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554/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma da Escola Francisco Joaquim da Silva, situada no distrito de Gostosa, com a devida instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula. |
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555/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que o Posto de Saúde da localidade de Maracajá/Córrego das Moças passe a integrar oficialmente a estrutura da rede municipal de saúde, sob a tutela do Poder Público. |
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535/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a interligação do sistema de abastecimento de água da localidade de Lagoa Clara ao da localidade de Lagoa de Santana. |
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536/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja instalada uma estrutura adequada para descarte de resíduos, com tambores de lixo, na Rua Aderbal Praciano Sampaio, no Povoado de Carrasco, tendo como ponto de referência a área em frente à farmácia. |
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537/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação do sangradouro do açude do Jacuípe, tendo em vista que os buracos existentes no local têm causado transtornos e riscos à população que transita por aquele trecho. |
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| norma |
1657/2025 |
2025-05-13 |
Lei |
Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense” a Luís Henrique Pinto Couto, in memoriam. |
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| norma |
1658/2025 |
2025-05-13 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 1.597, de 26 de julho de 2024 na forma que dispõe, e dá outras providências. |
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1659/2025 |
2025-05-13 |
Lei |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Amontada, aprovado pela Lei Municipal n° 1.081, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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18/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da estrada João Francisco Chaves, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada. |
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| materia |
533/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. José Valdeci Rebouças, Superintendente da SOP – Superintendência de Obras Públicas, bem como, para fins de conhecimento, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de providências para a recuperação imediata da rodovia CE-176, no trecho que liga a sede do Município de Amontada ao distrito de Icaraí. |
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534/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a revitalização da estrada de Pacovas, localizada às margens do rio Aracatiaçu, que liga o distrito de Mosquito aos distritos de Sabiaguaba e Icaraí, assim como a revitalização da estrada da Várzea, que dá acesso à referida estrada de Pacovas. Ressalta-se, ainda, a necessidade da construção de uma ponte provisória, fundamental para garantir o acesso à localidade de Pacovas. |
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10/2025 |
2025-05-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ronaldo Azevedo Moreira, na forma que indica. |
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5/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei nº 013 e 016/2025, de autoria do Poder Executivo, que tramitam em regime de urgência nesta casa. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer a Coordenadora Núcleo Diversidade Mulher, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal, a disponibilização de espaços de acolhimento para atendimento e orientação às mulheres, distribuição de materiais informativos e fortalecimento da rede de apoio (Tenda Lilás), durante a realização do Festival Junino de Amontada (AmoJunino), que será realizado nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2025, em nosso município. |
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2025-05-09 |
Sessão Extraordinária |
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2025-05-09 |
Sessão Ordinária |
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5/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Sra. Lia Gomes, Secretária Estadual das Mulheres, a disponibilização de uma unidade móvel, bem como espaços de acolhimento para atendimento e orientação às mulheres, distribuição de materiais informativos e fortalecimento da rede de apoio (Tenda Lilás), durante a realização do Festival Junino de Amontada (AmoJunino), que será realizado nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2025, em nosso município. |
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9/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Silva do Nascimento, na forma que indica. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 1.597, de 26 de julho de 2024 na forma que dispõe, e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo mensal, aos médicos participantes dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, que atuam na Atenção Primária à Saúde do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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15/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa Amontada+Trabalho, voltado à inclusão produtiva e promoção do emprego no Município de Amontada, e dá outras providências. |
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16/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Amontada, aprovado pela Lei Municipal n° 1.081, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. |
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18/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o pagamento de adicional de periculosidade ao servidor ocupante do cargo de motorista que atue no transporte oficial do Conselho Tutelar do Município de Amontada. |
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523/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração da imagem de Nossa Senhora da Conceição, bem como a instalação de cobertura e iluminação adequadas, localizada na entrada do Município de Amontada-CE, na confluência da BR-402 e Av. Antônio Lisboa de Queiroz. |
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524/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, a inclusão do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE, na rota de atendimento do programa Caminhão do Cidadão. |
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525/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de anéis e piçarra na rua das Imburanas, próximo ao comércio do Sr. Eudes, em Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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526/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do patrolamento e da recuperação das estradas vicinais do distrito de Gostosa de Baixo. |
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527/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam providenciadas, com urgência, as seguintes ações no Cemitério Público do distrito de Poço Cumprido: limpeza geral, com remoção de mato, lixo e entulhos; desobstrução das vias de acesso e manutenção das sepulturas; reforma emergencial das estruturas danificadas, como muros, portões, cruzes, lápides e áreas de circulação, visando garantir dignidade e segurança ao local; e adoção de medidas preventivas, como capinação periódica e fiscalização, a fim de evitar o abandono e a degradação do espaço. |
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528/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de dois bueiros na localidade do distrito de Gostosa de Baixo. |
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529/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a criação da Casa da Mulher Amontadense. |
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530/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar o abastecimento de água na localidade de Jardim, situada entre os Assentamentos Lagoa do Jardim e Canaã/Melancia, no distrito de Garças, Município de Amontada – CE. |
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| materia |
531/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada com adição de material piçarra, iniciando-se na Rua Manoel Gomes de Meneses, localizada ao lado do Colégio Lídia Carneiro, passando pelas residências do Senhor Lindomar Cavalcante, do Senhor Antônio Silva e do Senhor Agacy, finalizando em frente à antiga casa da Professora Erika, na sede do distrito de Garças. |
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532/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam retomadas com urgência as obras e concluído o calçamento da localidade de Cabatã, no distrito de Garças. |
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520/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja construída uma creche na localidade de Mazagão. |
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521/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, que sejam elaboradas estratégias para a formalização de convênios e parcerias com as associações comunitárias, entidades sem fins lucrativos e demais organizações da sociedade civil, com o objetivo de promover ações conjuntas em benefício do desenvolvimento econômico, social e cultural do Município de Amontada. |
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522/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da Creche CEI Rita Teixeira de Sousa, com a construção de duas (2) salas de aula e um (1) auditório, Distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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1656/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
Denomina de Maria Neide Soares Araújo Santana, o prédio público situado no distrito de Nascente, Município de Amontada. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui diretrizes para a celebração do Dia Internacional da Saúde da Mulher no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
103/2025 |
2025-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
104/2025 |
2025-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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105/2025 |
2025-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Edson Tomé Rebouças, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
106/2025 |
2025-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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107/2025 |
2025-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
108/2025 |
2025-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
109/2025 |
2025-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
110/2025 |
2025-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
111/2025 |
2025-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
112/2025 |
2025-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Diana Moraes Albino, no cargo de Assessor Parlamentar - DAS - 3, no quadro de Servidores
Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
113/2025 |
2025-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jailson Rodrigues da Silva, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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