Cabatã, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE. 1 extracted
materia 222/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Lagoa do Jardim, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE. 1 extracted
materia 223/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Tucuns, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE. 1 extracted
materia 224/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma do salão atualmente utilizado como sala de aula, localizado no Assentamento Canaã/Melancia, no distrito de Garças, bem como a construção de um refeitório e de banheiros. 1 extracted
materia 225/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de 2 (duas) salas de aula, 1 (um) refeitório e banheiros no Assentamento Vedóia, no distrito de Mosquito, Município de Amontada – CE. 0 no document
materia 226/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do cargo de Psicopedagogo na estrutura administrativa do Poder Executivo de Amontada. 0 no document
materia 227/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, e a Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, a inclusão de vagas para o cargo de Psicopedagogo no próximo concurso público do Município de Amontada. 0 no document
materia 228/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a inclusão de vagas para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no concurso público a ser realizado pelo município, visando atender às necessidades da população e fortalecer os serviços de atenção básica em saúde. 0 no document
materia 229/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua do Hotel Icaraí Bheet, localizada no Carrasco I (Rua SRD-34), iniciando na CE-176 e estendendo-se por todo o seu percurso até as proximidades do Sítio do Sr. Deon. 1 extracted
materia 230/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua da Lagoa das Flexeiras, em toda a sua extensão, iniciando na CE-176 e seguindo até as proximidades da última barraca localizada na referida via. 1 extracted
materia 231/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua João Gonçalves de Sousa, localizada ao lado da Igreja Adventista, situada no Carrasco II, iniciando na CE-176 e estendendo-se por toda a sua extensão. 1 extracted
materia 232/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na rua da Escola da localidade de Flexeiras, iniciando na CE-176 e seguindo por toda a sua extensão. 1 extracted
materia 233/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua Luís Alves Parente, iniciando na Rua José Severo do Couto Garcês, seguindo por toda a sua extensão, até o encontro com o intertravado da localidade de Santarém. 1 extracted
materia 234/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua Joaquim Alves Parente, iniciando na Rua José Severo do Couto Garcês, seguindo por toda a sua extensão, até as proximidades do Restaurante Kayto. 1 extracted
materia 235/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca, piso intertravado ou malha asfáltica na via que dá acesso à Barraca da Dona Flor, iniciando na CE-176, na altura da residência do Sr. Antônio Teixeira, seguindo por toda a sua extensão até a referida barraca. 1 extracted
materia 236/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua dos Frotas, iniciando na CE-176 e estendendo-se até a localidade de Pernambuquinho. 1 extracted
materia 237/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano Sr. Virgílio Olindo Barros, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, conforme projeto sugerido, dispondo sobre a criação da Guarda Municipal de Amontada, estabelecendo sua organização, competências e diretrizes de atuação, entre outros. 1 extracted
materia 238/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de bombeiros salva-vidas nas praias de Icaraí, Moitas e Caetanos de Amontada, neste município. 1 extracted
materia 239/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da reforma do calçamento, em pedra tosca, que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, findando na localidade de Lagoa dos Bois, Amontada-CE. 1 extracted
materia 240/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração do asfalto que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, estendendo-se até a localidade de Ponta D’Água (nas proximidades do comércio conhecido como “Dedezinho”), no Município de Amontada-CE. 1 extracted
materia 241/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça na localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. 1 extracted
materia 242/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação do calçamento em toda a extensão da rua conhecida como “Rua do Posto de Saúde”, localizada na sede do distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada-CE. 1 extracted
materia 243/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas medidas destinadas a assegurar o direito de ir e vir das pessoas com deficiência no transporte coletivo do município. 1 extracted
materia 244/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas medidas visando à concessão de maior tempo de planejamento aos professores que atuam nas turmas avaliadas do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. 1 extracted
materia 245/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, que sejam adotadas providências visando à viabilização da aquisição de mais ambulâncias para atender às demandas do Município de Amontada. 1 extracted
materia 246/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a criação e construção da primeira Praça Pública Sensorial no município, especialmente voltada às crianças atípicas, com o objetivo de promover estímulos sensoriais, inclusão e acolhimento, por meio de equipamentos adaptados, áreas interativas e ambientes preparados para o desenvolvimento infantil. 1 extracted
materia 247/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma areninha no Bairro Buenos Aires. 1 extracted