| materia |
583/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de píer de madeira na Ilha das Ostras, Porto do Chico Branco e Porto de fabricação de barco, distrito de Moitas, Amontada-CE. |
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17 |
2025-06-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-05 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do caput do art. 62 do Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo. |
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| norma |
138/2025 |
2025-06-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Jakson Coelho de Sousa, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada – Ce. |
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| norma |
139/2025 |
2025-06-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robert Wilker Ribeiro, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
140/2025 |
2025-06-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Andrei Vieira da Silva, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da
Câmara Municipal de Amontada. |
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141/2025 |
2025-06-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diego Wesley Nunes de Oliveira, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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21/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco de Assis Holanda, situada no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará, o “AMO JUNINO” e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Raimundo Jorge da Silva, a quadra poliesportiva da EEBTI Francisco Joaquim da Silva, situada no Distrito de Gostosa, Amontada/CE |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a ministração da disciplina de Educação Física, na rede de ensino do Município de Amontada, aos profissionais de Educação Física devidamente habilitados. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Bento Carneiro Viana, a rua situada no Distrito de Gostosa, Amontada/CE. |
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no document
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| materia |
581/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas medidas no sentido de incentivar a criação de hortas escolares como ferramenta educativa no âmbito das instituições de ensino da rede pública municipal. |
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| norma |
13/2025 |
2025-06-02 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2021, de responsabilidade do Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho. |
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| norma |
14/2025 |
2025-06-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Roberto Pinheiro Peixoto, na forma que indica. |
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| norma |
15/2025 |
2025-06-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Silva Felix, na forma que indica. |
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| norma |
127/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. William dos Santos Duarte, do cargo de Assessora Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
128/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Silas Porfírio de Paula, do cargo de Assessora Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
129/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
130/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
131/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Edson Tomé Rebouças, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
132/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
133/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
134/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
135/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
136/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
137/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
1666/2025 |
2025-06-02 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da estrada João Edmar de Sousa, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada. |
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| norma |
1667/2025 |
2025-06-02 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 1.554, de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer à Diretoria da empresa Expresso Guanabara, a análise para a criação de uma nova linha de ônibus intermunicipal com destino ao distrito de Moitas, no Município de Amontada/CE. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2021, de responsabilidade do Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho. |
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| materia |
579/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja providenciada a reforma bem como a cobertura da quadra esportiva da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo. |
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| materia |
580/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, apoio institucional para criação de nova linha de ônibus intermunicipal operada pela empresa Guanabara, com destino ao distrito de Moitas. |
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| norma |
1660/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
Institui diretrizes para a celebração do Dia Internacional da Saúde da Mulher no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1661/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo mensal, aos médicos participantes dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, que atuam na Atenção Primária à Saúde do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| norma |
1662/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
Institui o Programa Amontada+Trabalho, voltado à inclusão produtiva e promoção do emprego no Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| norma |
1663/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
Autoriza o pagamento de adicional de periculosidade ao servidor ocupante do cargo de motorista que atue no transporte oficial do Conselho Tutelar do Município de Amontada. |
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| norma |
1664/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
1665/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da estrada João Francisco Chaves, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada. |
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| sessao |
6 |
2025-05-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2025-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 1.554, de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
577/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na localidade de Santarém. |
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| materia |
578/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na localidade de Pernambuquinho. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elesbão Fernandes Pinho Neto, na forma que indica. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Yamila Leonard Quintana, na forma que indica. |
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| materia |
568/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja disponibilizada uma retroescavadeira para a região do Nascente, a fim de realizar a limpeza e o reparo de diversas barragens existentes no local, cuja manutenção é constantemente reivindicada pelos moradores. |
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| materia |
569/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a limpeza do cemitério do Distrito do Nascente. |
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| materia |
570/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja reposta a iluminação interna do cemitério do Distrito do Nascente. |
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