| materia |
614/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Turismo e Cultura, Sra. Deusiane Holanda de Jesus, a inclusão da comunidade de Patos Bela Vista no programa de turismo comunitário municipal. A referida comunidade está situada nas proximidades do Túnel do Mangue do Rio Aracatiaçu, localizado em Icaraí de Amontada, principal área de visitação turística do município. Por sua relevância ambiental, histórica e cultural, é fundamental que a região seja formalmente integrada às políticas públicas municipais de turismo. Sugere-se, ainda, a inclusão dessa região nas ações do curso superior de Turismo Comunitário, de modo a valorizar os saberes tradicionais e fomentar a formação acadêmica voltada ao território, promovendo também oportunidades de geração de renda. |
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615/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja incluída a comunidade de Olho d’Água, localizada no distrito de Icaraí, na rota de coleta de lixo do município. |
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616/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o reparo paliativo da estrada que liga a comunidade de Olho d’Água à Campo Grande. |
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| materia |
617/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o reparo na iluminação pública da comunidade de Olho d’Água, localizada no distrito de Icaraí. |
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| norma |
4/2025 |
2025-06-30 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno. |
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| norma |
21/2025 |
2025-06-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria José dos Anjos Almeida. |
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| norma |
1677/2025 |
2025-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Belo dos Santos, no bairro Flores, Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1678/2025 |
2025-06-30 |
Lei |
Denomina de Raimundo Jorge da Silva, a quadra poliesportiva da EEBTI Francisco Joaquim da Silva, situada no Distrito de Gostosa, Amontada/CE |
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| norma |
1679/2025 |
2025-06-30 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, e dá outras providências |
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| norma |
1680/2025 |
2025-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Praça São João Batista, situada no Distrito de Moitas, Município de Amontada. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo, e do Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, que tramitam em regime de urgência nesta Casa. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Maria Raimundo de Melo, situado na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE. |
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| sessao |
8 |
2025-06-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2025-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-26 |
Emenda Modificativa |
Altera a alínea "f" do inciso II do art. 74 do Regimento Interno. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, e dá outras providências |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Alves de Sousa, situado no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Francisco Nunes, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
608/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de um auditório na Escola Francisco Estevão de Assis, no Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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| materia |
609/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da praça em torno da igreja católica com a instalação da “Academia da Saúde” na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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| materia |
610/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da praça em torno da igreja católica com a revitalização dos brinquedos, além da manutenção regular da “Academia da Saúde”, sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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| materia |
611/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha, Tipo 2, nas dependências da Escola Francisco Estevão de Assis, Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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| materia |
612/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas as seguintes providências na CEI Rita Pinto de Sousa situada no distrito de Varjota: 1. Substituição da rede elétrica monofásica por rede trifásica, a fim de possibilitar o funcionamento adequado dos aparelhos de ar-condicionado já instalados nas salas; 2. Instalação de forro nas salas de aula, visto que atualmente a cobertura é feita apenas por telhas; 3. Melhoria na estrutura física das salas, garantindo maior segurança e melhores condições de uso para alunos e profissionais; 4. Criação de um espaço coberto dentro da creche para a realização de eventos e atividades pedagógicas coletivas. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria do Socorro Facundo Silva. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Mário Tadeu Alves dos Santos. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a prioridade no acesso aos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos quando necessitem de tratamento médico em outro município e dá outras providências. |
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| materia |
606/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas providências para estabelecer dois horários de visita aos pacientes internados nas unidades de saúde do município, sendo um deles no turno da manhã. |
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| materia |
607/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências para a realização de reparos na iluminação pública do Assentamento Aroeira. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do Título Honorífico de Cidadão Amontadense. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Luciano Andrade de Sousa, situada no bairro Flores, Município de Amontada. |
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| materia |
605/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as devidas providências para a realização do calçamento em pedra tosca e a reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua Benedito Teles de Menezes, que se inicia nas proximidades da Serraria do Demir e da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, no Bairro São Raimundo. |
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| norma |
16/2025 |
2025-06-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elesbão Fernandes Pinho Neto, na forma que indica. |
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| norma |
17/2025 |
2025-06-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Yamila Leonard Quintana, na forma que indica. |
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| norma |
18/2025 |
2025-06-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Henrique Rocha Garcez Macedo, na forma que indica. |
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| norma |
19/2025 |
2025-06-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Rosemeire Carneiro dos Santos, na forma que indica. |
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| norma |
20/2025 |
2025-06-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Marilene Pinto Madeira, na forma que indica. |
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| norma |
1668/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
1669/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua José Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada. |
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| norma |
1670/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco de Assis Holanda, situada no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada. |
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| norma |
1671/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará, o “AMO JUNINO” e dá outras providências. |
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| norma |
1672/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre a ministração da disciplina de Educação Física, na rede de ensino do Município de Amontada, aos profissionais de Educação Física devidamente habilitados. |
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| norma |
1673/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| norma |
1674/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do CRAS Praiano Fideles José Silva dos Santos, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada. |
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| norma |
1675/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Francisca Maria de Jesus, situada no Distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada. |
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| norma |
1676/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel urbano para instalação de agência da Caixa Econômica Federal – CEF no Município de Amontada, e a ceder, a título gratuito, seu uso à instituição, mediante condições específicas, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Poder Executivo e do Projeto de Lei nº 032/2025 de autoria do Poder Legislativo, que tramitam em regime de urgência nesta casa |
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no document
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| materia |
20/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel urbano para instalação de agência da Caixa Econômica Federal – CEF no Município de Amontada, e a ceder, a título gratuito, seu uso à instituição, mediante condições específicas, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-06-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2025-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Belo dos Santos, no bairro Flores, Município de Amontada-CE. |
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