| materia |
12/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Essy Teixeira. |
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13/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as devidas providências para a realização do calçamento em pedra tosca e a reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua Benedito Teles de Menezes, que se inicia nas proximidades da Serraria do Demir e da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, no Bairro São Raimundo. |
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14/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a reforma e revitalização do Posto de Saúde do Bairro São Sebastião, contemplando a recuperação de paredes internas e externas, com retirada de infiltrações e aplicação de nova pintura, a troca ou reparo da cobertura para eliminação de goteiras e infiltrações, a substituição de portas e janelas danificadas, o reforço das instalações elétricas e hidráulicas, os reparos no piso, a adequação dos ambientes para melhor acessibilidade, bem como a melhoria da iluminação e ventilação internas. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma e a limpeza do cemitério da sede do Município de Amontada, incluindo a elevação do muro, reforma estrutural e limpeza geral de suas dependências. |
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16/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação da Rua Francisco Adonias de Vasconcelos, via que liga o Bairro São Raimundo ao Bairro São Sebastião e dá acesso à Unidade Básica de Saúde (UBS) do São Sebastião. |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja realizada a cobertura do espaço livre existente entre os corredores da Escola Teresa Magalhães, situada no Bairro São Raimundo. |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário Municipal de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja disponibilizado um educador físico em cada praça do município, com a finalidade de estimular a prática de atividades físicas e a promoção de uma vida saudável. |
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| materia |
19/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja realizado o reenquadramento dos profissionais ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, mediante alteração da nomenclatura dos cargos. |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de braços de iluminação com lâmpadas, visando atender às comunidades que ainda carecem de iluminação pública no Município de Amontada. |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Turismo e Cultura, Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, a criação de dois Portais Turísticos Religiosos, sendo um na entrada do Município de Amontada, onde já existe a imagem de Nossa Senhora da Conceição, e outro na saída da cidade, em direção à região litorânea, tendo como atração principal a imagem de São Bento, Padroeiro da sede do Município. |
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| materia |
22/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Padre Joaquim Teodoro, nas proximidades do Banco do Brasil, para quem vem da região praiana em direção ao centro da cidade, como forma de evitar acidentes e coibir o excesso de velocidade no trânsito. |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Sugere ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano – AMTT, Sr. Virgílio Olindo Barros, que sejam adotadas medidas de controle e restrição da circulação de veículos nos dias de jogos realizados no Campo de Futebol Grande da Sede, de modo que, no trecho intertravado situado entre o asfalto e o campo, não seja permitido o trânsito de carros e motocicletas, com o objetivo de evitar acidentes e garantir a segurança de atletas, torcedores e demais presentes. |
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| materia |
24/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a efetiva aplicação e cumprimento da Lei Municipal nº 1.514, de 14 de agosto de 2023, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências, incluindo sua regulamentação, ampla divulgação e fiscalização no âmbito do Município de Amontada. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
243/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a revogação do Requerimento nº 027/2025, de autoria da Vereadora Vânia Mary Teixeira Praciano e a consequente manutenção do mandato parlamentar. |
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| norma |
1727/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| norma |
1728/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
Altera a Lei nº 92, de 1º de fevereiro de 1990, a Lei nº 829, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 830, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 833, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 869, de 15 de março de 2010, para delimitar a zona urbana do distrito de Moitas, e dá outras providências. |
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| norma |
1729/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, anualmente, no Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| norma |
1730/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
Institui o feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município, a ser comemorado anualmente no dia 8 de dezembro. |
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| norma |
1731/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.723, de 2 de dezembro de 2025 na forma que indica, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2025-12-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2025-12-16 |
Solene |
— |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requer, com fundamento no art. 41, inciso I, da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 71, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, para tratar de assunto de interesse particular, iniciando em 1º de janeiro de 2026 e findando em 30 de abril de 2026. |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 92, de 1º de fevereiro de 1990, a Lei nº 829, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 830, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 833, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 869, de 15 de março de 2010, para delimitar a zona urbana do distrito de Moitas, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, anualmente, no Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município, a ser comemorado anualmente no dia 8 de dezembro. |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 1.723, de 2 de dezembro de 2025 na forma que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
239/2025 |
2025-12-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Fortaleza ao Presidente do Legislativo Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues. |
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| norma |
240/2025 |
2025-12-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Fortaleza à Servidora Sra. Maria Lucivanda Alves. |
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| norma |
241/2025 |
2025-12-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Fortaleza à Servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles. |
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| norma |
242/2025 |
2025-12-11 |
Portaria |
Estabelece período excepcional de recesso em virtude das comemorações natalinas e de ano novo no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
19/2025 |
2025-12-03 |
Lei Complementar |
Código Tributário do Município de Amontada. |
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| norma |
18/2025 |
2025-12-02 |
Lei Complementar |
Autoriza a concessão de incentivos à empresa Rihomo, e dá outras providências. |
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| norma |
1721/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Institui diretrizes para a implantação do Programa de Corrida de Rua “Amontada em Movimento” e dá outras providências. |
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| norma |
1722/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Praça Virgínia Alice Barros, situada no Bairro São Sebastião, no Município de Amontada – CE. |
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| norma |
1723/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação do Campo Jaca Magno para Escola de Educação do Campo Raimundo Afonso de Sena (Raimundo Cassimiro), situada na localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças, no Município de Amontada. |
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| norma |
1724/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.669, de 23 de junho de 2025, para corrigir a denominação da Rua José de Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada. |
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| norma |
1725/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, distrito de Garças, Município de Amontada |
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| norma |
1726/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Marques de Freitas, situada na sede do distrito de Moitas, Município de Amontada-CE. |
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| norma |
45/2025 |
2025-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Mário Tadeu Alves dos Santos. |
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| norma |
46/2025 |
2025-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Larisse Araújo de Sousa. |
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| norma |
47/2025 |
2025-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Lucas Cipriano Pereira de Oliveira, na forma que indica. |
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| norma |
48/2025 |
2025-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Juliana Assunção de Lima Pereira, na forma que indica. |
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| norma |
49/2025 |
2025-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Amílcar de Araújo Silveira, na forma que indica. |
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| norma |
50/2025 |
2025-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria da Conceição Domingues, na forma que indica. |
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| norma |
51/2025 |
2025-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Newton Paulo Fernandes Alcântara, na forma que indica. |
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| norma |
52/2025 |
2025-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Janaína Santos Pinto, na forma que indica. |
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| norma |
53/2025 |
2025-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Fábio Rogério de Sentano Nobre, na forma que indica. |
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| norma |
54/2025 |
2025-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Nerci Pereira de Faria. |
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