| norma |
227/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
228/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
229/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
230/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
231/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1704/2025 |
2025-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1705/2025 |
2025-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
1706/2025 |
2025-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol “Valderi Miranda de Sousa”, situado no bairro Campo, no Município de Amontada-CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1707/2025 |
2025-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2026, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
209/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Marilene Pinto Madeira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
210/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Antônio Marcelo da Rocha e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
211/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Carlos Antônio Rodrigues e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
212/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Marcílio Teixeira Alves e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
213/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Lívia Carla Couto Teles e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
214/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Maria Ita Santos Vicente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
215/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Gustavo Bezerra Guabiraba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
216/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Patrícia Alves Teixeira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
217/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Cristiane Tabosa de Melo Alves e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
218/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Sheila Sâmia Teixeira Alves e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
219/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Maria Evanelice Barbosa dos Santos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
220/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Elizeuda Ferreira Magalhães e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
221/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de promoção funcional a servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
222/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de promoção funcional ao servidor Lino Queiroz de Barros Júnior e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-10-29 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência nesta Casa. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Presidente que seja determinada à Secretaria da Câmara Municipal a inscrição deste Parlamentar no Prêmio Troféu Destaque Nacional – 2026, apresentando como projeto inscrito o Projeto de Lei nº 056/2025, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Turismo Sustentável e Inclusivo – “Rota Amontada” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
786/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de um serviço paliativo de recuperação e melhoria no ramal localizado na comunidade de Córrego do Paulo, iniciando-se nas proximidades da Igreja Católica da localidade, passando próximo à residência do Sr. Benedito Doca e findando próximo à residência da Sra. Maria do Galo. |
1 |
extracted
|
| materia |
787/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, a criação da Casa do Estudante no Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
788/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviço de aterramento com barro e planeamento do campo de futebol da localidade de Lagoa dos Bois, no Município de Amontada – CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
789/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que seja prestado apoio aos pescadores da região praiana de Caetanos, Icaraí e Moitas, visando à elaboração de um plano que facilite o processo de colocação e retirada das jangadas e canoas no mar, por meio do uso do rolo reboque. |
1 |
extracted
|
| materia |
790/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que seja disponibilizada a escavadeira do Município para atender às comunidades da região praiana de Amontada, com atenção especial aos distritos de Sabiaguaba, Moitas e Icaraí, visando à construção de pequenas barragens. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-10-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
784/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de 2 (duas) salas de aula, 1 (um) refeitório e banheiros no Assentamento Canaã/Melancia, no distrito de Garças, Município de Amontada – CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
785/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de 2 (duas) salas de aula, 1 (um) refeitório e banheiros no Assentamento Vedóia, no distrito de Mosquito, Município de Amontada – CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
208/2025 |
2025-10-23 |
Portaria |
Concede gratificação de titulação à Servidora efetiva Lívia Carla Couto Teles, nos termos do Art. 31, I, da Lei Municipal nº 1507/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o uso do espaço da praça situada na Rua Noé Praciano Sampaio, no distrito de Icaraí, no dia 25 de dezembro de 2025, a partir das 16h, para a realização da Festa de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requer ao Plenário desta Casa que seja realizada uma Audiência Pública no dia 31 de outubro de 2025, às 9 horas, com a finalidade de tratar sobre a implantação e implementação do SIM – Sistema de Inspeção Municipal no âmbito do Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Rogério Osterno Aguiar, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Benvindo Pedro do Nascimento, situada na localidade de Frexeiras, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental no âmbito do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei nº 1.339, de 10 de novembro de 2021, que “Cria a homenagem PROFESSOR DESTAQUE MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS, no Município de Amontada e dá outras providências”, a fim de incluir a 16ª homenagem destinada a professor aposentado e adequar os requisitos de concessão. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação para acessibilidade nos prédios públicos do Município de Amontada e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a faixa não edificável contígua à faixa de domínio público de rodovias que compõem a malha viária do Município de Amontada e assegura o direito de permanência de edificações na faixa não edificável, nos termos da Lei Federal nº 13.913/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
778/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, em conjunto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que seja realizado o nivelamento das bocas de lobo das águas pluviais e dos esgotos nos locais que apresentem desníveis e acúmulo de água no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, como também ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que seja realizada a substituição do administrador do abastecimento de água da localidade de Várzea Grande, atualmente sob responsabilidade do SISAR, passando a ser gerenciado diretamente pelo SAAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Rodoviário e Urbano – AMTT, Sr. Virgílio Olindo Barros, que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Joaquim Tomé Rodrigues, no bairro Flores, especificamente na parte duplicada que liga a BR-402 ao referido bairro. |
1 |
extracted
|