| materia |
656/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de iluminação nos campos de futebol dos distritos de Sabiaguaba, Icaraí e Moitas, Amontada-CE, conforme a seguinte discriminação: campo da Sede de Sabiaguaba; campo da Castanhola; campo do Cearazinho; campo de Pixaim; campo de Caetano de Cima; campo de Caetano de Baixo; campo de Córrego Grande; campo de Campo Grande; campo Frexeiras; campo de Picada; campo de Vila Nova (Pernambuquinho); campo de Santarém; campo de Moitas (sede) e campo de Barra de Moitas. |
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657/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o Aterramento com barro e o respectivo Planeamento dos campos de futebol dos distritos de Sabiaguaba, Icaraí e Moitas, Amontada-CE, conforme a seguinte discriminação: campo da Sede de Sabiaguaba; campo da Castanhola; campo do Cearazinho; campo de Pixaim; campo de Caetano de Cima; campo de Caetano de Baixo; campo de Córrego Grande; campo de Vila Nova (Pernambuquinho); campo de Santarém; campo de Moitas (sede); e, campo de Barra de Moitas. |
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658/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada que inicia no Centro do Distrito de Icaraí (precisamente na rua que vai para a Pousada Marea), findando na localidade de Pernambuquinho. |
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659/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de medidas cabíveis para a iluminação pública da Rua Evaristo Teles de Meneses, Bairro São Sebastião, Amontada-CE. |
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660/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário Municipal de Educação Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a ampliação do Projeto Mais Aprendizagem com o objetivo de conceder bolsa formação aos Professores Assistentes em todas as salas de aula desde a Educação Infantil até os Anos Iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental. |
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| materia |
661/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que intercedam junto à ENEL para a instalação de rede de baixa tensão no trecho compreendido entre a Igreja Adventista do Sétimo Dia, na localidade de Mosquito, até a residência da Sra. Iranilde Melgaço. |
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| materia |
662/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o reparo das luminárias na localidade de Campo Grande, envolvendo os povoados de Saturno, Cacimbas, Cabolo e Olho d’água, Amontada-CE. |
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| norma |
13/2025 |
2025-08-26 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de fevereiro de 2025, para reestruturar os cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amontada – AMONTADAPREV, e dá outras providências. |
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| norma |
1681/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do Título Honorífico de Cidadão Amontadense. |
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| norma |
1682/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Luciano Andrade de Sousa, situada no bairro Flores, Município de Amontada. |
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| norma |
1683/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre a prioridade no acesso aos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos quando necessitem de tratamento médico em outro município e dá outras providências. |
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| norma |
1684/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Alves de Sousa, situado no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1685/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Francisco Nunes, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1686/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Maria Raimundo de Melo, situado na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1687/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
Denomina de Quadra Poliesportiva Manoel Guilherme Teixeira a quadra da Escola de Ensino Básico em Tempo Integral Emília Marques Melo, localizada na Localidade de Mirinduba, Município de Amontada – Ceará. |
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| norma |
1688/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
Denomina de Raimunda de Castro Sobrinha Silva, a rua situada no Bairro Torre, na cidade de Amontada/CE. |
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| norma |
1689/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
Institui a Comenda "Agosto Lilás" no âmbito do Município de Amontada, a ser concedida a entidades públicas e privadas que se destacarem na promoção de ações educativas e preventivas de combate à violência contra a mulher durante o mês de agosto, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Estrada Marcelo Beserra de Sousa, no Município de Amontada-CE. |
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| materia |
654/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja realizada a reforma e cobertura da antiga fábrica de coco, com o objetivo de possibilitar sua utilização de forma adequada, seja para a instalação de uma nova fábrica ou para outras finalidades que possam gerar emprego e renda à população amontadense. |
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| sessao |
24 |
2025-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Superintendente do Detran-CE, Sr. Waldemir Catanho de Sena Júnior, a inclusão e ampliação do Programa CNH Popular no Município de Amontada-CE. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Hawai, situada no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Estanislau de Barros e Silva, a Avenida que liga a CE-176 à localidade de Vertentes, pelo lado sul do Distrito de Aracatiara, no Município de Amontada/CE. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Estrada Dona Nilce (Maria Nilce Ferreira de Lima Marques), situada na Sede Rural do Município de Amontada-CE. |
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| materia |
645/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à SOP – Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, na pessoa do Sr. Roberto Holanda (Gerente do Distrito Operacional de Itapipoca-CE), a adoção de medidas cabíveis para a retirada da divisória que separa a pista da ciclovia já existente na CE 176, entre os distritos de Icaraí e Moitas, com o objetivo de incorporar esse espaço à pista principal, ampliando sua largura em 1 (um) metro. |
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| materia |
646/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração da caixa d`água do Mercado das Artesãs no distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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| materia |
647/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado calçamento no Córrego da Ema, iniciando na residência do Sr. Manoel Carneiro e terminando na residência do Sr. Zé Etevaldo. |
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| materia |
648/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado calçamento iniciando no Colégio do Córrego da Ema e terminando na entrada de Lagoa de Santana. |
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| materia |
649/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a recuperação da estrada que tem início no Colégio da localidade de Mutuca, estendendo-se até o Rio Aracatiaçu Mirim. |
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| materia |
650/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado o calçamento em pedra tosca na localidade Baixa Verde, mais conhecida como Beco do Sr. João Nunes. |
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| materia |
651/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, que seja providenciado o retorno da urna de votação para a Escola de Educação Básica Luiz Alves da Silva, situada na localidade Muquém. |
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| materia |
652/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviço de patrolamento, iniciando no calçamento do Cabatan, nas proximidades da residência da Sra. Lúcia, passando ao lado do campo e da residência da Dona Nazaré, até a estrada principal do Cabatan. |
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| materia |
653/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto,a realização do serviço de patrolamento, iniciando na estrada principal do Cabatan, passando ao lado da residência do Sr. Chico da Lili e da residência do Sr. Cícero Frota, até a estrada das Almas, bem como do trecho que vai da residência do Sr. Cícero Frota até a estrada da Carrapicha. |
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| materia |
644/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Governo do Estado do Ceará, por meio do SOP – Superintendência de Obras Públicas, o recapeamento asfáltico da CE 176, iniciando no bairro São Sebastião (sede do município) até a rotatória, no distrito de Aracatiara, Amontada-CE. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência nesta Casa. |
0 |
no document
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| materia |
45/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Praça José Jacinto de Oliveira, situada no bairro Centro, no Município de Amontada-CE. |
0 |
no document
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| norma |
23/2025 |
2025-08-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lia Gondim Araújo de Freitas, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-08-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre a revisão do plano de custeio do RPPS; Amplia a base de cálculo das contribuições do Município; Institui mecanismo de compensação de resultados deficitários de rentabilidade, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de fevereiro de 2025, para reestruturar os cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amontada – AMONTADAPREV, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 1.270, de 6 de abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Larisse Araújo de Sousa. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elizeu Charles Monteiro, na forma que indica. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Infantil, Erotização e Pornografia Infantil, e Exposição Inadequada de Crianças e Adolescentes nas Mídias e Redes Sociais, e dá outras providências. |
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| materia |
639/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação do trecho da estrada que vai de Jatobá até Mirinduba, passando pela residência do Sr. Zé Otávio e seguindo até a Central de Mirinduba. |
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| materia |
640/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o fornecimento de alimentação aos professores e demais profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino, como forma de garantir melhores condições de trabalho, valorização profissional e incentivo ao desempenho das atividades educacionais. |
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| materia |
641/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a melhoria do campo de futebol de terra batida localizado na Comunidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. O referido espaço é utilizado pelo Projeto Chute de Ouro, idealizado por Francisco Gerlisom e Neto Galdino, contando com o apoio do Presidente da Associação, Pedro Paulo Martins, bem como dos moradores da região que praticam o esporte. |
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| materia |
642/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, e à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a reforma e revitalização do Posto de Saúde do bairro São Sebastião, contemplando serviços como: recuperação de paredes internas e externas, com retirada de infiltrações e aplicação de nova pintura; troca ou reparo da cobertura para eliminar goteiras e infiltrações; substituição de portas e janelas danificadas; reforço das instalações elétricas e hidráulicas; reparos no piso e adequação dos ambientes para melhor acessibilidade; e melhoria da iluminação e ventilação internas. |
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| materia |
643/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Sugere ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Proteção Social, a inclusão do distrito de Icaraí, bem como da Sede do Município de Amontada-CE, na rota de atendimento do programa Caminhão do Cidadão. |
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