| materia |
781/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja concedido apoio institucional para a adoção das providências necessárias à realização de um mutirão de limpeza nas praias de Moitas, Caetanos e Icaraí, com solicitação formal à Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (Setur), na pessoa do Excelentíssimo Secretário de Turismo do Estado do Ceará, Sr. Eduardo Bismark, para o envio de trator, equipe técnica e suporte logístico à execução das ações. |
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782/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a implantação de um novo sistema de abastecimento de água no Centro do distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE. |
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| materia |
783/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a manutenção das lâmpadas ao redor da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, tendo em vista que algumas encontram-se apagando e/ou piscando com frequência. Solicita-se ainda a reforma do imóvel localizado atrás da Igreja Matriz, incluindo a requalificação do banheiro pertencente a esse imóvel, de modo a proporcionar melhores condições de uso e maior privacidade aos usuários. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a inscrição do Município de Amontada no Edital nº 7/2025, do Ministério das Mulheres, que visa ao Fortalecimento da Gestão de Políticas para Mulheres, destinando R$ 10 milhões ao fortalecimento das estruturas municipais voltadas à promoção da igualdade de gênero, enfrentamento das violências e ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do parágrafo 1º do art. 4º do Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo. |
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| norma |
207/2025 |
2025-10-17 |
Portaria |
Institui a Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional e a Comissão de Recursos, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2025-10-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Maria Saturnino dos Santos, situada no Assentamento Patos Bela Vista, Distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Praça Raimundo Bonifácio Neto (Raimundo Chagas), situada no bairro São Raimundo, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
776/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Tânia Mara Silva Coelho, a retomada imediata da construção do Posto de Saúde do Assentamento Nova Esperança – Patos Bela Vista, localizado na zona rural do Município de Amontada. |
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| materia |
777/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja implantada malha asfáltica na localidade do Cariri, no trecho que se estende da CE-85 até o Comercial Celinho. |
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| norma |
206/2025 |
2025-10-15 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada, o expediente do dia 27 de outubro de, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público, e dá outras providências. |
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| materia |
774/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, para que encaminhem à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a atualização do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do Município. |
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| materia |
775/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja concedida ajuda de custo aos professores que se deslocam para participar das formações pedagógicas, especialmente aquelas realizadas em polos regionais ou distritais. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulção à Escola Mirtes Cardoso de Paiva Silva, situada na comunidade de Aroeiras, pela conquista do Prêmio Nota 10, em reconhecimento ao excelente desempenho obtido na avaliação do SPAECE (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará), aplicada no ano de 2024. |
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| materia |
769/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma do prédio do antigo Colégio da localidade de Várzea Grande I, com o objetivo de adaptá-lo para funcionamento de uma indústria/fábrica, a fim de atender às demandas e gerar oportunidades para a comunidade local. |
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| materia |
770/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma do prédio do antigo Colégio do distrito de Nascente, com o objetivo de adaptá-lo para o funcionamento de uma indústria/fábrica, a fim de atender às demandas e gerar oportunidades para a comunidade local. |
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| materia |
771/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, a implementação de ações e programas de apoio emocional e psicológico aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Amontada, com atenção especial aos professores que atuam diretamente em sala de aula. |
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| materia |
772/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja concedido adicional de insalubridade a todos os servidores que compõem o corpo escolar da Rede Municipal de Ensino de Amontada. |
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| materia |
773/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a pavimentação asfáltica da avenida central do distrito de Garças. |
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| norma |
40/2025 |
2025-10-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gleilton Xavier de Freitas, na forma que indica. |
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| norma |
1699/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Amontada para o quadriênio 2026-2029. |
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| norma |
1700/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa Azul dos Autistas de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1701/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Elza Vieira Freitas, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1702/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Saldanha (Antônio Ferreira Filho), localizada entre a Avenida Jaime Assis Henrique e a Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro do Município de Amontada. |
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| norma |
1703/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação de informações referente a arrecadação e aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Amontada. |
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| norma |
205/2025 |
2025-10-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado a Vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas. |
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| sessao |
31 |
2025-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude de Amontada. |
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| materia |
763/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Almas, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
764/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Pirineus, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
765/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, no Assentamento Vedóia, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
766/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, no Assentamento Canaã/Melancia, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
767/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a instalação de barreiras de concreto na Praia do Icaraí, com o objetivo de impedir o trânsito de veículos automotores pela faixa de areia. |
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| materia |
768/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja implementado um calçamento na comunidade de Marrecas, iniciando do sangrador de Iracema até a Assembleia de Deus do Buriti. |
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| norma |
204/2025 |
2025-10-09 |
Portaria |
Aprova o Edital do Prêmio “Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros – Edição 2025”, nos termos do § 1º do art. 4º da Lei Municipal nº 1339, de 10 de novembro de 2021. |
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| materia |
758/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, e à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o aprofundamento do leito do rio nas proximidades da passagem molhada Roldão Filomeno, na localidade de Várzea Grande. |
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| materia |
759/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara. |
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| materia |
760/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de braços de iluminação com lâmpadas, visando atender às comunidades que ainda carecem de iluminação pública no Município de Amontada. |
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| materia |
761/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere à Secretária das Mulheres, Sra. Lia Ferreira Gomes, e à Secretária da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Tânia Mara Silva Coelho, a disponibilização do Caminhão da Mamografia (unidade móvel de mamografia) para atendimento no Município de Amontada, com o apoio da Secretaria das Mulheres do Estado, em parceria com a Secretaria da Saúde (SESA). A iniciativa tem por finalidade a realização de ações de saúde voltadas às mulheres amontadenses, com ênfase na prevenção e no cuidado com a saúde feminina. Solicita-se, ainda, o envio de cópia desta Indicação à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ao Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar, para ciência e acompanhamento desta demanda. |
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| materia |
762/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a restauração do calçamento na descida que liga a BR-402 à Rua Jovina Alves de Lima, no bairro Buenos Aires. |
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41/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ramis José Pires Bedran, na forma que indica. |
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| norma |
1698/2025 |
2025-10-06 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Turismo Sustentável e Inclusivo - “Rota Amontada” e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulação à Escola de Ensino Médio Rita Estelita dos Santos Rodrigues, pelos 75 anos de história, dedicação e compromisso com a educação no Município de Amontada. |
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| sessao |
30 |
2025-10-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requer à ENEL Distribuição Ceará, providências imediatas para o realinhamento e correção dos postes localizados na Rua Martins Teixeira, nas proximidades do CVT, no bairro Torre, Município de Amontada-CE, tendo em vista que se encontram inclinados e com risco iminente de queda, representando perigo à população local. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Regulamenta a declaração de utilidade pública municipal às organizações da sociedade civil e adota outras medidas. |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol “Valderi Miranda de Sousa”, situado no bairro Campo, no Município de Amontada-CE, e dá outras providências. |
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| materia |
753/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizada a implantação de iluminação pública no campo de futebol da localidade de Cabatã, distrito de Garças. |
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