| materia |
349/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Malhadinha, visando atender às necessidades hídricas da comunidade. |
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| materia |
350/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a destinação de verbas para a aquisição de uma ambulância destinada ao atendimento de pacientes no distrito de Gostosa e localidades vizinhas. Além disso, sugiro ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja disponibilizada uma ambulância para suprir as necessidades de transporte de pacientes dessa região. |
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| materia |
351/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a destinação de verbas para a aquisição de uma ambulância destinada ao atendimento de pacientes no distrito de Varjota e localidades vizinhas. |
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| materia |
352/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de recuperação, com patrolamento e aplicação de piçarra, em todas as estradas da localidade de Muquém, iniciando na localidade de Órfãos e estendendo-se até a localidade de Barrenta. |
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| materia |
353/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a instalação de um posto de saúde para atendimento médico na localidade de Sítio Trinta e Nove. |
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| materia |
354/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação, substituição e reparação das lâmpadas da iluminação pública na localidade de Malhadinha e adjacências. |
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| materia |
355/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Mazagão até o Assentamento Tanques, bem como a instalação do fornecimento de água nas residências dessa comunidade. |
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| materia |
356/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação do sistema de abastecimento de água do distrito de Varjota até a localidade de Malhadinha, bem como a instalação do fornecimento de água nas residências dessa comunidade. |
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357/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de reforma e patrolamento, com aplicação de piçarra, em todas as estradas da localidade de Maracajá, abrangendo o trajeto que se inicia na residência do Sr. Edivar, passando pelo posto de saúde, até a residência da agente de saúde Celinha. |
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| materia |
358/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a instalação e estruturação de um posto de saúde na localidade de Muquém, com o aproveitamento do prédio da antiga escola local. Ademais, sugere-se que os atendimentos médicos passem a ocorrer quinzenalmente, proporcionando maior regularidade e cobertura à população. |
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359/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação, substituição e reparação de todas as lâmpadas de LED na localidade de Muquém. |
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| materia |
360/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de obras de calçamento em todas as ruas principais e secundárias do distrito de Gostosa. |
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| materia |
361/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça pública no espaço localizado entre a Avenida Jaime Assis Henrique e a Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro de Amontada, onde atualmente funciona o antigo espaço do vôlei, em frente à Churrascaria dos Vaqueiros. |
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| materia |
362/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de reforma e patrolamento, com adicional de piçarra, em todas as estradas da localidade do Córrego das Moças. |
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| materia |
363/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação, substituição e reparação das lâmpadas da iluminação pública na localidade de Córrego das Moças. |
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| materia |
364/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação, substituição e reparação das lâmpadas da iluminação pública na localidade de Maracajá, abrangendo o trajeto que se inicia na casa do Sr. Edivar, passando pelo posto de saúde até a residência da agente de saúde Celinha. |
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365/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma quadra de esportes na Escola Francisco Joaquim da Silva, situada no distrito de Gostosa. |
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| materia |
366/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do patrolamento e da recuperação das estradas vicinais do distrito de Gostosa de Baixo. |
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| materia |
367/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam providenciadas, com urgência, as seguintes ações no Cemitério Público do distrito de Poço Cumprido: limpeza geral, com remoção de mato, lixo e entulhos; desobstrução das vias de acesso e manutenção das sepulturas; reforma emergencial das estruturas danificadas, como muros, portões, cruzes, lápides e áreas de circulação, visando garantir dignidade e segurança ao local; e adoção de medidas preventivas, como capinação periódica e fiscalização, a fim de evitar o abandono e a degradação do espaço. |
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| materia |
368/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de dois bueiros na localidade do distrito de Gostosa de Baixo. |
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| materia |
369/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a criação da Casa da Mulher Amontadense. |
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370/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma da Escola Francisco Joaquim da Silva, situada no distrito de Gostosa, com a devida instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula. |
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| materia |
371/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que o Posto de Saúde da localidade de Maracajá/Córrego das Moças passe a integrar oficialmente a estrutura da rede municipal de saúde, sob a tutela do Poder Público. |
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372/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas providências na CEI Rita Pinto de Sousa, situada no distrito de Varjota, consistentes na substituição da rede elétrica monofásica por rede trifásica, a fim de possibilitar o funcionamento adequado dos aparelhos de ar-condicionado já instalados nas salas, na instalação de forro nas salas de aula, considerando que atualmente a cobertura é composta apenas por telhas, na melhoria da estrutura física das salas, garantindo maior segurança e melhores condições de uso para alunos e profissionais, bem como na criação de um espaço coberto dentro da creche para a realização de eventos e atividades pedagógicas coletivas. |
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373/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas principais do Distrito de Lagoa Grande. |
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374/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promova, com urgência, o reparo do bueiro localizado na Travessa Bento Portela da Cunha, nas proximidades do antigo Bradesco, a fim de restabelecer o tráfego e evitar maiores transtornos à comunidade local. |
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375/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que realize, com urgência, a verificação técnica e as devidas providências para solucionar o problema da falta de abastecimento de água na sede do distrito de Lagoa Grande, garantindo o fornecimento regular à população local. |
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| materia |
376/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere à Secretária das Mulheres, Sra. Lia Ferreira Gomes, e à Secretária da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Tânia Mara Silva Coelho, a disponibilização do Caminhão da Mamografia (unidade móvel de mamografia) para atendimento no Município de Amontada, com o apoio da Secretaria das Mulheres do Estado, em parceria com a Secretaria da Saúde (SESA). A iniciativa tem por finalidade a realização de ações de saúde voltadas às mulheres amontadenses, com ênfase na prevenção e no cuidado com a saúde feminina. Solicita-se, ainda, o envio de cópia desta Indicação à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ao Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar, para ciência e acompanhamento desta demanda. |
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| materia |
377/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, e ao Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Berg Melgaço, que, após a reforma da Escola Francisco Henrique, localizada na comunidade de Santo Aleixo, seja avaliada a possibilidade de destinar o espaço para a realização de atendimentos médicos periódicos, uma vez ao mês ou quinzenalmente, conforme viabilidade da equipe de saúde. |
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| materia |
378/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, e ao Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Berg Melgaço, que sejam adotadas medidas urgentes para a reforma da Escola Francisco Henrique, localizada na comunidade de Santo Aleixo, a qual se encontra fechada há muito tempo. |
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| materia |
385/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja perfurado um novo poço profundo no terreno onde se encontra a caixa d’água que abastece o distrito de Moitas, com a devida interligação da encanação diretamente para a comunidade da Barra de Moitas. |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
6/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Edson Tomé Rebouças, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Ferreira de Sousa, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
9/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Nilson Soares, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
10/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
11/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
12/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
13/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Wangles Praciano Carneiro, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade à servidora Elizeuda Ferreira Magalhães, sem prejuízo de sua remuneração. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Eduarda Joice Irineu Oliveira, Diretora do Departamento de Transparência e Comunicação, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-16 |
Portaria |
Dispõe sobra a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Gecilane Melo Machado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
25/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da ampliação do sistema de abastecimento de água, estendendo-o da localidade de Córrego das Moças até Maracajá, bem como a ampliação do fornecimento de água para as residências do Córrego das Moças, em reiteração à Indicação nº 001/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos. |
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| materia |
26/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Trinta e Nove, estendendo o fornecimento até o limite da localidade de Muriçoca, em reiteração à Indicação nº 002/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos. |
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| materia |
27/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da perfuração de um poço profundo na localidade de Mundo Novo, com o objetivo de viabilizar o abastecimento de água para a comunidade, em reiteração à Indicação nº 003/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos. |
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| materia |
28/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da perfuração de um poço profundo com a finalidade de abastecimento de água na localidade de Vila dos Gatos, no Distrito de Lagoa Grande, em reiteração à Indicação nº 004/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos. |
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29/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a instalação e a substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública no distrito de Varjota e localidades vizinhas, em reiteração à Indicação nº 005/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos. |
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| materia |
30/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a instalação e a substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública na localidade de Assentamento Tanques, em reiteração à Indicação nº 006/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos. |
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| materia |
31/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a instalação e a substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública na localidade de Juá, em reiteração à Indicação nº 007/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos. |
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