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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2025 2025-09-19 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação do Ponto de Mototáxi Francisco Flávio Oliveira Teles, no bairro Centro, Município de Amontada-CE. 1 extracted
materia 732/2025 2025-09-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na sede do distrito de Garças, Município de Amontada-CE. 1 extracted
materia 733/2025 2025-09-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Cabatã, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE. 1 extracted
materia 734/2025 2025-09-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Lagoa do Jardim, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE. 1 extracted
materia 735/2025 2025-09-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Tucuns, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE. 1 extracted
sessao 28 2025-09-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 145/2025 2025-09-18 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Contas de Governo do Município de Amontada, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho. 1 extracted
materia 728/2025 2025-09-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Mutuca, Município de Amontada. 1 extracted
materia 729/2025 2025-09-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Lagoa Clara, Município de Amontada. 1 extracted
materia 730/2025 2025-09-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Jacuípe, Município de Amontada. 1 extracted
materia 731/2025 2025-09-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Japi, Município de Amontada. 1 extracted
sessao 5 2025-09-18 Solene — 1 extracted
materia 56/2025 2025-09-17 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Turismo Sustentável e Inclusivo - “Rota Amontada” e dá outras providências. 1 extracted
materia 712/2025 2025-09-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que o consultório odontológico móvel realize atendimentos nas escolas de ensino médio do Município de Amontada. 1 extracted
materia 713/2025 2025-09-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Córrego do Paulo, de modo a contemplar todas as famílias que ainda não dispõem desse serviço essencial. 1 extracted
materia 714/2025 2025-09-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma meia quadra de basquete, preferencialmente na praça que será construída no Gramado, ou, alternativamente, como anexo no Abilhão ou em outro espaço adequado. 1 extracted
materia 715/2025 2025-09-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma dos equipamentos de basquete nas quadras das seguintes unidades: Escola Grupo Rita Estelita, Escola Gonzaga Mota, Polo de Convivência (onde funciona o CRAS) e Praça Mais Infância, no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 716/2025 2025-09-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito, a construção de 2 (dois) quebra-molas/redutor de velocidade, bem como a implantação de sinalização vertical e horizontal na localidade de Ponta D’água, entre o posto de combustível SP e o “comércio da Lili”, Amontada - CE. 1 extracted
materia 717/2025 2025-09-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, juntamente à Secretaria de Esporte e Juventude, que seja implantado em todas as quadras poliesportivas do Município de Amontada, tabelas de basquetebol completa, que inclui: estrutura com suporte, tabela, aro e rede. 1 extracted
materia 718/2025 2025-09-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam instalados quatro refletores no campo da localidade do Muquém, atendendo à solicitação dos moradores da comunidade. 1 extracted
materia 719/2025 2025-09-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam instalados dois refletores em frente ao Colégio da localidade de Muquém, atendendo à necessidade da comunidade local. 1 extracted
materia 720/2025 2025-09-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, que a escola da localidade de Aroeira seja reclassificada de EEB – Escola de Educação Básica para EC – Escola do Campo. 1 extracted
materia 721/2025 2025-09-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Aroeira, Município de Amontada. 1 extracted
materia 722/2025 2025-09-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Muquém, Município de Amontada. 1 extracted
materia 723/2025 2025-09-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Raiz, Município de Amontada. 1 extracted
materia 724/2025 2025-09-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Córrego da Ema, Município de Amontada. 1 extracted
materia 725/2025 2025-09-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Roncador, Município de Amontada. 1 extracted
materia 726/2025 2025-09-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos no leste do Capeba, Município de Amontada. 1 extracted
materia 727/2025 2025-09-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Várzea Grande, Município de Amontada. 1 extracted
materia 706/2025 2025-09-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de Marrecas, Amontada-CE. 1 extracted
materia 707/2025 2025-09-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento nas localidades de Várzea Queimada/Várzea da Cal, Amontada-CE. 1 extracted
materia 708/2025 2025-09-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de Timbaúba, Amontada-CE. 1 extracted
materia 709/2025 2025-09-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de João Luís, Amontada-CE. 1 extracted
materia 710/2025 2025-09-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de Córrego Grande, Amontada-CE. 1 extracted
materia 711/2025 2025-09-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça entre as ruas Francisco Adonias de Vasconcelos e Sinhá de Castro, no bairro São Sebastião, Amontada-CE. 1 extracted
norma 1697/2025 2025-09-16 Lei Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Manoel Rodrigues Vasconcelos, situada na localidade de Várzea da Cal, distrito de Nascente, no Município de Amontada – CE. 1 extracted
materia 11/2025 2025-09-15 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal a criação de um programa em alguma rádio de nosso município, com o objetivo de divulgar os trabalhos legislativos desta Casa. 1 extracted
materia 39/2025 2025-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Graciano de Oliveira Silva, na forma que indica. 1 extracted
materia 702/2025 2025-09-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de Arengas, Amontada-CE. 1 extracted
materia 703/2025 2025-09-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na Sede do Distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE. 1 extracted
materia 704/2025 2025-09-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na Sede do Distrito de Varjota, Amontada-CE. 1 extracted
materia 705/2025 2025-09-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos nas áreas rurais do município, em especial nas comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal. 1 extracted
norma 29/2025 2025-09-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ramon Rocha Santos, na forma que indica. 1 extracted
norma 30/2025 2025-09-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Lourival Rodrigues, na forma que indica. 1 extracted
norma 31/2025 2025-09-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Bilel Keraani, na forma que indica. 1 extracted
norma 32/2025 2025-09-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Ribamar Irineu Júnior, na forma que indica. 1 extracted
norma 33/2025 2025-09-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Hirotaka Clemente Onishi, na forma que indica. 1 extracted
norma 34/2025 2025-09-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Estanislao Gatti Rappallini, na forma que indica. 1 extracted
norma 35/2025 2025-09-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimy Vidal do Nascimento, na forma que indica. 1 extracted
norma 36/2025 2025-09-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José Camelo Mesquita, na forma que indica. 1 extracted