| norma |
55/2025 |
2025-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria das Graças Silva do Vale. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2025 |
2025-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Vilma Aparecida de Castro da Paz. |
1 |
extracted
|
| norma |
1720/2025 |
2025-11-28 |
Lei |
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1498/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência nesta Casa. |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2025-11-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Autoriza a concessão de incentivos à empresa Rihomo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
235/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
Concede gratificação de titulação à Servidora Sheila Sâmia Teixeira Alves, nos termos do Art. 31, I, da Lei Municipal nº 1507/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
236/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Moacir da Costa Júnior, Assessor Jurídico do Procon Câmara - DAS - 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
237/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Lúcia Rodrigues Pinto, Chefe de Gabinete da Presidência - DAS - I, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
238/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo, Diretor de Atendimento ao Público II - DAS - 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Sr. Juiz Eleitoral José Arnaldo dos Santos Soares, o estabelecimento de um calendário de atendimento externo da Justiça Eleitoral na sede dos distritos do Município de Amontada, a saber: Aracatiara, Garças, Gostosa, Icaraí, Lagoa Grande, Moitas, Mosquito, Nascente, Sabiaguaba e Varjota. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Presidente que seja determinada à Secretaria da Câmara Municipal a inscrição deste Parlamentar no Prêmio Troféu Destaque Nacional – 2026, apresentando como projeto inscrito o Projeto de Lei nº 026/2025, que dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Município de Amontada, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
805/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, e ao Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Berg Melgaço, que sejam adotadas medidas urgentes para a reforma da Escola Francisco Henrique, localizada na comunidade de Santo Aleixo, a qual se encontra fechada há muito tempo. |
1 |
extracted
|
| materia |
806/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, e ao Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Berg Melgaço, que, após a reforma da Escola Francisco Henrique, localizada na comunidade de Santo Aleixo, seja avaliada a possibilidade de destinar o espaço para a realização de atendimentos médicos periódicos, uma vez ao mês ou quinzenalmente, conforme viabilidade da equipe de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
807/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação das pontes molhadas das localidades Mosquito, Córrego do Paulo, Fazendinha e Miranda. |
1 |
extracted
|
| materia |
808/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a revitalização com aplicação de piçarra no Bairro Malvinas, no distrito de Mosquito. |
1 |
extracted
|
| materia |
809/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere à Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano – AMTT, para que adote medidas de controle e restrição de circulação de veículos nos dias de jogos realizados no Campo de Futebol Grande da Sede, de forma que no trecho intertravado situado entre o asfalto e o campo não seja permitido o trânsito de carros e motocicletas, a fim de evitar acidentes e garantir a segurança dos atletas, torcedores e demais presentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
810/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Roche de Oliveira Jacinto, a instalação de 03 (três) tambores de lixo na localidade de Recanto, especificamente em frente as residências das senhoras Irene e Judite, e em frente do bar do Sr. Creano. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Dominique Madeleine Cadilha de Menezes Luthi, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1716/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1717/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Altera a Lei nº 988, de 22 de agosto de 2013, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1718/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1719/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2026, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-11-19 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2025 |
2025-11-18 |
Lei Complementar |
Autoriza o Município de Amontada a realizar o parcelamento e reparcelamento das contribuições previdenciárias e dos demais débitos previdenciários na forma que dispõe, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer à SOP – Superintendência de Obras Públicas, órgão do Governo Estadual, na pessoa do Sr. Roberto Holanda, Gerente do Distrito Operacional de Itapipoca-CE, a estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada que se inicia nas proximidades da localidade de Jurema (CE-176), passando pelas localidades de Sabiaguaba, Embiribas, Lagoa das Mercês, entre outras, e finalizando na CE-168, via estadual que interliga a cidade de Itapipoca-CE à praia da Baleia. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que o Poder Executivo Municipal implante e aplique, no âmbito administrativo do Município de Amontada, a Lei nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, que regulamenta o exercício da atividade de condutor de ambulância e os reconhece como profissionais da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Nerci Pereira de Faria. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria das Graças Silva do Vale. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Vilma Aparecida de Castro da Paz. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação do Campo Jaca Magno para Escola de Educação do Campo Raimundo Afonso de Sena (Raimundo Cassimiro), situada na localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças, no Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua João Batista Oliveira, situada na sede do Município de Amontada – CE. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1498/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei nº 1.669, de 23 de junho de 2025, para corrigir a denominação da Rua José de Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
804/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura Municipal, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, solicitando a estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada que se inicia nas proximidades da localidade de Jurema (CE-176), passando pelas localidades de Sabiaguaba, Embiribas, Lagoa das Mercês, entre outras, e finalizando na CE-168, via estadual que interliga a cidade de Itapipoca-CE à praia da Baleia. |
1 |
extracted
|
| norma |
234/2025 |
2025-11-17 |
Portaria |
Justifica a ausência da Vereadora Maria Sirnara Saldanha Freitas na 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-14 |
Emenda Aditiva |
Insere o parágrafo único no art. 9º do Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-11-14 |
Emenda Modificativa |
Altera o Orçamento Programa para o exercício 2026, quanto aos quadros de Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas e Programa de Trabalho – Orçamento Consolidado, ambos relativos ao Órgão 17: Câmara Municipal de Amontada e Unidade Orçamentária 01: Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-11-14 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do art. 8º do Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento Verbal |
Requer a urgência do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo e que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação desta matéria e da Indicação nº 798/2025, de minha autoria. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Janaína Santos Pinto, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Fábio Rogério de Sentano Nobre, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Praça Virgínia Alice Barros, situada no Bairro São Sebastião, no Município de Amontada – CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
232/2025 |
2025-11-14 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida na 36ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 14 de novembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
233/2025 |
2025-11-14 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-11-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Código Tributário do Município de Amontada. |
1 |
extracted
|