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33/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Airton Sousa Martins, na forma que indica. |
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53/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Marques de Freitas, situada na sede do distrito de Moitas, Município de Amontada-CE. |
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54/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Praça Maria Socorro Praciano de Castro, situada no bairro Campo, no Município de Amontada-CE. |
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| materia |
670/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação da Rua Francisco Adonias de Vasconcelos, via que liga o Bairro São Raimundo ao Bairro São Sebastião e dá acesso à Unidade Básica de Saúde (UBS) do São Sebastião. |
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671/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja realizada a cobertura do espaço livre existente entre os corredores da Escola Teresa Magalhães, situada no bairro São Raimundo. |
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672/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências quanto ao abastecimento de água na comunidade de Baixios, por meio do conserto do motor do chafariz, possibilitando que os moradores voltem a usufruir regularmente desse bem essencial. Enquanto não for realizado o conserto, sugere-se que seja disponibilizado o fornecimento de água potável através de carro-pipa, garantindo o atendimento às necessidades básicas das famílias da região. |
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673/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a limpeza da Rua Noé Praciano, localizada no distrito de Icaraí, na entrada da praia. |
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674/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, que desvincule a Educação Infantil da E.E.B.T.I Emília Marques Melo, localizada em Mirinduba, no Distrito de Mosquito. |
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| materia |
675/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, que após a desvinculação da Educação Infantil da E.E.B.T.I Emília Marques Melo, seja criado um código INEP para a Centro de Educação Infantil, na localidade de Mirinduba, em Mosquito. |
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| norma |
14/2025 |
2025-09-03 |
Lei Complementar |
Autoriza a concessão de incentivos à Zyanne Moda Íntima, na forma que dispõe, e dá outras providências. |
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| norma |
1690/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Infantil, Erotização e Pornografia Infantil, e Exposição Inadequada de Crianças e Adolescentes nas Mídias e Redes Sociais, e dá outras providências. |
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| norma |
1691/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Hawai, situada no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. |
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1692/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
Denomina de Estanislau de Barros e Silva, a Avenida que liga a CE-176 à localidade de Vertentes, pelo lado sul do Distrito de Aracatiara, no Município de Amontada/CE. |
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| norma |
1693/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Estrada Dona Nilce (Maria Nilce Ferreira de Lima Marques), situada na Sede Rural do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1694/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.270, de 6 de abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ramon Rocha Santos, na forma que indica. |
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| materia |
665/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas principais do Distrito de Lagoa Grande. |
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666/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Turismo e Cultura, Sra. Deusiane Holanda de Jesus, a disponibilização de um trailer de ponto de apoio, bem como de banheiros químicos, destinados aos bugueiros credenciados junto à municipalidade, que atuam na região litorânea deste município. |
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| materia |
667/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração do calçamento ou, alternativamente, pavimentar com intertravado a avenida principal da sede do distrito de Sabiaguaba. |
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668/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de medidas cabíveis para a reforma do calçamento das ruas Luiz Alves Parente, Joaquim Alves Parente, Valdemar Carneiro Lima e Rita Praciano Sampaio, localizadas no Centro do Distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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669/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de medidas cabíveis para a reforma do calçamento da rua Antônio Marçal dos Santos, bairro Carrasco, distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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| materia |
664/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma e a limpeza do cemitério da sede do Município de Amontada, incluindo a elevação do muro, reforma estrutural e limpeza geral de suas dependências. |
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24/2025 |
2025-09-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elizeu Charles Monteiro, na forma que indica. |
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| norma |
176/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
177/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
178/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Edson Tomé Rebouças, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
179/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
180/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
181/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
182/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
183/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
184/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
185/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Gleison de Paulo, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
186/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Dispões sobre a nomeação do Sr. Jailton Severiano Coelho, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 e Projeto de Lei nº 022/2025, ambos de autoria do Poder Executivo, que tramitam em regime de urgência nesta Casa. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Amontada para o quadriênio 2026-2029. |
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| materia |
663/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o projeto e construção do sistema de abastecimento de água da localidade de Extrema, sede rural do Município de Amontada-CE. |
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| sessao |
10 |
2025-08-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2025-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
175/2025 |
2025-08-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles, ocupante do cargo de Controladora Geral, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-27 |
Projeto Substitutivo |
Altera a Lei nº 1.270, de 6 de abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Autoriza a concessão de incentivos à Zyanne Moda Íntima, na forma que dispõe, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ditoso dos Santos Leite, na forma que indica. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Emiliano Juan Bermudez, na forma que indica. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. André Carlos Bezerra, na forma que indica. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Riênio Marques Magalhães Rodrigues, na forma que indica. |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Travessa Luiz Alves de Lima, situada no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Agostinho de Lima, situado na sede rural do Município de Amontada-CE. |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Praça José Albano da Silva, no bairro Torre, Município de Amontada-CE. |
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no document
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| materia |
655/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de mais postes de iluminação pública na Avenida principal do Distrito de Lagoa Grande, estendendo-se, se possível, até a Igreja Católica. A ampliação da iluminação pública, além de contribuir para o embelezamento do Distrito, proporciona maior segurança e qualidade de vida à população local. |
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